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Criação do diabo

Propriedade intelectual é conveniência de interesses anglo-saxões

Por 

No primeiro dia da criação, como consta nas sagradas escrituras, o Senhor fez a luz e, na seqüência, um monte de coisas até criar, no sexto dia, o homem — e do homem tirar a mulher. No último dia da semana, o sétimo, Ele descansou. Isso é o que consta dos livros sagrados, isso é o que se sabe. No entanto, há algo novo a ser contado, ou melhor, algo velho, algo muito velho.

Se enquanto Deus trabalhava, o diabo dormia, quando o Criador descansou, Belzebu acordou e resolveu se por a trabalhar. Queria criar algo que o Senhor não houvesse criado e assim reformular os padrões do maravilhoso mistério da criação.

Primeiramente, correu por tudo que está em cima da terra. Não vislumbrou qualquer ausência no mundaréu que o cercava. Nenhuma falha. Nenhuma omissão. Nada que pudesse ser aprimorado.

Mergulhou nos fundos dos mares e não conseguiu imaginar a criação de um ser ou planta marinhos que já não houvessem sido criados por seu arquiinimigo. Tudo já fora feito. No entanto, não se deixando abater pelas terras e pelas águas, o tinhoso partiu para a avaliação das criaturas do ar. E, mais uma vez, a decepção se fez presente.

Não havia como negar: a obra da criação era perfeita. Nada a acrescentar, nada a suprimir, nada a aprimorar. Só lhe restava admirar tudo que havia — o pior: sentir inveja.

Mergulhado em sua não resignação, o diabo meditava, meditava, meditava... até que chegou um momento em que ele, mergulhado na sua mais profunda irresignação, sorriu. Diabolicamente sorriu e disse nas belas e virginais planícies do Éden:

“Vou criar a patente e, com ela, controlar toda a criação. Vou garantir para minhas espoliações todas as criações originais da natureza, limitando seu crescimento e os benefícios para a humanidade”.

Muitos anos foram destilados no alambique do tempo até que, finalmente, fosse engarrafada a primeira e única e absoluta e verdadeira e inquestionável e infalível Igreja das Sacras Patentes da América nortista. Cumpria-se a maldição do coisa ruim.

Uma vez engarrafada e colocada para o consumidor, essa igreja reinou uníssona e absoluta entre seus crentes e dirigentes, pregando de modo obstinado o evangelho das patentes e dos direitos corporativos (que alguns chamam de autorais, erroneamente). E não houve quaisquer dissidências até as últimas décadas do morto século XX. Nessa ocasião, houve uma cisão, no correr de um Concílio onde estavam presentes os bispos da Organização Mundial do Comércio, os arcebispos da Organização das Nações Unidas e o cardealato das corporações do software.

Discutia-se nesse Concílio a expansão da catequese a todos os silvícolas ateus de seus legislares (isto é, todos que não morassem na América Supra-Equatorial). Mas enquanto o bispado e o arcebispado lutavam por um abrandamento temporal, tarifário e sem barreiras, para o catequismo ser adotado, o cardealato das corporações do software tinha outra visão.

Esses cardeais discursavam fervorosamente quanto a ineficiente e ineficaz atuação da igreja em sua cruzada para catequizar os silvícolas a fim de que possam, um dia, quando mortos, alcançarem os mundos do primeiro céu. “Nossa cruzada é sem precedentes no que diz respeito à catequização dos índios digitais”, disse um arcebispo negro da ONU.

“Mas é ineficaz porque não questiona o impasse demonológico decorrente do artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos autorais não podem se enquadrar num dispositivo que diz respeito ao acesso à cultura e ao conhecimento. Temos que transformar a cultura em propriedade, nos moldes do artigo 17 da mesma declaração, ou melhor, quase. Podemos criar uma propriedade que seja mais do que propriedade convencional que é transmissível e imprescritível. Nós, que temos a mídia e o conteúdo, podemos impor que cultura é propriedade. ‘De tabela’ rebaixamos o artista para ‘produtor cultural’. E...”

Nesse momento ele foi interrompido por um arcebispo amarelo da ONU. “Acontece que todos nós, partícipes deste concílio, assinamos essa declaração.”

