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Empate perdido

Lula ganha mas não leva no primeiro turno

O presidente Lula não deve ser reeleito neste domingo (1º/10). Os dois principais institutos de pesquisa do país indicam que ele vencerá com folga a disputa no primeiro turno — mas sem votos suficientes para evitar a segunda rodada.

Formalmente, os números informam que há empate técnico. A estatística, em termos puramente matemáticos, não garantiria afirmações definitivas. Mas o estudo das eleições passadas mostra algo mais.

Dos cerca de 125 milhões de eleitores, cerca de 30 milhões não devem comparecer para votar. A força de Lula virou calcanhar-de-aquiles: seu eleitorado mais numeroso é a população de baixa renda e baixa escolaridade.

Historicamente, é nesse grupo que se verifica a mais alta “taxa de alienação” — a soma dos votos nulos, em branco e abstenções. Sendo que grande parcela dos votos nulos se verifica por erro de digitação na urna eletrônica. No sertão nordestino, a taxa de alienação, em 2002, foi de 48%.

A perda desses votos, num ambiente em que ainda repercutem as imagens do dinheiro apreendido com petistas e a frustração da ausência de Lula no debate da TV Globo, apontam para um inexorável segundo turno.

Para os petistas, o quadro atual é resultado de uma grande armação da qual participaram o PSDB, o presidente do TSE e os veículos de comunicação. As notícias negativas contra Lula e o PT teriam sido amplificadas para impedir sua vitória. A revolta é mais acentuada por conta da crença de que no segundo turno todas as forças se unirão contra o partido, o que inviabilizaria a reeleição de Lula — como ocorreu nas disputas em que venceram Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

O Jornal Nacional da TV Globo neste sábado divulgou as pesquisas feitas pelo Ibope e pelo Datafolha. Lula caiu três pontos percentuais, segundo o Datafolha, e agora tem 50% dos votos válidos — mesmo número da soma das intenções de voto de seus rivais. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.

O Datafolha ouviu 14.798 pessoas em 409 municípios entre sexta e sábado. Ainda contando apenas votos válidos, Geraldo Alckmin (PSDB) tem 38%, Heloísa Helena (PSOL) soma 9%, Cristovam Buarque (PDT) aparece com 2%.

Na conta global, Lula caiu de 49% das intenções na pesquisa passada para 46% no novo levantamento. Alckmin, que somava 33% das intenções de voto, passou para 35%. Heloísa Helena e Cristovam Buarque mantiveram os 8% e 2% que tinham na última pesquisa.

Pelo levantamento do Ibope, Lula soma 49% dos votos válidos, contra 51% de seus rivais. A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.010 eleitores entre sexta e sábado, é de dois pontos percentuais.

De acordo com Ibope, Lula caiu de 48% para 45% nas intenções totais de voto. Já Geraldo Alckmin foi de 32% para 34%. Heloísa Helena manteve os 8% da pesquisa anterior, divulgada na última quarta-feira. Cristovam Buarque também não oscilou e tem 2%.

Nos votos válidos, Lula soma 49%, contra 37% de Alckmin, 9% de Heloísa Helena, 3% de Cristovam Buarque e 2% dos demais candidatos somados.

A polêmica

Do ponto de vista petista, não faz sentido o troco, já que a economia cresceu, os empresários faturaram e a parcela mais miserável da população foi beneficiada. As peripécias criminais envolvendo o partido, desse ângulo, não seriam motivo suficiente para ejetar Lula do trono, já que seus adversários fariam ou teriam feito pior.

A exposição das fotos do dinheiro petista — da mesma forma como foram expostas mazelas e supostas mazelas ao longo do governo Lula — é interpretada como crime hediondo. A "ingratidão" da TV Globo, que tem noticiado as aventuras petistas no submundo da política é igualmente motivo de fúria. Afinal, a emissora mereceu do governo o melhor dos tratamentos.

Considerados os fatos dos últimos dias, contudo, tudo o que se noticiou foram atos praticados por petistas e não por seus inimigos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2006, 21h55

Comentários de leitores

41 comentários

Como queira, amigo Marco. Como queira. Um ab...

Richard Smith (Consultor)

Como queira, amigo Marco. Como queira. Um abraço.

Sr. Richard Smith, Agora não tenho tempo, ma...

Marco (Engenheiro)

Sr. Richard Smith, Agora não tenho tempo, mas faço questão de responder-lhe. Farei isso mais tarde. Até lá.

Meu caro Marco: Os termos finais do seu come...

