PT ganha direito de resposta no jornal Folha de S. Paulo

O jornal Folha de S. Paulo terá de publicar direito de resposta do Partido dos Trabalhadores e da coligação A Força do Povo, que dá apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. O direito foi concedido nesta terça-feira (26/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral em resposta a artigo do jornalista Clovis Rossi. Com o título “Como se faz uma quadrilha”, o artigo, publicado no dia 22 de setembro, afirma, entre outras coisas, que o Partido dos Trabalhadores se transformou numa quadrilha.

Na votação do recurso do partido contra a publicação apenas dois ministros entenderam que não houve ofensa. Mas para o ministro Cezar Peluso, o artigo “atinge a imagem do partido político no período eleitoral. É altamente ofensivo”. O ministro afirmou ainda que a liberdade de imprensa confere o direito de resposta, uma vez que se a imprensa tem liberdade de dizer deve estar preparada para ouvir.

O ministro Gerardo Grossi, que acompanhou a maioria, ressaltou que o último parágrafo do texto do colunista — “Foi essa cultura que gerou a quadrilha chamada antigamente de Partido dos Trabalhadores” — era totalmente ofensivo e desnecessário. Ficaram vencidos os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, relator, e César Asfor Rocha. Para o relator as afirmações contidas no artigo estavam dentro do contexto de liberdade de imprensa e fora do contexto eleitoral.

O artigo 58 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) prevê que o direito de resposta será publicado no mesmo espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a decisão.