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Trem de pouso

A quem interessa o limbo jurídico da Varig?

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Ao longo da sua história recente a Varig tem ficado presa em uma rede de paradoxos que dificilmente obedece à racionalidade. O poder concedente, leia-se governo federal, defendeu até o último minuto que a solução para a crise da empresa deveria vir de uma solução de mercado.

Passou a ser a única saída possível e ela acabou acontecendo, para surpresa de muitos que apostavam na falência. O preço pago foi grande: venda das empresas coligadas, demissões, colapso operacional, mas a marca Varig se manteve no ar e já começa a mostrar a sua musculatura.

É só ver o que acontece na ligação entre Congonhas e o Santos Dumont. A ponte-aérea está com alto índice de aproveitamento, todos os guichês estão sendo ocupados por despachantes da empresa — nas últimas semanas mais de 30 demitidos foram reincorporados, o serviço de bordo é novo, há vôos de conexões para Brasília, Curitiba e Porto Alegre e, o que é mais importante, os passageiros voltaram à bordo. Na ponte, a empresa já é a segunda em market share.

O primeiro paradoxo se forma exatamente por este cenário. É só questionar qual a contrapartida o investidor, que acreditou nas regras de mercado e na seriedade do poder concedente brasileiro — que tanto defendeu esta solução — está vivenciando no seu dia a dia.

Quem acreditou na seriedade e transparência do poder concedente está levando uma sova, literalmente apanhando, para se manter vivo. Descobriu-se mergulhado num mar de burocracia que retarda a concessão das licenças mínimas de operação. São impasses que atravancam o processo com protelamentos que levam o poder concedente, em nome da “necessidade nacional”, redistribuir ativos fundamentais para a empresa voltar a ter o tamanho que tinha. Presa no limbo burocrático, a Varig assiste à farra das concorrentes, que como piranhas sedentas, devoram a sua carcaça de slots e rotas.

Os embates jurídicos seriam desnecessários se a corda não fosse por demais esticada e se os prazos tivessem sido obedecidos. Esta corrida contra o relógio gera um fluxo extra de investimento. Já foram colocados mais de U$ 96 milhões, mas 14 aviões estão parados no pátio do Galeão esperando autorização para começar a voar. São quase 3 mil empregos congelados. Se estivesse em operação plena a companhia já teria contratado 5 mil funcionários.

A falta de concorrência elevou as tarifas. O interesse nacional deveria passar pela geração de emprego e por salvaguardar o bolso do consumidor final, o passageiro.

Neste cenário de paradoxos, temos a estréia da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que nasceu já administrando a crise da Varig. A agência participou de todo o processo e ajudou a desenhar o quadro que serviu de modelo ao leilão. O nível de entendimento do presidente da Agência, Milton Zuanazzi, com o juiz José Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial, sempre foi do mais alto nível. Os embates posteriores entre a Justiça do Rio e a Agência não tiveram essa mesma qualidade.

Na Justiça do Rio, o processo da Varig é gerido por um colegiado de juízes. A Anac também é gerida em colegiado, o que nos dois casos colocam outras pessoas em cena. Na Anac os debates, quando envolvem a Varig, estão cada vez mais calorosos. O mandato outorgado aos diretores lhes dá uma autonomia de vôo, muitas vezes sem limites, na defesa dos seus pontos de vista.

Zuanazzi está tendo de utilizar toda a sua experiência em gerenciar situações de alta tensão para manter o equilíbrio na Agência. As veemências exacerbadas assustam num primeiro momento, mas possuem a característica de autocombustão. Já a parcimônia, característica marcante do presidente da Anac, garante um vôo de longo curso e tranqüilo. Basta ter estômago e a compreensão de todos os atores.

Mas tudo tem um limite e no mercado já começa a se perceber uma perigosa animosidade gerada por um idealismo confuso, de certa forma hostil e agressivo. Preservado da autoria desses excessos, Milton Zuanazzi tem como missão zelar para que a Anac não tenha a sua imagem arranhada no caso da Varig.

Os sinais externos são tão fortes que a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Grazziela Baggio, amiga pessoal do presidente Lula e do ministro do Trabalho Luiz Marinho e que colocou o Sindicato como o maior defensor histórico da preservação dos empregos da Varig, já veio a público protestar contra os entraves que ameaçam congelar a companhia aérea no limbo jurídico e ameaçar os empregos que foram arduamente mantidos e os novos que estão sendo gerados. São 5 mil empregos diretos e some-se a isso a legião de funcionários das empresas de manutenção e de serviços aeroportuários.

