Paulo Maluf garante candidatura a deputado federal no TSE

A candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal está garantida. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que tentava impugnar a candidatura do ex-prefeito da cidade de São Paulo. Para o relator do caso no TSE, ministro José Delgado, as condições de elegibilidade do candidatado estão demonstradas.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo argumentava, entre outras coisas, que no pedido de registro de candidatura Maluf não tinha apresentado algumas certidões criminais e não comprovou sua situação de quitação eleitoral. A Procuradoria também argumentava irregularidades na declaração de bens apresentada pelo candidato apontando que um relógio, um par de brincos e um quadro não apareceram na relação.

O MPE recorria de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que havia homologado o pedido de candidatura de Paulo Maluf. Em decisão rápida e unânime, o TSE rejeitou o pedido do MPE considerando válida e correta a decisão do TRE paulista.

Roseana Sarney

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura ao governo do Maranhão de Roseana Sarney. O caso foi julgado no Recurso Especial Eleitoral apresentado pela coligação do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça e também candidato a governador Edson Vidigal.

O pedido de impugnação se baseava na suposta ausência de informações quanto à origem e às variações patrimoniais constantes da declaração de bens apresentada pela candidata à Justiça Eleitoral.