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Corrida dos advogados

Eleições da OAB-SP serão dia 30 de novembro; veja edital.

A eleição para renovação do comando da OAB paulista foi marcada para o dia 30 de novembro. Nessa data serão escolhidos os conselheiros estaduais, federais e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados. O prazo final para inscrição das chapas é 31 de outubro. O edital foi publicado na sexta-feira (15/9) no Diário Oficial de São Paulo.

O atual presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D´Urso, é candidato à reeleição, com o apoio do ex-presidente Rubens Approbato Machado. D'Urso participa do comando da Ordem há quatro gestões. Seu principal oponente deve ser o advogado Rui Celso Reali Fragoso, que conta com o apoio dos ex-presidentes Carlos Miguel Aidar e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

As chapas devem ser compostas pelos candidatos aos cargos da diretoria (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro), 60 conselheiros seccionais efetivos, três conselheiros federais e cinco integrantes da Diretoria da Caasp, além dos suplentes. É de três dias úteis o prazo para impugnação das chapas.

Para ser candidato, o advogado deve ser inscrito na seccional, estar em dia com as anuidades, não ocupar cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, não ter sido condenado por infração disciplinar e estar exercendo efetivamente a profissão há mais de cinco anos. O mandato é de três anos e começa no dia 1º de janeiro de 2007.

Os advogados votam nas subsecções onde estão inscritos e os inscritos na capital votam na USP, UniFMU, Unip e Uninove.

Veja a íntegra do edital

E D I T A L

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, por seu Presidente, convoca as advogadas e advogados inscritos na Seccional do Estado de São Paulo e em dia com suas contribuições obrigatórias, para as eleições de renovação do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, das Diretorias das Subsecções e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e eventuais suplentes, a realizarem-se no dia 30 de novembro do corrente ano, das 10 às 18 horas. Para identificação do votante (art. 134, § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), não será admitido documento de identidade profissional de modelo anterior ao instituído pela Resolução nº 3 , de 8/10/2001, com as alterações das Resoluções nº 7, de 28/1/2002 e 14, de 21/1/2003, todas do Egrégio Conselho Federal da OAB. O protocolo do pedido de emissão dos novos modelos, validados pela Seccional, poderá substituir o documento de identidade, desde que apresentado com o documento oficial de identificação, nos termos do disposto na Resolução nº 16, de 17/6/2003, do Egrégio Conselho Federal da OAB.

O prazo de validade dos novos cartões de identidade, instituídos de acordo com as resoluções acima mencionadas, foi prorrogado por tempo indeterminado, nos termos da decisão do Conselho Federal da OAB, de 9 de maio último, publicada no Diário da Justiça de 25/5/2006, fls. 726.

Os pedidos de transferências de Subsecções, para a perfeita composição do colégio eleitoral, deverão ser protocolados no Departamento de Serviços e Informações ao Advogado, nesta Capital, na Praça da Sé, 385, térreo, ou nas sedes das Subsecções, até o dia 31 de outubro de 2006.

De acordo com o disposto no art.133, § 2º, inciso II, letra b, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é vedada a concessão de parcelamento de débitos a advogados a partir do dia 29 de setembro até 30 de novembro, data do pleito.

Até o dia 31 de outubro, inclusive, serão admitidos registros de chapas completas, compostas de 60 (sessenta) membros para o Conselho Seccional, incluindo os da Diretoria, 3 (três) Conselheiros Federais, 5 (cinco) membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, e eventuais suplentes (art. 106,§ 2º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), bem como de chapas de Diretorias de Subsecções, em obediência ao disposto nos artigos 63 e seguintes do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8906/94), e nos artigos 128 e seguintes do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, registros esses que deverão ser feitos na sede da Seccional, na Praça da Sé, 385, 2º andar, perante a Comissão Eleitoral, que promoverá a verificação prévia dos requisitos de elegibilidade dos candidatos

As advogadas e advogados inscritos na Capital (centro) votarão nos seguintes locais: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco; UniFMU, na Av. Liberdade, Rua Taguá e Rua Fagundes; Universidade Paulista- UNIP, unidade Paraíso – Rua Vergueiro e unidade Vergueiro – Rua Apeninos e Centro Universitário 9 de Julho – Uninove, Rua Vergueiro, 235/249.

Nas Subsecções do Interior e Distritais da Capital, os locais de votação serão designados pela Comissão Eleitoral.

Os advogados votarão nas Subsecções onde estão inscritos, vedada a votação em trânsito.

