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Legítima defesa

Para criminalistas, Carla Cepollina merece ser absolvida

Carla Cepollina foi quem apertou o gatilho contra o coronel Ubiratan Guimarães, mas merece ser absolvida porque agiu em legítima defesa. A opinião é unânime entre os importantes criminalistas que foram ouvidos pela revista Consultor Jurídico, mas que só assumem essa posição em off (pediram para que seus nomes não fossem revelados).

“Aquele homem era uma fera”, diz um dos profissionais ouvidos, “resolvia seus problemas à bala”. Outro criminalista completa: “Ele estava se levantando do sofá para, no mínimo, dar-lhe umas bolachas. Ela pegou a arma que era dele e estava à mão e fez o que pôde, atirou na barriga, que não é área letal, porque não quis matar, quis apenas detê-lo”. Para outro, Cepollina só queria se livrar da agressão do coronel e “não teve tempo de pensar se queria matar ou não”.

Baseado em notícias veiculadas pela imprensa, Alberto Zacharias Toron, dos poucos criminalistas que concordou abordar abertamente o caso, diz que, descontadas as distorções publicadas pela imprensa, “há uma forte suspeita que ela seja a culpada, mesmo porque não vejo outro suspeito” (Leia, após a notícia, as correções feitas por Toron no espaço reservado a comentários).

Luiz Flávio Gomes segue a mesma linha. “Pelo que foi publicado nos jornais, a suspeita contra ela é muito forte. Há indícios de que foi ela, mas se esses indícios serão suficientes para condená-la, é outra história.” Quando questionado sobre a tese de legítima defesa, discorda de todos. “A posição do tiro não demonstra a hipótese de legítima defesa. O tiro foi de cima para baixo, além do que, não há indícios que revelem briga entre o casal.”

A defesa

Os criminalistas também questionam o fato de Carla Cepollina ser defendida pela sua própria mãe, Liliana Prinzivalli. Segundo alguns deles, um advogado criminalista nunca pode defender, num caso grave, pessoas próximas, muito menos a filha, isso porque o envolvimento emocional pode atrapalhar a defesa.

Segundo Mário de Oliveira Filho, esse tipo de relação não dá certo, porque “a mãe não tem isenção nenhuma para se envolver com o crime. Num caso de o réu ir a júri, é preciso equilibrar emoção e razão.” Outro profissional ouvido pela Conjur alfineta: “Qualquer júri compreenderá que o amor materno é tão grande que leva a burrices. Todas as bobagens que Carla fez depois do tiro foi por orientação de sua mãe desesperada”.

Outro fator desfavorável à acusada é a coleção de inimizades que Liliana Prinzivalli acumulou em sua carreira na Polícia, Ministério Público, magistratura e advocacia.

Histórico

O coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, que comandou o massacre do Carandiru e era deputado estadual pelo PTB, foi encontrado morto com um tiro no abdômen em seu apartamento, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O crime aconteceu no domingo, 11 de setembro.

Em 2001, Ubiratan foi levado a júri popular pelo massacre e condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 presos. Em fevereiro de 2006, a sentença foi revertida. O Tribunal de Justiça de São Paulo o absolveu, por 20 votos a 2.

A maioria dos desembargadores acatou os argumentos apresentados pela Defensoria e inocentou o coronel. A absolvição causou reações de indignação de entidades de direitos humanos no Brasil e no exterior, como a Anistia Internacional.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2006, 15h33

Comentários de leitores

13 comentários

Legitima defesa contra um acusado que não pode ...

Bira (Industrial)

Legitima defesa contra um acusado que não pode se defender é piada, fala sério!. Será que novamente irá prevalecer a classe social?.

Concordo. São criminosos dando a álibi de defes...

Band (Médico)

Concordo. São criminosos dando a álibi de defesa para uma pessoa que até agora nem mesmo reconheceu o crime. Sugerindo que siga esta linha. Tomaram descaradamente o partido do assassino. Talvez motivados pela perda de algum freguês ou comparsa!

Lanço, pois, minha solidariedade ao nobre caus...

Vanderley Muniz - Criminal (Advogado Autônomo)

Lanço, pois, minha solidariedade ao nobre causídico Toron que, inclusive, tem a minha admiração. Não creio na veracidade das afirmações cuja autoria lhe foi atribuída. Trata-se de profissional sério e renomado, merecedor, aliás, dos maiores encômios. Quanto ao assunto propriamente dito não me atrevo a dar palpites - embora ostenta minha compreensão subjetiva, inclusive quanto a atuação da genitora e eventuais erros cometidos - por não conhecer os autos. Quem, no anonimato, afirmou a existência de excludente de ilicitúde ATIROU no escuro, sem conhecimento de causa, e está sugerindo uma autoria que vem, desde o início, sendo negada. Coisa que vem de encontro a uma postura ética basilar para o exercício da advocacia. Vanderley Muniz - Advogado Criminalista advocaciamuniz@yahoo.com.br

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