Richard Smith (Consultor)

Meu caro Marco: Os termos finais do seu comentário, indicam a sua fixação quase erótica na candidatura do Canalha Excomungado. No mais você me faz uma série de questionamentos acerca dos programas sociais do governo passado, tentando distorcê-los e, com isso enaltecer o "Bolsa-Esmola" do (des)governo "que aí está". Pois bem, vamos a eles; O "vale-gás" no valor de R$ 15,00 por família carente a cada dois meses foi criado em 1994, extinto em 1995 e retomado em 1998. Não previa contrapartidas. O "Bolsa-escola", foi idealizado pelo governador do Distrito federal, Cristóvam Buarque e pelo prefeito de Campinas, o "Grama", adotado pelo Governo Federal em 1997, oficilizado em 2.000 e regulamentado pelos decretos 3.823 e 4.313. Previa o cadastramento nacional de beneficiários, a operacionalização pela Caixa Economic Federal e a execução de auditorias pela Secretaria Nacioanl do Programa. Representava o vlaor de R$ 90,00 por família que, COMPROVADAMENTE, mantivesse na escola crianças de 06 a 15 anos, com freqüencia igual ou superior a 85% das aulas, tudo fiscalizado pelas prefeituras conveniadas do programa. Com relação ao PETI, a coisa é mais complexa, pelo que reproduzo abaixo, pequeno trecho do estudo conduzido pela Dra. Inaiá Maria Moreira de Carvalho, da Universidade Federal da Bahia e bolsista do CNPq: "Este artigo analisa um dos principais programas da rede de proteção social implantados no Brasil na década de 90, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, que vem retirando meninos e meninas entre 7 e 15 anos das consideradas "piores formas" desse trabalho. Tão perversas quanto persistentes, as desigualdades sociais e a pobreza atingem particularmente a população infanto-juvenil no país. Conforme o último Censo Demográfico, 45% dessa população pertencia a famílias com uma renda per capita de até meio salário mínimo, porcentual que se elevava especialmente nos Estados menos desenvolvidos do Norte e Nordeste (UNICEF, s.d.). Essa pobreza contribui para que muitas crianças e adolescentes sejam expostos a diversas situações de risco, violência e exploração, entre outras, devido à inserção precoce no mundo do trabalho, muitas vezes em condições extremamente penosas e degradantes. Em decorrência dessa situação, em 1992 o Brasil passou a fazer parte do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil – Ipec, da Organização Internacional do Trabalho, e em 1994, foi criado e instalado o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, sob a coordenação do Ministério do Trabalho com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef e com a participação de organizações não-governamentais, empresários, representantes de sindicatos, da Igreja, do Poder Legislativo e do Judiciário. No segundo semestre de 1996, o Fórum Nacional lançou o Programa de Ações Integradas, que traçou o caminho para a implementação do Programa de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil no país, orientado para o combate às chamadas "piores formas" desse trabalho, ou seja, aquelas consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes. Com o apoio da OIT e do Unicef, o programa começou a operar em Mato Grosso do Sul, onde denúncias apontavam a existência de 2.500 crianças trabalhando na produção de carvão vegetal e vivendo em condições inaceitáveis. Pouco depois ele se estendeu aos Estados de Pernambuco e da Bahia, privilegiando, respectivamente, a zona canavieira e a região do sisal. Envolvendo uma parceria entre governo federal, Estados e municípios, dando prioridade a áreas que utilizam o trabalho infantil em larga escala e em condições especialmente intoleráveis, ao longo dos anos o Peti se expandiu significativamente. Em 2000, ele já atendia a cerca de 140 mil crianças e adolescentes no país. Em 2001, houve um grande aumento e, em 2002 esse número chegou a 810.769, beneficiando 2.590 municípios em todos os Estados da Federação. Priorizando o atendimento às famílias com uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, que vivem em situação de extrema pobreza, o Peti oferece uma compensação financeira para a retirada das crianças do trabalho, uma bolsa no valor de R$ 25,00 por criança nas áreas rurais e de R$ 40,00 nas áreas urbanas, ou, mais precisamente, nos municípios com uma população igual ou superior a 250 mil habitantes, condicionada a uma freqüência regular à escola, assim como à "Jornada Ampliada" no turno complementar. Os municípios são responsáveis pela implementação da Jornada, recebem do governo federal R$ 20,00 por criança ou adolescente para a sua manutenção,1 devendo