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Pé no breque

Orkut é obrigado a retirar perfil falso de Rubinho Barrichello

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A Google do Brasil está obrigada a retirar da página de relacionamento Orkut todos os perfis criados com o nome do piloto da Fórmula 1 Rubinho Barrichello. A decisão é da 15ª Vara Cível de São Paulo. A multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil. Cabe recurso.

A determinação foi dada no mês de agosto, mas até agora a Google não atendeu a medida. Por conta disso, a advogada do piloto, Carolina Stocco Lyra Ranieri, já entrou com ação de indenização por danos morais. O pedido da reparação é de R$ 850 mil.

A defesa de Rubinho afirma que ele nunca usou o site de relacionamentos para fazer contatos com os fãs ou conhecer pessoas. Mesmo assim, vários perfis com o nome do piloto foram criados, além de comunidades consideradas ofensivas. “São dezenas de usuários se utilizando maliciosamente de seu nome e fotografias”, afirma a defesa.

O argumento foi acolhido pela primeira instância da Justiça de São Paulo. “A Google foi notificada em junho de 2006 para retirar os falsos perfis, mas agiu com total descaso e desprezo, tentando livrar-se da responsabilidade”.

“A responsabilidade da empresa é inegável, pois ela fornece espaço para todo tipo de postagens, que cria uma política de uso, com políticas de uso. Cabe e ela, que de fato hospeda todas as ‘comunidades’ e ‘perfis’, a retirada dessas páginas do ar”, reconheceu.

Polêmica

Em agosto, a Google do Brasil foi obrigada a cumprir em 15 dias todas as ordens judiciais de quebra de sigilo telemático de comunidades e perfis do site de relacionamentos Orkut, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi do juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo.

Menos de uma semana depois, a empresa recorreu da decisão. Alega que os dados dos usuários estão sob a gerência da Google e, por isso, a decisão não poderia ser dirigida à Google Brasil. Segundo ele, a vocação da empresa é de marketing e vendas, “isto é, a ganhar dinheiro no mercado brasileiro”.

Além disso, a defesa alega que a decisão é ineficaz, uma vez que não individualiza quais ordens foram descumpridas. Eles ressaltam que “não houve descumprimento de nenhuma ordem”. Por último, a empresa questiona a legitimidade da Justiça Cível decidir a respeito do cumprimento de decisões proferidas pela Justiça Criminal.

Recentemente a Google Inc., a matriz americana da empresa que administra a maior ferramenta de busca da internet, admitiu que está disposta a colaborar com a Justiça brasileira no combate aos abusos no Orkut. Em declarações ao Washington Post, a conselheira da empresa, Nicole Wong disse que a matriz americana concordou em atender a 26 petições redirecionadas pela Google Brasil à Google Inc. nos EUA.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

leia-se exposta

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

leia-se exposta

Eu entendo que esse tal de Orkut é uma porcaria...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu entendo que esse tal de Orkut é uma porcaria que contamina a mente humana, deixando as pessoas expoxtas e abertas para o mundo, incentivando fraudes, uso de drogas, prostituição e outros crimes além de emburrecer o homem. Entretanto, sou sempre favorável à liberdade plena de cada cidadão. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo otavioaugustoadv@terra.com.br

Olá, Gostaria deixar meu comentário sobre o ...

Mau (Publicitário)

Olá, Gostaria deixar meu comentário sobre o orkut. Acho uma ferramenta legal, claro que com seus “prols” e seus contras. Na minha opinião se o orkut obrigasse todos os usuários a se cadastrarem com CPF automaticamente ficaria muito, mas fácil apagar de imediato qualquer perfil duplicado e/ou de qualquer pessoal que não quisesse se identificar. Até policia poderia agir com mais facilidade com relação a crimes no orkut. Uma vez que todos os dados de usuarios estiverem em mãos do orkut (rg, cpf, endereço, etc) e à um algum órgão de crimes relacionados ao orkut, acredito que essa onda de crimes caia por terra. Fica aqui minha sugestão.

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