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Atividades culturais

Circo Escola Picadeiro pode permanecer em parque de SP

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O Circo Escola Picadeiro pode permanecer em área do Parque do Povo, na Avenida Cidade Jardim, em São Paulo, até decisão final do processo de manutenção de posse. A liminar foi concedida, nesta quarta-feira (13/9), pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O circo entrou com a ação no dia 24 do mês passado porque a Prefeitura de São Paulo quer retirá-lo do terreno. Uma liminar do dia 1º de setembro garantiu sua permanência até audiência, de terça-feira (12/9), para justificativa do uso da área e atividades desenvolvidas.

A juíza menciona que, apesar do terreno se tratar de um bem público, imprescritível e impenhorável, o circo está no local desde 1984, desenvolvendo atividades culturais e sociais reconhecidas pelo Poder Público e por entidades nacionais e internacionais.

A liminar determina, ainda, pagamento de multa diária no valor de mil reais caso a Prefeitura pratique qualquer ato que atrapalhe as atividades do circo. Cabe recurso da decisão.

Desde 25 de agosto, a Prefeitura de São Paulo passou a ter oficialmente o direito de exploração do Parque do Povo, uma área de 110 mil metros quadrados no Itaim Bibi (zona oeste de SP) ocupada irregularmente há 20 anos.

Localizado em uma região nobre da cidade, local onde o metro quadrado chega a custar R$ 8 mil, o terreno será concedido pela Caixa Econômica Federal, por 20 anos, à administração municipal.

O parque está interditado desde 26 de janeiro. A prefeitura tem a permissão para fiscalizar o local desde outubro do ano passado.

Dos nove clubes de futebol de várzea que faziam a exploração comercial da área, apenas dois, com o respaldo de mandados de segurança, não tiveram as instalações derrubadas pela prefeitura.

O teatro Vento Forte será a única entidade a permanecer no espaço. Segundo a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, ele concederá aulas gratuitas de teatro para crianças carentes.

Fechado desde janeiro, o circo não aceita as opções sugeridas pela prefeitura e afirma estar "sem rumo". Já as 93 famílias que ocupam o espaço exigem, cada uma, R$ 50 mil de indenização para sair do parque, mas a prefeitura informou que já solicitou à Justiça a desocupação da área.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2006, 7h00

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