Defensoria de São Paulo reabre na sexta concurso para 180 vagas

Reabrem nesta sexta-feira (29/9) as inscrições para o concurso de Defensor Público do estado de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até 5 de outubro pela internet ou em agências do Banespa. São 180 vagas.

O edital do concurso foi republicado após homologação de acordo pela juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública em 14 de setembro 2006. O acordo feito entre o Ministério Público de São Paulo e o estado, por intermédio da Defensoria Pública, ampliou as hipóteses de prática jurídica. Para se inscrever, o candidato tem de ser bacharel em Direito, ter pelo menos dois anos de prática jurídica e pagar uma taxa de R$ 150.

A comprovação do requisito poderá ser feita mediante a apresentação de certidão ou outro documento idôneo de contagem de tempo que comprove o período mínimo de dois anos de prática profissional, expedido pelos órgãos ou entidades.

A primeira prova escrita está prevista para o dia 5 de novembro em local e horário a serem divulgados. Será composta de questões de múltipla escolha e terá duração de quatro horas. Serão convocados para a segunda prova escrita os 720 candidatos melhor classificados e que tiverem nota mínima igual a três em cada matéria e média igual ou superior a cinco em cada prova.

O concurso terá três provas: duas escritas e uma oral, todas eliminatórias. O conteúdo abrange questões de Direito Civil, Comercial, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Difusos e Coletivos, Infância e Juventude, Direitos Humanos e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

O edital pode ser acessado nos sites da Fundação Carlos Chagas ou da Defensoria.