A concorrência está rindo à toa, afinal só as duas maiores empresas do mercado detêm 93% do mercado. Nunca isso ocorreu na história da aviação comercial brasileira. A intensidade das forças que tentam manter a Varig no chão já começa a ser percebida externamente. Os limites do aceitável não existem mais. As indignações da presidente do Sindicato dos Aeronautas deverão ser seguidas por outras entidades que acreditam que o renascimento da Varig, já de imediato com 35 aeronaves, vai trazer o equilíbrio que o mercado perdeu. A operação da ponte-aérea é uma demonstração desta vitalidade que surpreendeu os concorrentes. Toda a cadeia produtiva do turismo quer de volta um mercado equilibrado e estará disposta a colocar a boca no trombone e berrar: o que realmente está acontecendo?

A sociedade brasileira quer transparência absoluta e o interesse nacional deve ser preservado observando-se, principalmente, as regras que levaram os investidores a confiar no Brasil e na sua normalidade moral e jurídica.

Cláudio Magnavita é presidente nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, membro do Conselho Nacional de Turismo e diretor do Jornal de Turismo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2006, 2h25

Comentários de leitores

3 comentários

Uma coisa é certa, muitos enriqueceram com o so...

Bira (Industrial)

Uma coisa é certa, muitos enriqueceram com o sobe e desce na bolsa...papel ir de 0,56 a 7,00 pode não ser coincidência...

A concorrência pode rir, pode desdenhar, pode f...

OpusDei (Advogado Autônomo)

A concorrência pode rir, pode desdenhar, pode fazer o que bem entender. Os hipócritas podem agir, podem torcer os dedos. Mas por trás da VARIG estão gaúchos, e nada como um dia após o outro. E o tempo é a cura de todos os males, assim como quem está a cavalo na razão e no Direito um dia triunfará. O triunfo virá. E a concorrência? Vai quebrar um dia, como a VARIG quebrou. Irão se reenguer? Não, não irão, irão voltar às cinzas, que é o seu lugar. Enquanto isso, estarei a bordo de um vôo da VARIG sorrindo e desfrutando do seu serviço inigualável, suas comissárias inigualáveis e da segurança inigualável. A todos, um bom vôo; e não esqueçam de apertar o cinto de segurança, naturalmente.

O Jornalista Claudio Magnavita mais ...

hammer eduardo (Consultor)