“Pois rechacêmo-la”, respondeu o interrompido, um cardeal anglo-saxão. “É chegada a hora da Declaração Universal dos Direitos das Corporações!”

Silêncio. Bispos se entreolharam. Arcebispos se entreolharam e sorriram. Os cardeais não se entreolharam, nem sorriram.

“No entanto, irmão”, pontuou o arcebispo negro que defendia as cruzadas digitais, “como ‘criar’ a propriedade? Propriedade não se cria; compra-se, herda-se, rouba-se,. mas não se cria”. E de pronto o cardeal anglo-saxão respondeu:

“Os irmãos têm de entender que não se adquire a propriedade apenas ‘mediante a espoliação de indígenas, exploração de servos, por herança, nem por especulação’1. Existe algo além da plus valia que pode ser adquirido através do trabalho de terceiros — e já que existe. Por que não acrescê-lo às outras formas de acumulação de riquezas e de exploração do homem pelo homem e pelas corporações? Nós temos a mídia. Portanto, convencer é fácil. Afinal, não foi assim que convencemos a humanidade que o trabalho, a primeira maldição bíblica, dignifica o homem?”2

Discussões afloraram. Abreviando a história: houve uma cisão entre os bispos e arcebispos da OMC e da ONU e o cadealato das softwarehouses, dando nascimento à Igreja Universal das Patentes e da Propriedade Intelectual, a Iuppi.

Em pouco tempo, essa nova facção religiosa conquistou o apoio dos cardealatos da Comunidade Européia, da Austrália do Canadá e da Inglaterra, assim consignou que o conhecimento científico, a educação e as artes deveriam ser tratados como “propriedade intelectual”, mesmo que a propriedade intelectual não guarde os principais pontos característicos da propriedade: a imprescritibilidade e o direito à fruição plena. A “propriedade intelectual” é, em verdade, uma semi-propriedade; é a semi-virgem das corporações; é aquela que nunca existiu. É a conveniência dos interesses anglo-saxões.

Destarte, graças às inegáveis dedicação e determinação da Iuppi, decretou-se como heresia o artigo 27 da Declaração dos Direitos do Homem, subscrita por todos aqueles que faziam parte do Concílio e foi defeso às corporações criar “propriedades”.

Notas de rodapé

1 - Vide “Presente e futuro das liberdades na internet espanhola”, de autoria de Carlos Sánchez Almeida, publicada no website Kriptópolis (www.kriptopolis.com), entre 27 e 30 de outubro de 2003.

2 - A idéia de trabalho é uma excrescência no Éden, o paraíso terrestre. A idéia do trabalho somente surge quando o homem e a mulher são expulsos do paraíso e têm de prover suas existência e necessidades. Consta na Gênese, Capítulo III, versículos 16 a 19, da santa Bíblia, o seguinte: “Disse também à mulher: Multiplicarei os teus trabalhos e (especialmente os de) teus partos. Darás a luz com dor aos filhos e estarás sob o poder do teu marido; e ele te dominará. E disse a Adão: Porque deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore, de que tinha te ordenado que não comesses, a terra será maldita por tua causa; tirarás dela o sustento com trabalhos penosos todos os dias da tua vida. Ela te produzirá espinhos e abrolhos, e tu comerás a erva da terra. Comerás o pão com o suor de teu rosto, até que voltes à terra, de que foste tomado; porque tu és pó e em pó hás de te tornar”.

 é advogado especialista em tecnologia das informações.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2006, 17h22

Comentários de leitores

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O direito intelectual, seja a sua representação...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

