Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Meio proibido

Fernando Capez é multado por fazer propaganda eleitoral em outdoor

O promotor Fernando Capez, candidato a deputado estadual pelo PSDB, foi multado em aproximadamente R$ 8 mil por ter espalhado 25 outdoors com a sua fotografia pela cidade de São Paulo, para divulgar um Júri Simulado. A decisão é do juiz Percival Nogueira, do Tribunal Regional Eleitoral paulista. Cabe recurso.

Segundo Capez, este evento é promovido há muitos anos pelo Etco — Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Para ele, pela mera leitura do outdoor não é possível saber que ele concorre às eleições. O juiz entendeu que o candidato fez propaganda eleitoral por um meio que é proibido pela legislação.

Pesquisa eleitoral

O TRE também determinou que o PSDB suspenda a veiculação da propaganda de José Serra, candidato ao governo do estado, que trazia uma pesquisa eleitoral. A propaganda foi veiculada no dia 15, na TV, no horário eleitoral gratuito, modalidade bloco.

Para o juiz, a inserção é irregular porque parte do texto que aparece na pesquisa eleitoral está ilegível. Como alternativa, o juiz permitiu que o partido regularize a parte ilegível do texto.

Visite o blog Consultor Jurídico nas Eleições 2006.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2006, 20h21

Comentários de leitores

1 comentário

Vai trabalhar! Já está aprendendo o que não pre...

Torre de Vigia (Outros)

Vai trabalhar! Já está aprendendo o que não presta! FEz curso de capacitação para político: já aprendeu a ser cara de pau.

Comentários encerrados em 25/09/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.