Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Última hora

Candidatos de SP ganham direito de resposta na TV e rádio

O juiz auxiliar Roberto Bellocchi, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que seja formada rede estadual de televisão para que os últimos direitos de resposta sejam exercidos, antes das eleições no domingo (1/10). A rede aconteceu às 13 horas e deve ocorrer logo após o pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, previsto para 20h30.

A coligação Compromisso com São Paul, do tucano José Serra, candidato ao governo, e a coligação PSDB/PFL obtiveram direito de resposta de um minuto em virtude de propaganda dos candidatos a deputado federal do PMDB, veiculada em bloco vespertino, na televisão, em 23.

O candidato José Serra também obteve um minuto de direito de resposta em virtude de propaganda veiculada pelo PSDC no bloco noturno do dia 20. De acordo com o juiz, o trecho com as expressões mensalão, corrupção e sanguessugas ultrapassou os limites da crítica político-administrativa.

Também foram concedidos 14 minutos de direito de resposta, em rádio, à coligação Compromisso com São Paulo. Foi determinado um minuto de direito de resposta para cada inserção tida como ofensiva. Na representação contra o PMDB, a coligação obteve oito minutos em razão de inserções reservadas aos candidatos às eleições proporcionais, veiculadas no dia 21, as quais continham a frase "o PSDB também é responsável pela corrupção".

Em outra representação contra a Coligação PMDB/PP e o candidato ao governo Orestes Quércia, foram obtidos mais seis minutos por causa de inserções com a mesma frase, veiculadas no dia 22. O direito de resposta deverá ser veiculado em inserções, no mesmo horário em que foram veiculadas as ofensas.

Visite o blog Consultor Jurídico nas Eleições 2006.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2006, 15h28

Comentários de leitores

2 comentários

O caro professor se declarou: que decepção! Pan...

omartini (Outros - Civil)

O caro professor se declarou: que decepção! Panfletário. Aliás, se repetir com idêntico texto em diversos artigos ultrapassa o ridículo, não? Afinal, tem certeza que não está convencendo ninguém e no desespero, aparentemente, está empregando a máxima do ministro de propaganda nazista. Não são os leitores desse site que decidirão a reeleição, mas a clientela do "Bolsa Família". Por que tanto desespero? Está querendo mostrar serviço?

O povo odiado pelos canalhas da direita, cassar...

Armando do Prado (Professor)

O povo odiado pelos canalhas da direita, cassará amanhã, o representante da Opus Dei, impedindo mais retrocessos. De atraso e destruição da educação e segurança, basta S. Paulo, vítima de 12 anos de neoliberalismo irresponsável. A elite golpista terá oportunidade de ver durante mais 4 anos a ação da P.F. nas suas hostes, denunciando e prendendo pilantras das Daslus da vida e de escritórios mais parecidos com "lavanderias". Tentaram o "vale-tudo" junto com a mídia fascista e parte do TSE, mas fracassaram, pois o povo está blindado, e nunca, como hoje, a população mais pobre( 40 milhões), conseguiu atravessar a linha da miséria. 2ª feira começara outra campanha fascista-lacerdista: não foi maioria absoluta, voto do povo não vale como voto de doutor e bacharel, voto de nordestino vale menos do que o dos paulistanos quatrocentões e alienados, Lula é feio, Lula não tem um dedo, Lula não tem curso superior, etc, etc. Mas a tudo os milhões de votos do povo se sobrepujará e, principalmente, não deixaremos que a história se repita, ou como 54, ou com 64, até porque hoje não tem verde-oliva disposto a ajudar golpistas fascistas sem votos.

Comentários encerrados em 08/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.