O direito intelectual, seja a sua representação concreta na obra artística criativa e parcialmente inédita, ou as patentes e marcas materializadas no suporte produto, deve ser valorado de forma proporcional ao que já existia e foi apanhado no baú de criações já pertencentes ao patrimônio da Humanidade. Não deve haver falta de contribuição a parte e uso organico onde foi inserida a veia do artísta ou autor. Na verdade, a obra que se revela não passa de puzzle, jogo de montagem, com peças que sempre existiram ou foram inventadas, muitas não se sabe por quem. Ad exemplum, a roda. Quem inventou a roda? E a agulha? A engrenagem. Quem criou a Epópeia? Foi Homero? Duvido! Da Vinci, criou e projetou muita coisa até o Helicópetoro, além de conceber vários tipos de engrenagens. O repertório já existia. Então a proteção do direito intelectual, ou artístico em todas as áreas, pintura, literatura, teatro, cinema, ou industrial como marcas e patentes, não pode ser totalizante como nos vendem, os paladinos do direito marcário e de autor. Essa visão global, que avalassa material já existente nos bens da humanidade é crime perpetrado em nome de grandes empresas, o maior poderio na telemática, englobando as majors de comunicações, teles e informática no soft e hard. Nesse ponto, a matéria prima é natural e a montagem necessita da intervenção do artísta. Mas, nessa montagem, também muita coisa já é de domínio público inserido no grande baú. Nesse caso o direito autoral somente deve ser considerado pela agregação feita pelo autor. Nada mais. O direito autoral é atualmente a mais potencial arma de colonialismo e não pode ser aceito sem muito bem preparado tempero, pelos grandes cozinheiros que administram os componentes na cozinha das nações. Caso contrário vão levar embora a comida e as panelas. O certo é o autor ganhar pela sua contribuição e, essencialmente nos bens essenciais para o aperfeiçoamento e vivência da humanidade neste vasto mundo de matérias primas finitas. Pela banda real: A falsificação e pirataria de produtos com marcas e registros intelectuais, implicam em perdas para os autores e as empresas que possuem a titularidade para a exploração desses bens, esse argumento é uma verdade irrefutável: O titular sempre perde com a contrafacção. A hipocrisia é dizequ que o Estado sempre tem prejuízo referente aos tributos que deixam de ser auferidos,pelo mercado clandestino de bens intelecutiais. Nem tanta terra na montanha. Pode pairar uma certa dúvida dependendo de que forma é aplicada a rendas dos negócios paralelos da pirataria, se esse volume de ganhos voltam para operações internas legais como: industria, comércio e serviços, ou seja para o produto interno bruto formal, às perdas são quase nulificadas, pelo fenômeno da tributação indireta do capital virgem aplicado nessas atividades legais. O prejuízo pode se apresentar, somente, caso haja fuga maciça de capitais ilegais, dos negócios da pirataria, para outros países, mas daí não é uma negatividade da pirataria em si. É a inoperância dos controles governamentais para coibir a remessa ilegal de divisas, pouco importa a sua origem, e os vãos dos descaminhos. Inegável que no aspecto do consumidor dos produtos pirateados, essa atitude consumerista está diretamente atrelada ao anseio de usufruir do bem ilegal, contraposto aos poucos recursos financeiros dessa massa, engendradas por uma Estado e uma sociedade que não lhes supre suas necessidades. O bem pirata adquirido representa um ganho individual imediato, que lhe proporciona o produto clandestino, bem mais barato em relação ao preço extorsivo do produto legal. Ou se consome o bem contrafeito ou nehum. O apelo é irresistível por esse produto que atende os desejos das pessoas, com vistas ao seu cotidiano, caso contrário não haveria demanda. Não se há de olvidar que as situações podem ficar entrelaçadas de tal forma que às vezes o prejuízo nesse procedimento ilegal pode inexistir.-Isso porque o quadrinômio consumo, renda, capital e trabalho, são destinados ao produto interno mesmo quando exportados,a finalidade é o bem interno. Num momento ou outro os resultados voltam para a economia formal, através de atividades legais e serviços financeiros.- Uma das principais causas da pirataria é o alto custo de estar na legalidade formal no país, com a cascata de tributos, encargos sociais e contribuições, algumas a cavalo da mesma base de incidência. – Isso sem contar a corrupção, falta de estabilidade política em todos os poderes da nação. Falta de velocidade no Executivo para executar. No legislativo para fazer a lei e no Judiciário para cumpri-las. Esse estrangulamento garroteado pelo Estado em sua ganância e falta de criatividade em organizar o país democratizando o bem estar pela geração de empregos acabando com a ociosidade forçada, é a causa crucial de todos os males que assolam a nação, sendo a pirataria um dos subprodutos. O mais inocente é o povo que é envolvido por uma propaganda constante, inclusive subliminar para consumir bens que nunca lhes estão ao alcance. Basta haver uma melhor distribuição de rendas através do desenvolvimento econômico e daí sim a pirataria seria uma sem vergonhice.