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Capítulo da disputa

Alckmin pede direito de resposta em propaganda de Lula

Continua a briga entre os principais candidatos que disputam as eleições para presidente da República. Agora é a vez da coligação Por um Brasil Decente, de Geraldo Akcmin, de pedir direito de resposta contra a coligação A Força do Povo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin entrou com Representação no Tribunal Superior Eleitoral no domingo (10/9). O relator é o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Na ação, Alckmin alega que a coligação de Lula difundiu mensagem injuriosa no horário eleitoral gratuito, ao criticar a propaganda do candidato do PSDB que seria exibida posteriormente sobre as condições de abandono das estradas federais.

De acordo com a transcrição apresentada pelos advogados, o programa do presidente Lula mencionou notícia do jornal Folha de S.Paulo, publicada no sábado (9/9), segundo a qual o candidato Geraldo Alckmin fretou um avião e um helicóptero para tentar alcançar equipe do Jornal Nacional que fazia reportagem sobre a rodovia BR-316 no Maranhão. Ao comentar o fato, o programa do PT afirmou que "essa atitude do candidato que, segundo o jornal, vai exibir imagens no seu programa, é a prova de que a demagogia é uma praga difícil de ser eliminada da política brasileira".

Para os advogados de Geraldo Alckmin, a propaganda ofendeu a dignidade do candidato, configurando injúria, ao dizer que a atitude dele "é uma praga difícil de ser eliminada". Por essas razões, pedem que o TSE garanta a Alckmin o exercício do direito de resposta, pelo tempo de um minuto, no programa eleitoral em bloco da coligação A Força do Povo de sábado à noite. O direito de resposta está previsto no artigo 58 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

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Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2006, 19h30

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