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Expulso da Corte

Advogados de Saddam Hussein prometem boicotar julgamento

A equipe de defesa do ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein, vai boicotar seu julgamento por genocídio, por conta de violações cometidas pela Alta Corte Iraquiana, disse o principal advogado do líder. A informação é da Agência Estado.

“A corte cometeu diversas violações da lei e nós não vamos nos sentar lá, amordaçados, para legitimá-las”, disse Khalil al-Dulaimi, encarregado pelo grupo de nove defensores. O julgamento recomeçará nesta terça-feira (26/9).

Uma das principais violações denunciadas pelos advogados é a recusa da Alta Corte Iraquiana em ouvir advogados estrangeiros e a exigência de que eles peçam permissão até mesmo para entrar na sala de julgamentos. “Esses são nossos advogados e é direito deles estarem presentes na corte, sem permissão prévia”, acrescentou.

Outro motivo citado pelo advogado é a repentina substituição do juiz responsável: em uma decisão anunciada sem aviso prévio, na última terça-feira (19/9), o premier do Iraque, Nouri al-Maliki, aprovou um pedido do Tribunal para que o juiz fosse removido do caso.

O juiz Abdullah al-Amiri foi substituído por Oreibi al-Khalifa, que na quarta-feira (20/9) presidiu uma sessão tumultuada, na qual Saddam foi expulso da corte e os advogados se retiraram, em protesto. Al-Amiri foi removido do caso depois de declarar que Saddam “não era um ditador”.

Saddam está sendo julgado pela chamada Operação Anfal, uma repressão a rebeldes curdos que teria deixado 180 mil mortos, na maioria, civis.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006, 10h31

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