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Esgoto na água

MPF entra com ação contra empresa acusada de poluir rio

O Ministério Público Federal em Imperatriz (MA) apresentou Ação Civil Pública contra a Curtume Tocantins, alegando que a empresa poluiu o rio Campo Alegre, afluente do rio Tocantins. A ação é assinada pelos procuradores Thayná Carvalho Freire e Ricardo Magalhães de Mendonça.

O Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente também são réus na ação, acusados de omissão e má prestação do serviço público de monitoramento, fiscalização e poder de polícia com relação ao controle de emissão de efluentes lançados diretamente no rio pela Curtume Tocantins, na maioria das vezes, sem qualquer tratamento.

O MPF pede a anulação da licença ambiental e que o Ibama, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a empresa adotem ações que reduzam a poluição no vale do rio Campo Alegre e também dos afluentes, rio Ribeirão e rio da Posse.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2006, 16h02

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns, eminente procurador da república do E...

ALEXANDRE HERNANDES (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns, eminente procurador da república do Estado do Maranhão pela correta iniciativa !

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