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Dossiê sanguessuga

PSDB pede investigação contra Lula e Thomaz Bastos

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O PSDB pediu ao corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, a abertura de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Márcio Thomaz Bastos para apurar seu envolvimento na compra e venda ilegal de dossiê — como antecipou este site no sábado (16/9).

O partido entende que o governo interferiu ilegalmente no processo eleitoral, usando a Polícia Federal para prejudicar seus candidatos. Os advogados pedem ao Tribunal "para declarar inelegíveis os representados, cassando-se o registro do candidato beneficiado com os atos de abuso de poder".

Também são citados na ação o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, o empresário Valdebran Padilha da Silva, o advogado e ex-agente da Polícia Federal Gedimar Pereira Passos e o assessor especial da Presidência da República, Freud Godoy. Padilha e Passos foram presos na sexta-feira (15/9) em um hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão.

Todos os citados estariam envolvidos na operação de compra e venda de um dossiê produzido pelo empresário Luiz Vedoin, com documentos que comprovariam o envolvimento com a máfia dos sanguessugas de José Serra, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, e de Geraldo Alckmin, que concorre à Presidência pelo mesmo partido.

De acordo com a petição, assinada pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin e Antônio Cesar Bueno Marra, “malgrado as negativas [de Berzoini], as declarações prestadas à Polícia Federal, segundo retratam os órgãos de imprensa, indicam que os recursos apreendidos provieram do Partido dos Trabalhadores”.

Acrescenta ainda que “não há como negar o interesse da referida agremiação, conquanto reprovável, de fazer chegar ao conhecimento público possíveis denúncias contra os candidatos adversários, especialmente o da Coligação requerente, que tem condições reais de disputar a Presidência da República”.

Os advogados lamentam também a ampla divulgação dada ao material suspeito do dossiê, especialmente um vídeo com imagens de Serra e Alckmin em companhia de sanguessugas notórios numa cerimônia de entrega de ambulâncias do tempo em que o primeiro era ministro da Saúde. “Apesar da ação da Polícia Federal, que logrou apreender o material e o dinheiro destinado a sua compra, houve a mais ampla divulgação do filme e das fotos objeto da negociação escusa”, afirmam.

Para Eduardo Alckmin, o pedido de investigação não significa um risco imediato para a candidatura de Lula. Isso porque até que sejam concluídas as investigações, já terá passado o segundo turno. Além de inibir “novas ações ilícitas” da mesma natureza, a ação no TSE pode ainda gerar efeitos, mesmo após o desfecho das eleições. Caso o tribunal se convença da culpa do presidente na tramóia, poderá declarar a inegibilidade de Lula. A outra hipótese é a própria coligação tucana pedir a impugnação do mandato do eleito.

Leia a representação

EXMO. SR. CORREGEDOR-GERAL ELEITORAL

A COLIGAÇÃO POR UM BRASIL DECENTE (PSDB/PFL), por seu advogado (instrumento de poderes arquivado na Secretaria desse Tribunal, na forma do § 3º do art. 4º da Resolução nº 22.142, cuja certificação se requer), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 19 da LC nº 64/90 e art. 30-A da Lei nº 9.504/97, para requerer a abertura de

INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

(com pedido de medida liminar)

nos termos do art. 22, também da LC nº 64/90, em face de:

a) Luiz Inácio Lula da Silva, brasileiro, casado, Presidente da República, com endereço profissional no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília – DF;

b) Márcio Thomas Bastos, brasileiro, casado, Ministro da Justiça, com endereço no edifício do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF;

c) Ricardo José Ribeiro Berzoini, brasileiro, casado, deputado federal, presidente do Partido dos Trabalhadores, com endereço profissional na Câmara dos Deputados, Anexo IV, em Brasília – DF;

d) Valdebran Carlos Padilha da Silva, brasileiro, empresário, domiciliado em Cuiabá – MT, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na R. Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo-SP, CEP 05038-090, PABX: (0xx-11) 3616-5000, Fax: 3616.6187;

e) Gedimar Pereira Passos, brasileiro, advogado, agente da Polícia Federal aposentado, domiciliado em Cuiabá – MT, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na R. Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo-SP, CEP 05038-090, PABX: (0xx-11) 3616-5000, Fax: 3616.6187;

f) Freud Godoy, brasileiro, servidor público lotado na Secretaria Particular da Presidência da República, encontrável no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, em Brasília – DF, pelos fundamentos que são a seguir aduzidos.

I – DOS FATOS

Os principais jornais de sábado, dia 16 de setembro de 2006, noticiaram amplamente a prisão dos dois últimos representados, Valdebran Carlos Padilha da Silva e Gedimar Pereira Passos, na posse de expressiva quantia (US$248,800.00 e R$1.168.000), que se destinava ao pagamento de material – filme e fotos – para, pretensamente, causar embaraços ao candidato da representante à Presidência da República.

No caso, o filme e fotos negociados teriam a finalidade de serem exibidos na intenção de criar, falsamente, uma vinculação inexistente entre empresários denunciados como articuladores dos chamados “sanguessugas” e o candidato da representante, assim como com o candidato a Governador de São Paulo, José Serra (docs. anexos).

Conforme noticia a Folha de S. Paulo, na pg. A4 da edição de 16 de setembro, sábado, Valdebran Carlos Padilha da Silva é filiado ao Partido dos Trabalhadores, cujo Presidente é o terceiro representado, Ricardo José Ribeiro Berzoini, in verbis (doc. anexo):

Empreiteiro preso em SP é filiado ao PT e financiou campanhas em Mato Grosso

O empreiteiro Valdebran Carlos da Silva Padilha é conhecido em Mato Grosso como financiador de campanhas políticas. Filiado ao PT, ele foi coordenador financeiro da campanha derrotada do petista Alexandre César à Prefeitura de Cuiabá em 2004.

