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Perdendo tempo

TSE tira mais 5 minutos e 24 segundos de propaganda de Lula

O presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perdeu 5 minutos e 24 segundos do seu tempo de propaganda eleitoral. No total, Lula já perdeu mais de 30 minutos de propaganda.

O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que a publicidade do candidato ao governo da Bahia, Jaques Wagner, veiculada no dia 11 de setembro, fez promoção de Lula. Cabe recurso. A ação foi movida pelo governador da Bahia, Paulo Souto (PFL). Na Representação, Souto afirmou que a propaganda de Jacques Wagner foi transformada em “propaganda do candidato a presidente Lula”.

O trecho contestado dizia: “A chegada do bolsa família melhorou a vida destas pessoas, assim como a de 1.400.000 famílias em todo o estado. Hoje, Vandinha e Raimundo vendem maçã do amor nas praças de Salvador e a esperança voltou ao rosto desta trabalhadora. Imagem: Bolsa Família: Bahia — 1 milhão e 400 mil famílias beneficiadas”.

Na decisão, o ministro Carlos Alberto Direito ressaltou que no horário reservado à propaganda do candidato a governador houve alusão aos programas mantidos pelo governo federal. Segundo ele, “não resta dúvida de que existe a propaganda invasiva, considerando que o contexto indica que está voltada para o candidato ao cargo executivo federal, o que se verifica com a indicação de programas que foram desenvolvidos”.

Quanto à decisão de declarar a perda de 5 minutos e 24 segundos, o ministro afirmou que “no que concerne ao tempo, entendo que deva considerar-se efetivamente o conjunto da propaganda, não sendo possível separar frases ou palavras que representariam a irregularidade para efeito da perda de tempo, presente o conteúdo do texto em que está inserida a propaganda irregular como descrito na inicial”.

RP 1.143

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Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2006, 17h03

Comentários de leitores

5 comentários

Prof. Armando, o "primo do Collor" que o sr. pe...

Issami (Advogado da União)

Prof. Armando, o "primo do Collor" que o sr. pejorativamente alude, na opinião de muitos profissionais do Direito, é um dos melhores Ministros do STF, sempre julgando de acordo com sua consciência e fundamentando na CF seus votos. E caso não saiba, ele votou em Lula em 2002...

E mais todos os homens de bem deste País! CH...

Richard Smith (Consultor)

E mais todos os homens de bem deste País! CHEGA! Este delinqüente imoral, travestido de Presidente da República, não passará! Ainda existem pessoas de bem neste País! Ou não?! Quem se junta a mim? richardsmith@ig.com.br

O Lulla devia é agir nos termos da Lei. Só assi...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

O Lulla devia é agir nos termos da Lei. Só assim teria seu tempo na TV preservado.

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