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Espaço alheio

Lula perde oito minutos de propaganda por invasão de espaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, perdeu oito minutos e 43 segundos da propaganda por invadir o horário eleitoral de candidatos a outros cargos na Bahia. As decisões foram tomadas em três Representações em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Nos três casos, a coligação A Força do Povo, de Lula, já pediu a revisão das decisões pelo Plenário do TSE. Nenhum dos recursos foi julgado até agora.

Quase quatro minutos

Na Representação 1.056, o relator, ministro Ari Pargendler, puniu o presidente com a perda de três minutos e 43 segundos no programa eleitoral gratuito, na modalidade bloco, em âmbito nacional, no período noturno. O relator acolheu o pedido da coligação de Geraldo Alckmin e do candidato ao governo da Bahia Paulo Souto. O ministro considerou que Lula se beneficiou com a propaganda fora do horário destinado aos candidatos a presidente.

Exibida no dia 26 de agosto, em horário destinado a candidatos a deputado federal, a propaganda teria mencionado o slogan "Agora é o Time de Lula e Wagner para deputado federal", fazendo alusão ao voto casado. Segundo os representantes, a propaganda também mencionou os investimentos da "Agricultura Familiar" na Bahia e o combate à corrupção por meio da Controladoria-Geral da União, que são ações do governo federal.

Mais cinco minutos

Na Representação 1.058, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito entendeu que o presidente Lula invadiu, no dia 27 de agosto, parte do tempo destinado ao candidato ao governo da Bahia Jaques Wagner e puniu Lula com a perda de duas inserções de 30 segundos na televisão. "A intervenção do candidato no pleito federal não foi mera manifestação de apoio", afirmou o relator. Para ele, houve invasão de espaço. Essa Representação também foi protocolada pelo candidato Paulo Souto e pela coligação Por um Brasil Decente.

O ministro Ari Pargendler também é o relator da Representação 1.062. Ele determinou a retirada de duas inserções de 30 segundos no horário eleitoral destinado à coligação do presidente Lula em quatro emissoras de televisão: Globo, Record, SBT e Bandeirantes. A coligação Por um Brasil Decente, autora do pedido, alegou que a inserção deveria ter sido destinada à campanha do candidato a governador da Bahia Jaques Wagner, mas foi usada para privilegiar o presidente Lula.

As inserções impugnadas nessa Representação foram veiculadas no dia 29 de agosto, com as seguintes mensagens: "Quem trouxe a Bolsa Família pra gente? Foi Lula"; "E quem está levando luz para toda a Bahia? É Lula"; "E quem fez Farmácia Popular, Samu, moradia e ainda aumentou o salário mínimo? Foi Lula" e "Lula Presidente".

RP 1.056, 1.058 e 1.062

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Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2006, 19h56

Comentários de leitores

1 comentário

Pra quem está praticamente reeleito, oito minut...

Comentarista (Outros)

Pra quem está praticamente reeleito, oito minutos a menos não significa nada!

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