- Facilidades para que se constituam atividades com todas as formalidades legais, sem o desgaste burocrático inútil para cevar uma casta conservadora, o que inexiste atualmente. Essa casta custa duplamente, pelo preço de sua inoperância e salários e benefícios que são negadas a iniciativa privada e pelas barreiras burocráticas que colocam no caminho do empreendimento nacional. Não é possível conviver com a demora de legalização de empresas que sofre o país, com exigências absurdas, quando não se acredita no homem, mas no papel que o declara. O empresário é punido com uma série de obrigações, e destruído se não as cumpre, pouco importa o motivo. Pilantras existem, mas serão todos? -Indubitavelmente, a preponderância dos produtos pirateados não são necessários para a sobrevivência das pessoas, alguns não passam de bugigangas, que em nada alteram o cotidiano das pessoas a não ser na psique lúdica, e para que os seus usuários encontrem um alívio na sua frustração social.- Nesse sentido adquirir produtos piratas é a vingança das massas contra um governo inoperante ou contra a ganância das empresas nacionais e multinacionais, está emoldurada como o Judas que todos querem culpar, com razões de sobejo. -Por outro lado às empresas titulares de patentes e copyrights desses bens pirateados, em sua voracidade de auferir lucros astronômicos, fazem alarde publicitário desses produtos sem criar meios de que as massas populacionais tenham acessos a esses bens, incentivam a pirataria como acesso de uso amplo e irrestrito dessas novidades. No âmbito dos bens intelectuais não é possível a pretensão das empresas, e essencialmente das multinacionais, de eternizar seus direitos por gerações e gerações, coibindo o acesso da humanidade a esses bens se não for pago os inefáveis royalties.- Desconhecem, ou melhor ignoram ou pretendem exterminar todos os preceitos de direito arraigados como o do domínio público e da caducidade de exploração desses bens.- Ainda mais que não é a empresa que criou esses bens materiais ou imateriais e sim os autores, pequenos seres humanos na matéria e grandes no intelecto, que em suas pranchetas ou na imaginação que passaram de forma concreta para a realidade o que pensaram. Não raras vezes ocorre de o autor da obra encontrar-se na miséria , nada auferindo de sua criação e empresas cessionárias desses direitos, velejarem de vento em popa, com ganhos astronômicos. Isso porque o criador cedeu seus direitos patrimoniais, justamente o que proporciona lucros, embora tenha permanecido o patrimônio representado por seus direitos morais e disso não vem renda alguma. Nesse caso exemplo típico são os criadores do personagem em quadrinhos Superhomem. Não é possível o uso eterno de obras e produtos, sem nunca adentrar de forma livre no uso coletivo. -E mais, estando as patentes e copyrights de produtos notáveis e necessários nas mãos de majors estrangeiras, então futuramente o domínio do mundo não será exercidos por Estados e sim por multinacionais titulares desses direitos, que não precisarão de armas para dominar a humanidade e dela retirar sua seiva. -Nesse aspecto, a resistência a esse predomínio não é um mal e sim uma revolução (sem Guevara e sem Lawrence) dos oprimidos contra um sistema que não lhes é salutar. Por essa concepção a pirataria é uma das estratégias da guerrilha do futuro.- O que estraga são as tríades internacionais que a usa para auferir proveitos, mas, mesmo sem o produto pirata as quadrilhas de qualquer nacionalidade procurarão outros meios de sobreviver. Por outros aspectos, com falácias não se constroem argumentos saudáveis. Uma delas é a presunção arrevesada de que o rendimento pirata é aplicado somente em outras atividades ilícitas, como fonte de recursos, tipo tráfico de drogas. Pode ser que até ocorra numa forma ponteada, mas se não houver a pirataria haveria outras atividades que podem alimentar o crime, de uma maneira bem mais simples e, mesmo que se suprima a atividade pirata, o submundo não vai acabar, e continuará florescendo com a mesma intensidade que havia desde os tempos da caverna de Villon e da ficção de Balzac no personagem Vautrin. O crime alimenta o crime de forma direta e sem subterfúgios, não necessitando uma área invadir outra para obter origem de recursos escusos. Enfim, tá tudo emaranhado e pior cheio de nós sem salvador para desatar

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