PT e PP perdem tempo da propaganda partidária em 2007

O PT perdeu 13 minutos do seu tempo de propaganda partidária no próximo semestre. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral paulista entendeu que as inserções veiculadas em maio fizeram promoção pessoal de Aloizio Mercadante, candidato ao governo do estado de São Paulo. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O locutor, no vídeo, diz que o partido vai levar para São Paulo — mostrando a imagem de Mercadante — “o jeito humano de governar o país” do presidente Lula, candidato à reeleição.

Na mesma sessão, o TRE cassou 2 minutos da propaganda partidária do PP, também para 2007. Em maio, o PP veiculou inserções que fizeram propaganda pessoal de Edson Gomes, candidato a deputado estadual.

De acordo com o artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos, a propaganda partidária tem o objetivo de difundir os programas do partido, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido e divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.

Visite o blog Consultor Jurídico nas Eleições 2006.