As contas do petista foram alvo no início desse ano de inquérito da Polícia Federal por suspeita de caixa dois. A PF identificou gastos com gráficas e vídeos de ao menos R$3,5 milhões não-declarados à Justiça Eleitoral. César culpou o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por um erro contábil.

No ano passado, César, que é presidente regional do PT, chegou a indicar Valdebran para o cargo de diretor-econômico e financeiro das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), estatal subordinada à Eletrobrás, do Ministério das Minas e Energia. Mas a nomeação foi frustrada, segundo o presidente municipal do PT em Cuiabá, Jair Rocha, porque uma ala petista enviou à estatal um dossiê em que aponta suposta fraude de Valdebran em licitação de uma prefeitura em 2001.

O empreiteiro é conhecido no meio empresarial do Estado, segundo relatos da imprensa local, como intermediador de emendas parlamentares.

Em junho passado, a PF abriu outro inquérito para investigar denúncia do também petista Juca Lemos de que recursos do Ministério da Saúde destinados à assistência a índios no Mato Grosso teriam sido desviados para beneficiar a construtora Saneng Saneamento e Construção, de propriedade de Valdebran.

A acusação veio à tona após a exoneração de Lemos como coordenador da Funasa do Estado no Estado. Ele disse que César e Valdebran armaram sua saída do cargo após acordo com ex-senador Carlos Bezerra (PMDB).

Já no domingo, dia 17 de setembro, os jornais registram o envolvimento da própria direção partidária. Nesse sentido, assinala o Estado de S. Paulo, em sua reportagem de capa:

PF investiga ação do PT paulista contra Serra

Lula diz que envolvimento de petista com dossiê contra tucanos é “Abominável”.

A Polícia Federal está investigando o envolvimento do Diretório do PT em São Paulo na compra de um dossiê com supostas provas contra os candidatos do PSDB ao governo paulista e à Presidência da República, José Serra e Geraldo Alckmin. Em depoimento à PF, Valdebran Padilha da Silva, ligado ao PT do Mato Grosso, e o advogado Gedimar Pereira Passos informaram que receberam R$1,7 milhão e US$248 mil de um membro da Executiva do partido. (...)

No mesmo periódico, lê-se na pg. A4:

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2006, 19h03

Comentários de leitores

31 comentários

LULLA PARA PRESIDENTE! Presidente Bernardes ...

Richard Smith (Consultor)

LULLA PARA PRESIDENTE! Presidente Bernardes ou Presidente Venceslau...!

Mas, meu querido amigo Marco, o que este (des)g...

Richard Smith (Consultor)

Mas, meu querido amigo Marco, o que este (des)governo "que aí está" vem fazendo, senão propaganda mesmo? E desonesta, porque mentirosa! Um abraço.

Com todo o respeito: De tudo o que se viu até a...

Marco Aurelio M (Outros - Administrativa)

Com todo o respeito: De tudo o que se viu até agora, e que não é pouco, o que mais me choca é que nosso atual presidente (com MINÚSCULA, mesmo!), ainda ontem, recebeu de uma ONG americana o "título" de "Estadista do Ano"!! É o CÚMULO DO ESCÁRNIO!! Confunde-se carisma com competência, discurso com resultado e justa indignação com preconceito social e ideológico! A verdade é que o mito "Lula" tem pai e mãe: 1- Seu pai é o projeto de poder de uma esquerda romântica intelectualizada (e altamente elitizada), de base eclesiástica-reformista, que sonhou o sonho dourado do socialismo marxista (que, embora válido como crítica social e filosófica, não construiu verdadeiras alternativas estruturais de sociedade); o melhor exemplo desse segmento é, sem dúvida, a Profa. Marilena Chauí, que resiste bravamente a retirar a venda que lhe cobre os -argutos- olhos. 2- A mãe do mito é a ambição, que ao chegar ao Poder degenerou-se em corrupção (do velho ditado: "quem nunca comeu melado..."). Essa degeneração é sobretudo conceitual, pois a ascensão desse personagem nada mais apenas fez substituir os antigos donos do poder em seu papel histórico; ao invés de se esforçar para desmontar os esquemas arcaicos que travam o desenvolvimento do país desde a sua inauguração, essa nova corja com eles deslumbrou-se, lambuzando-se com suas regalias. Disso são exemplos os inúmeros ex-guerrilheiros (salvo a honrosa exceção do Dep. Fernando Gabeira), ex-contestadores sociais, ex-líderes populares, ex-juristas independentes e ex-artistas de vanguarda, vendilhões de suas biografias e de suas consciências. Assim, a única resposta sincera e verdadeira a todas as denúncias veio do próprio Lula: "Só fizemos o que se faz há séculos no Brasil". Esse mesmo mito & CIA outrora simbolizou a luta contra a corrupção, representada pelo então presidente Collor. Como tive a oportunidade de participar (modesta, mas ativamente) daquele momento, posso afirmar que os juristas dequele tempo (os mesmos que ou silenciam, ou apóiam ou se refastelam nessa lama), na peça oficial que resultou na abertura do processo de Impeachment, destacavam apenas "fatos notórios", "notícias na imprensa", "fortes indícios" e "inabilitação moral para o exercício do cargo" como elementos suficientes para a abertura do julgamento político daquele Chefe de Estado. E agora???? Fico com o Jurista Prof. Miguel Reale, no artigo da Folha de hoje: "CRIE VERGONHA, BRASIL!"

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