A Seccional fará publicar, uma semana antes da data das eleições, a divisão dos advogados inscritos na Capital (Centro) por número de inscrição, indicando os locais onde deverão exercer seu direito de voto.

Compõem a Comissão Eleitoral os seguintes advogados, sob a Presidência do primeiro: João de Sá Teixeira Neves, Luiz Colturato Passos, José Natale, Márcio Cammarosano e Orlando Giacomo Filho.

É de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, o prazo para impugnação dos membros da Comissão Eleitoral (art. 129, § 2º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB).

É de 3 (três) dias úteis o prazo para impugnação das chapas, contados da data do encerramento do prazo para registro, e de 5 (cinco) dias úteis o de decisão da Comissão Eleitoral (art. 128, IV do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB).

Outros prazos e condições para impugnação de chapas estão consignados no art. 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Somente poderão concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, os profissionais que preencherem os requisitos do art.131, § 2º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, observando-se, ainda, as demais condições impostas no artigo 3º da Resolução nº 16, de 17/6/2003, do Conselho Federal da OAB.

O teor completo do Capítulo referente às eleições (artigos 128 a 137 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), para conhecimento geral, está sendo publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, juntamente com este edital.

São Paulo, 14 de setembro de 2006

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente

Visite o blog Consultor Jurídico nas Eleições 2006.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2006, 12h32

Comentários de leitores

3 comentários

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Lally (Advogado Autônomo)

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

Já estava na hora da publicação do famoso edita...

clodoaldo (Advogado Sócio de Escritório)

Já estava na hora da publicação do famoso edital, UFA !!! Agradeço a referência do acadêmico Rogério, em comentário supra. Apesar de públicas, tanto a minha candidatura para Presidente da OAB.SP-LIVRE SEM CABRESTO, quanto a do COLEGA LEANDRO PINTO, sofrem boicotes de setores que insistem em não admitir o surgimento de novas propostas e de renovação efetiva. Ao chamado sistema não interessa que se altere o "status quo", insistem na mesmice, enquanto os reais interesses do simples advogado, o anônimo, permanecem esquecidos pelos dirigentes que pretendem a entronização eterna. CONCLAMO TODOS OS ADVOGADOS DE BOA CÊPA QUE UNAM-SE A NÓS, VAMOS RESISTIR E SEGUIR EM FRENTE, a apuração dirá a verdade que pretendem esconder e insistem em não VER !!!! CLODOALDO PACCE FILHO Candidatíssimo a PRESIDENTE DA OAB.SP LIVRE SEM CABRESTO site: www.pacce.adv.br

Sou estagiário e já me preocupo com quem será o...

Rogério Lanzoti Junior (Estagiário - Civil)

Sou estagiário e já me preocupo com quem será o futuro presidente da Ordem a qual tanto almejo ser membro. Gostaria de salientar e expressar aqui minha insatisfação em relação ao Termo utilizado para qualificar UM DOS PRÉ CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DA OAB-SP. O TERMO "principal oponente" divulgada por este artigo é no mínimo desatualizado e antidemocrático, pois expõe um candidato em detrimento dos outros. É notório que o Sr. Rui não vem se manifestando no sentido de OPOSITOR ao Atual presidente, estando MORNO em sua campanha para a secção de SP. Por outro lado há outros candidatos que de fato estão na rua a objetivar quais são os rumos a serem seguidos por UMA NOVA OAB-SP, é o caso do Dr. Clodoaldo e do Dr. Leandro Pinto, que se manifestam de peito aberto com propostas e levantam temas importantes, contudo esquecidos pela atual Gestao da OAB-SP. Ademais cabe salientar que o Sr. Fragoso em dada tem de opositor, haja vista ser apoiado pelos de sempre, como seja pela gestão anterior que perdeu a eleição para o D`urso graças a sua inoperância. Oposição será quem não for apoiado pelos mesmos, apoios de cabresto de sempre. Precisa-se de uma RENOVAÇÃO, atitudes que modifique este parâmetro atual, alguém com a preocupação em relação as necessidades da classe dos advogados como exemplo, e não com seus próprios interesses políticos, utilizando desta um benefício próprio na qual estamos diante.. Senhores advogados, ainda não posso votar, contudo já me manifesto no sentido de que por favor futuros colegas, unam-se e votem naquele que detém propostas verdadeiras e fora AOS MESMOS!!!!!.

Comentários encerrados em 24/09/2006.
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