contratar monitores qualificados, propiciar espaços e materiais necessários para seu bom funcionamento. Além de almoço e merenda reforçados, a Jornada deve propiciar reforço escolar, atividades culturais, esportivas e de lazer às crianças atendidas, contribuindo para a melhoria do seu desempenho escolar, a ampliação dos seus horizontes e o desenvolvimento das suas potencialidades. A expansão do Peti em 2000 foi acompanhada por algumas redefinições, como a perda do seu caráter preventivo e o estabelecimento de "metas" para os diversos Estados, que por sua vez as redistribuem entre os municípios; o programa se estendeu a áreas urbanas e metropolitanas e passou a contemplar um maior elenco de atividades que envolvem o trabalho precoce, como os lixões, o comércio ambulante e em feiras livres, o cultivo de algodão, fumo, café e laranja, a ocupação em cerâmicas e olarias ou em garimpos e pedreiras, entre outras; foi estabelecido um tempo máximo de quatro anos para a permanência dos beneficiários e, para justificá-lo, a Secretaria de Estado de Assistência Social – Seas, do Ministério da Previdência e Assistência Social, a quem o Peti se encontrava vinculado, ampliou seus objetivos e responsabilidades. Essa ampliação considerou sobretudo a centralidade da família, que, de acordo com as novas orientações, [...] deve ser trabalhada por meio de ações socioeducativas e de geração de trabalho e renda que contribuam para o processo de emancipação, para sua promoção e inclusão social, tornando-as protagonistas do seu próprio desenvolvimento social (PETI, 2002). Para tanto, as famílias assistidas pelo Peti passaram a ter um acesso prioritário ao Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza – Pronager, desenvolvido pelo Ministério do Interior na ocasião. De acordo com o Manual de Orientações do Peti, publicado em 2002, O Pronager é um programa que visa gerar ocupação e renda para os chamados 'excluídos' sociais, potencializando todos os recursos e vocações econômicas da comunidade. O Pronager parte da capacitação de pessoas desempregadas ou subempregadas, para sua organização em empresas, associações e cooperativas de bens e/ou serviços com competitividade no mercado (PETI, 2002, p. 14). Com uma metodologia que viabilizaria uma capacitação rápida e massiva, acessível a pessoas com baixa escolaridade e qualificação, o Pronager propiciaria a inserção de uma imensa parcela de excluídos dos mecanismos comuns de formação profissional, crédito, produção e consumo, contribuindo para a superação da pobreza e para a redução das desigualdades sociais. Sem maiores considerações sobre a validade dessas expectativas, elas ficaram longe de se concretizar. A mobilização e a capacitação das famílias iniciadas pelo Pronager em algumas áreas não foram seguidas pelo apoio indispensável aos pequenos empreendimentos que ele procurou estimular (ou seja, por assistência técnica, microcrédito e outras condições). Reconhecendo a insuficiência da sua estratégia, a própria Seas passou a estimular os Estados a buscarem alternativas para a melhoria das condições das famílias assistidas pelo Peti, disponibilizando alguns recursos para esse fim. Ao que se sabe, porém, tal iniciativa foi implementada apenas na região sisaleira do Estado da Bahia, com o Programa Prosperar. No quadro de instauração do novo governo federal, a partir de 2003, tanto os rumos quanto a própria persistência do Peti tornaram-se indefinidos. Em 2003, o programa foi mantido, na expectativa de uma avaliação, e em 2004, com a unificação dos programas federais de transferência de renda (como o Bolsa-Escola, o Vale-Gás ou o Cartão Alimentação), sua incorporação ao Bolsa-Família foi cogitada, mas não chegou a se realizar, pelos seus objetivos e especificidades. Em fevereiro de 2004, porém, foi anunciado pela imprensa um corte de 80% das verbas do Peti no orçamento de 2004 e a transferência das mesmas para o Bolsa-Família. Com a repercussão negativa dessa decisão e as pressões da rede de solidariedade à infância e à adolescência (que inclui órgãos como o Unicef e a OIT), no dia seguinte essa decisão teria sido revertida, garantindo-se a continuidade do atendimento em 2004 (FOLHA DE S. PAULO, 12/02/2004, p. A3). Mas o repasse de verbas federais para os municípios permaneceu atrasado e mais uma vez, segundo a imprensa, os recursos destinados à Jornada Ampliada seriam reduzidos em 45%, sendo suficientes para custeá-la apenas até junho de 2004, se não houvesse uma suplementação (FOLHA DE S. PAULO, 13/03/2004, p. A3). (...)" Passar bem.

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