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Tentativa de gol

Edmundo recorre para reduzir pena por acidente de trânsito

O jogador de futebol do Palmeiras, Edmundo Alves de Souza, entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça para reverter sua condenação pela morte de três pessoas em um acidente de trânsito no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro, em dezembro de 1995. O recurso será apreciado pela 3ª Seção do STJ.

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto pelo acidente. Ele dirigia em alta velocidade na ocasião.

Em decisão anterior, a 6ª Turma do STJ manteve a condenação ao julgar um Recurso Especial. Agora, a defesa tenta mostrar que a 6ª Turma divergiu do entendimento adotado pela 5ª Turma, em julgamentos semelhantes. Ambas integram a 3ª Seção.

O objetivo da defesa é que a pena imposta ao jogador seja reduzida a seu mínimo legal e que seja substituída por uma pena restritiva de direitos. O relator do caso é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

Edmundo foi condenado pelas mortes de Joana Maria Martins Couto, que estava no carro do jogador no momento do acidente, e de Alessandra Cristini Pericier Perrota e Carlos Frederico Brites Tinoco Pontes, que estavam no outro veículo. Ele também responde pelas lesões corporais provocadas em Roberta Rodrigues de Barros, Débora Ferreira da Silva e Natasha Marinho Ketzer.

EREsp 302.636

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2006, 11h51

Comentários de leitores

1 comentário

Exemplo de caso em que o trânsito da sentença c...

Luismar (Bacharel)

Exemplo de caso em que o trânsito da sentença condenatória se parece com a busca do Santo Graal.

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