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TRE paulista pune mais candidatos por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo puniu, nesta terça-feira (26/9), José Aristodemo Pinotti (PFL), Telma Sandra Augusto de Souza (PT), Élio Aparecido de Oliveira (PSC) e o PMDB por propaganda eleitoral irregular. Todos os candidatos podem recorrer da decisão.

Pinotti, candidato a deputado federal pelo PFL, foi multado em R$ 5,3 mil, além de ter de retirar propaganda colocada na Avenida Brasil. De acordo com a decisão, a placa é do tamanho de um outdoor, meio de divulgação proibido. Élio Aparecido de Oliveira, candidato pelo PSC, também terá de retirar, imediatamente, outdoor exposto na Rua Santa Rita, no centro de Itú.

A petista Telma Sandra Augusto de Souza, candidata a deputada federal, foi multada em R$ 8 mil. Ela não conseguiu provar que os cavaletes e uma barraca com cartazes e placas, montada em São Vicente, não eram seus. Além disso, a candidata descumpriu ordem anterior do juiz eleitoral daquele município para retirar os materiais em 24 horas.

O TRE paulista também acolheu pedido de liminar para suspender a propaganda do PMDB que usou cenas externas. A propaganda foi ao ar no dia 24 de setembro e de acordo com a decisão, “revela a utilização de cena exibindo uma sala de aulas, portanto, externa”.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006, 20h29

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