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De caixa cheio

Arrecadação de candidatos cresce mais de 350% em agosto

No segundo mês de campanha, a arrecadação total dos candidatos cresceu 357% em comparação com julho. No primeiro mês de campanha, a receita total dos candidatos foi de R$ 152,7 milhões. Em agosto, ultrapassou R$ 698,3 milhões. A campanha eleitoral começou no dia 6 de julho. Os dados foram levantados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A participação de recursos arrecadados pelos comitês, nacionais e estaduais, também aumentou em relação ao total de receita dos candidatos. Em julho, os comitês arrecadaram R$ 27,5 milhões — o que representava, na ocasião, cerca de 18% da receita total dos candidatos. Em agosto, os comitês somaram R$ 154,4 milhões — equivalente a 22,1% do total das receitas arrecadadas pelos candidatos por todo o Brasil.

A estatística baseou-se nas informações da segunda prestação parcial de contas de campanha eleitoral, no dia 6 de setembro (a primeira foi no dia 6 de agosto), protocoladas por candidatos e comitês financeiros e enviadas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para a base de dados do TSE. Até agora, já foram contabilizadas cerca de 70% das prestações de contas parciais, ou seja, os números divulgados devem mudar. À medida que os TREs repassam os dados, o TSE alimenta a base de dados, disponível em seu a href="http://www.tse.gov.br">site.

Despesas

Em julho, as despesas dos candidatos foram de R$ 76,5 milhões e, em agosto, chegaram a R$ 426,5 milhões. Isso representa aumento de R$ 457,5%.

Também houve incremento dos gastos efetuados pelos comitês dos candidatos. No primeiro mês, foram de R$ 17,6 milhões — cerca de 25% do total de gastos dos candidatos. Em agosto, as despesas alcançaram R$ 127,8 milhões — representando, dessa forma, 29,9% do total dos gastos dos candidatos.

Apesar disso, o caixa dos candidatos está positivo em R$ 271,8 milhões até o momento, já que o total de despesas do período foi de R$ 426,5 milhões e o das receitas atingiu R$ 698,3 milhões.

Contas independentes

O TSE ressalva que, nesse segundo mês de prestação de contas parcial, ainda não se podem somar os recursos arrecadados pelo candidato com aqueles obtidos pelo comitê financeiro, para estimar o total de receitas na campanha até agora. Como o comitê repassa verbas para o candidato e este também pode captar recursos, a soma dos dois relatórios de prestação de contas poderia gerar dupla contagem.

Somente na prestação de contas final, que deve ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 dias após as eleições, é exigida a indicação dos nomes dos doadores e respectivos valores doados. Com a prestação final, portanto, será possível saber o custo exato da campanha eleitoral de cada candidato.

Candidatos a presidente

Os comitês dos candidatos à Presidência da República que prestaram contas parciais informaram ter arrecadado R$ 50,9 milhões até agosto. Em julho, essa arrecadação foi de R$ 7,3 milhões. Já os candidatos somaram, em recursos, R$ 20,3 milhões, contra apenas R$ 3,8 milhões em julho.

Em relação às despesas, os comitês afirmaram ao TSE ter gastado R$ 46,4 milhões. No primeiro mês de campanha, foram R$ 6 milhões. Já os candidatos despenderam nos dois meses R$ 19 milhões. No primeiro mês, esse gasto foi de R$ 3,5 milhões.

Até agora, a única candidata à Presidência da República que não prestou contas nos dois meses foi Ana Maria Rangel.

Candidatos nos estados

Maior colégio eleitoral brasileiro, o estado de São Paulo permanece na dianteira entre as 27 unidades da federação. Em São Paulo, os candidatos contabilizaram maior receita (R$ 117,2 milhões) e despesa (R$ 62,1 milhões). O mesmo fato se repete no quesito receita dos comitês financeiros (R$ 18,9 milhões) e despesas (R$ 13,3 milhões).

Rio de Janeiro e Minas Gerais estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente, entre os estados onde os candidatos mais arrecadaram e gastaram nesses dois meses de campanha. No Rio, os candidatos obtiveram receita de R$ 58,2 milhões e despesa de R$ 37,7 milhões; em Minas, receita de R$ 56 milhões e gastos de R$ 34,8 milhões.

Três estados da região norte do país — Acre, Tocantins e Amapá — são as unidades em que os candidatos alcançaram menor despesa e receita. Em primeiro lugar, está o Acre (R$ 5,1 milhões em receitas e R$ 3,4 milhões em despesas), seguido por Tocantins (R$ 8,2 milhões em arrecadação e R$ 4,2 milhões em gastos) e Amapá (R$ R$ 8,7 milhões em receitas e R$ 5 milhões em despesas).

Comitês nos estados

Os comitês financeiros que atingiram a maior arrecadação para os candidatos foram os de São Paulo (R$ 18,9 milhões), Ceará (R$ 13,9 milhões) e Rio e Janeiro (R$ 11,6 milhões). Em contrapartida, os comitês financeiros que alcançaram a menor arrecadação para os candidatos foram os da Paraíba (R$ 215,7 mil), do Piauí (R$ 272,2 mil) e do Distrito Federal (R$ 382,3 mil).

Em relação às despesas dos comitês financeiros nesses dois meses, os três campeões são São Paulo (R$ 13,3 milhões), Ceará (R$ 13 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 9,6 milhões). Entre os estados com menos gastos, aparecem a Paraíba (R$ 100,5 mil), Piauí (R$ 208,4 mil) e Paraná (R$ 221,4 mil).

De acordo com a Resolução 22.500/06 do TSE — que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas —, gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. O infrator pode ainda responder na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22, da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

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Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2006, 19h35

Comentários de leitores

1 comentário

Contribuições são pelo patriotismo dos doadores...

allmirante (Advogado Autônomo)

Contribuições são pelo patriotismo dos doadores? Pela causa de seu candidato? Só macunaíma seria apto a crer em tais monumentos. As contribuições nada mais são do que subornos antecipados, pelos quais os investidores tem retorno garantido e multiplicado. E assistimos tudo, como se tudo fizesse parte da democracia. Não é verdade. Se voto não pode ser comprado, dinheiro não pode ser rolado!

Comentários encerrados em 20/09/2006.
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