O Jornalista Claudio Magnavita mais uma vez da um show de competencia resumindo de uma maneira bem clara a podridão que envolve esse nebuloso processo envolvendo a Varig. Por mais equilibrado que tenham sido seus comentarios , as conclusões estão facilmente ao alcance de qualquer criança de ate 5 anos de idade , a bandalheira com o carimbo petista esta mais do que evidente ate para os ceguinhos por opção. A modificação da agencia reguladora que terminou criando a ANAC como uma evolução do antigo DAC , era uma antiga celeuma que envolvia um verdadeiro cartorio de militares que administraram o DAC durante decadas aos trancos e barrancos , o sistema estava viciado e atrasado em demasia, a industria clamava por um orgão novo, enxuto e sem as prerrogativas cartoriais do anterior . Nesse quadro , todas as fichas foram apostadas na criação da ANAC fato que se mostrou um espetacular tiro na agua. Em vez de tecnicos gabaritados com bom nivel de formação tecnica atuantes na area , o que se viu foi uma rasteira e nauseante invasão dos apaniguados do PT sem a MENOR capacitação tecnica , seria o caso de se entregar o comando de um moderno Airbus a um pipoqueiro da esquina. Os quadros então são simplesmente risiveis pois o tal Zuanazzi veio da area de turismo ( nada a ver com a altissima gabaritação que se exigiria). Denise Abreu foi indicada pessoalmente como verdadeira "interventora" representando o cancer numero 1 do Brasil, o "cumpanheiru" zezinho dirceu, o resultado não poderia ser diferente. Para as Companhias aereas e os Aeronautas, os custos dispararam pelo telhado pois hoje um exame semestral de renovação de carteira pulou de 163 para estratosfericos mais de 600 reais, custo este via de regra pago do bolso do Tripulante. O mais grave foi o aspecto de balcão de negocios que se instalou pois hoje qualquer DETRAN do Brasil tem mais credibilidade do que a ANAC ( chamada jocosamente no meio de ANARQUIA, brincadeira bem proxima da realidade). A verdade dos fatos é que hoje tanto a TAM e a GOL dominam a vontade o mercado com as devidas bençãos diretas dos "amiguinhos" convenientemente instalados na ANAC. A Varig mal administrada e sangrada continuadamente por desgovernos sucessivos, chegou em pessimo estado de saude as portas do inicio do governo petista . A categoria de trabalhadores num espetacular erro de availiação achou que com um "governo de trabalhadores" , a situação tenderia a se desenrolar a caminho de um final menos tragico, erro lamentavel que ate agora ja custou alguns milhares de empregos. O sinistro zezinho dirceu cuja imagem é tristemente colada aos administradores da TAM fez das tripas coração para arranjar o "seu" modelo de solução. A Varig foi literalmente a lona pressionada pelos garroteamentos periodicos de orgãos do des-governo como a Infrazero, Petrobras , Banco do Brasil e outros. Durante varios meses a imprensa se debruçou de maneira morbida em cima do problema anunciando que seria apenas uma questão de "dias ou ate horas" para que a vetusta empresa gaucha desaparecesse de vez do mercado. Tal fato ´so não ocorreu porque seus Funcionarios numa exemplar demonstração de força , literalmente botaram a "faca nos dentes" e lutaram enquanto foi possivel , mesmo com salarios atrasados em meses e com Colegas sendo regularmente demitidos. O des-governo lula da silva nunca fez NADA para ajudar a Empresa, sequer praticou o acerto de contas ( as famosas ações em que mais de 6 bilhões de reais são devidas à Empresa gaucha, por sinal todas PERDIDAS e sem recursos a disponibilizar) que permitiria uma solução de mercado , preferiu virar a cara para o lado da maneira covarde e desonesta de sempre enquanto patrocinava mensalões, sanguessugas, dolares na cueca e dossies variados. Em 2003 foi imclusive encenada uma tentativa de literalmente"dar de presente" a VARIG para os amiguinhos de cauda vermelha de São paulo que sempre souberam muito bem se aproximar de um governo em que "TUDO" sempre esteve a venda, bastaria apenas engraxar as mãos que abrem as maçanetas certas. Hoje a trinca de ouro de Juizes do Rio de Janeiro ainda luta ja no final de suas forças para verem as decisões devidamente acatadas, mas a ANARQUIA optou por "peitar" e ignorar , optando por manobras de tapetão. Agora , numa situação surrealista em que num Pais verdadeiramente serio todos ja teriam sido demitidos, iniciaram a distribuição das linhas da Varig para os "amiguinhos", isto apesar de estarem literalmente sentados em cima da tal CHETA que é a autorização de funcionamento. Atropelaram o processo e ainda tentam numa manobra de tapetão de ultima hora , forçar os Investidores da VARIG LOG a desistirem do negocio , afinal as duas monopolistas e "amiguinhas de plantão" ja fizeram planos megalomanos de crescimento com grandes encomendas de carissimas aeronaves. Dentro deste quadro de protecionismo , a unica solução de conveniencia seria a morte da Varig que ate agora ainda não ocorreu , graças aos Juizes do Rio de Janeiro e a seu valente grupo de Funcionarios. A situação atual ja provocou mais de 10 000 postos de trabalho direto perdidos , fora os indiretos. Algum dia alguem bem competente vai se sentar na frente de um computador para contar esta verdadeira epopeia de um grupo de Funcionarios e alguns Juizes que honram a Magistratura Brasileira em sua verdadeira luta de vida ou morte contra essa verdadeira quadrilha de petistas despreparados que veio com o unico objetivo de transformar uma agencia que teria que ser seria num verdadeiro DETRAN de cidade do interior. É simplesmente nojento e fico pasmo de nunca ter ocorrido uma convocação aos donatarios da agencia para se explicarem. Com a sombria perspectiva de mais 4 anos de atraso em vista para o Povo Brasileiro , o quadro é no minimo preocupante. Parabens Senhores Juizes, Funcionarios da VARIG e o brilhante Jornalista Claudio Magnavita. De Gaulle estava certissimo e bem adiantado no tempo!

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