Pré-julgamento

Ministro rebate acusação da OAB sobre ritos da 2ª Turma

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12 de setembro de 2006, 19h56

Antes de abrir os trabalhos nesta terça-feira (12/9) na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha voltou a rebater críticas de advogados. A Turma foi acusada de fazer julgametos prévios antes da sustenção oral. De acordo com o ministro, presidente da 2ª Turma, quem diz que uma sustentação oral não influencia a posição da Turma é porque não acompanha o trabalho dos ministros. “A apresentação da ementa no telão significa transparência e está longe de ser um julgamento prévio”, afirmou João Noronha.

O ministro explicou, ainda, que a posição antecipada dos ministros é um procedimento normal uma vez que os ministros devem comparecer a sessão sabendo o que vai ser julgado e como será o seu voto. “Essa acusação dos advogados é coisa de quem não está acostumado com a cultura dessa Turma e, é claro, estranha os procedimentos”, disse.

O presidente da 2ª Turma disse que o que é projetado na tela durante a sustentação não é o julgamento final. Segundo Noronha, o resultado do julgamento só sai após o voto de cada ministro em colegiado e a proclamação final do presidente da Turma. Ele esclareceu também que o envio antecipado do voto do relator aos outros ministros é lícito e tem o objetivo de agilizar os julgamentos. “Não há julgamento prévio aqui nesta turma e quem acompanha nosso trabalho sabe disso”, concluiu o ministro.

Reclamação à OAB

A reclamação contra o procedimento da 2ª Turma foi apresentada à OAB, na segunda-feira, pelo advogado Vadim da Costa Arsky, membro da Comissão da Defesa da República e da Democracia da Ordem. Segundo Arsky, ao chegar para fazer sustentação oral na turma, o advogado paulista Eduardo Domingos Botallo notou que a decisão do processo já havia sido proferida e ele perdera por unanimidade, antes mesmo de terminar sua sustentação.

“Como pode um advogado ir até Brasília e sustentar em um caso em que até o voto já está elaborado? Trata-se de julgamento de fachada”, reclamou Arsky. Ele contou que foi informado de que houve um erro de informática e que a decisão não era para ter sido mostrada. “O fato é que a decisão já estava pronta e isso está muito errado.”

Vadim Arsky diz também que na 2ª Turma cada ministro relator elabora seu voto e encaminha cópia para os gabinetes dos colegas, antes do julgamento. “Os ministros recebem previamente as matérias que serão julgadas naquela sessão e já as resolvem, de imediato. Na hora do julgamento, o ministro presidente pergunta: o senhor tem destaque na sua pauta? Só um ou outro caso é debatido na sessão, dos demais eles passam por cima, feito um trator.”

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