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Nova rota

Justiça Eleitoral pode assumir caso PT-Sanguessugas

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Os advogados do PSDB apresentam na manhã desta segunda-feira (18/9), em Brasília, representação contra a interferência do governo no processo eleitoral. A ação vai contra o presidente-candidato Lula da Silva; contra o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e contra o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Para os advogados, há fatos suficientes para a cassação do registro da candidatura do presidente Lula — como prescreve a Lei das Inegibilidades (LC 64/90).

Independentemente da ação, a Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral pode assumir a condução do inquérito — já que o processo criminal está influindo na campanha eleitoral. Há pelo menos um precedente nesse sentido: em 1990, quando disputavam a Presidência da República o mesmo Lula e Fernando Collor de Mello. Na ocasião, explodia na mídia o caso Lubeca. Luiz Eduardo Greenhalgh era acusado de receber dinheiro clandestino de empreiteiros com interesses na administração municipal petista. O delegado do caso, Macilon José Bernardes turbinava o noticiário anti-petista e o corregedor-geral do TSE, ministro Romildo Bueno de Souza requisitou o inquérito para brecar a fonte de notícias.

Neste final de semana, os advogados do PSDB conseguiram liminar que proibiu o candidato do PMDB, Orestes Quércia, de repetir a divulgação das notícias veiculadas pela revista Istoé e pelo jornal Correio Braziliense. Nos dois casos associa-se a imagem de Serra e Alckmin ao esquema dos sanguessugas.

Para os tucanos, o governo interfere diretamente na campanha. Ao evitar o flagrante da compra de acusações contra o PSDB por petistas em São Paulo, a PF transformou o mesmo caso em dois. Um, a prisão de duas pessoas com uma montanha de dinheiro, na capital paulista. Outro, a apreensão de um dossiê com o objetivo de mostrar que os candidatos tucanos participaram do esquema dos sanguessugas.

Mas só os presos e os materiais apreendidos em Cuiabá, contra o PSDB, foram expostos. “Nunca vi uma coisa dessas”, afirma o advogado do PSDB, Ricardo Penteado. “A PF, que sempre se orgulha de mostrar suas façanhas e proezas, esconder desse jeito o resultado de prisão e apreensão como aconteceu em São Paulo, enquanto em Cuiabá se promove um grande espetáculo com essa profusão de detalhes.”

Segundo o advogado, como se trata de dinheiro não contabilizado — o que foi apreendido em São Paulo — não existe a hipótese de responsabilização do diretório estadual, já que a propaganda provocada estaria favorecendo o partido nacionalmente.

Em defesa de seu partido, Penteado insiste em que o material apreendido em Cuiabá é “absurdamente inofensivo, mas provoca uma reserva mental aos olhos da população”. Ele diz que integram o dossiê apreendido fotos de situações que não dizem respeito ao escândalo das ambulâncias, como as de um encontro de prefeitos promovido em 2004.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, deve receber cópia da representação do PSDB no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. “Vamos aguardar que as instituições funcionem com a eqüidistância que todos esperam”, afirmou ele a este site.

O corregedor-geral César Asfor Rocha informou que está se colocando a par dos fatos para se manifestar oportunamente.

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 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2006, 17h19

Comentários de leitores

8 comentários

É verdade amigo Comentarista. É um amigo do ...

Richard Smith (Consultor)

É verdade amigo Comentarista. É um amigo do meu cunhado que, envergonhado em abrir o voto no Lulla, fica "ensebando" dizendo que não vai votar Nelle. Mas, pintou oportunidade, ele fica na "babação no ôvo" do Indigno. Um abração. p.s. Vai topar a aposta? O Patulléia já aceitou.

"Semi-PeTelhos"? Essa foi demais, Richard! Dest...

Comentarista (Outros)

"Semi-PeTelhos"? Essa foi demais, Richard! Desta vez o senhor se superou!!! Hahahaha!

Meu querido amigo comentarista: Eu já tenho ...

Richard Smith (Consultor)

Meu querido amigo comentarista: Eu já tenho dois sundaes do "New Dog" (conhece? É muito boa essa lanchonete, recomendo) garantidos em apostas feitas com PeTelhos e semi-PeTelhos. E isso ANTES dessa última cagada do Lulla e de sua trupe. Você quer me fazer ganhar mais um? Um abraço.

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