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Dono do petróleo

Ministro do TSE suspende publicidade institucional da Petrobras

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu nesta sexta-feira (8/9) a veiculação de qualquer publicidade institucional da Petrobras que faça referência ao biodiesel. Ele concedeu liminar em representação apresentada pela Coligação Por um Brasil Decente, do candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin.

Os tucanos entraram contra o candidato à reeleição, presidente Lula, e contra o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Na representação, a coligação de Alckmin alegou que Lula cometeu infração à Lei das Eleições por classificar a produção de biodiesel em sua propaganda eleitoral como uma conquista de seu governo. E contestou o fato de a Petrobras veicular propaganda institucional sobre o mesmo tema neste período.

Para coligação de Alckmin, a propaganda representaria utilização abusiva e ilegal da máquina administrativa por Lula em proveito próprio. Disse ainda a coligação, que a publicidade da Petrobras representa um reforço indevido na propaganda eleitoral de Lula uma vez que não se trata de produto com concorrência em mercado, já que a Petrobras é a única distribuidora de biodiesel do país. A coligação de Alckmin pediu abertura de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder político em favor de Lula.

O ministro Cesar Asfor entendeu que a publicidade institucional da Petrobras representa um reforço na campanha de Lula e determinou suspensão de qualquer publicidade da empresa até o julgamento final da representação.

“Ao retomar o tema da implantação do biodisel apenas alguns dias após a propaganda eleitoral indicada, a publicidade institucional da Petrobras promove indevido reforço à campanha Eleitoral do primeiro representado (presidente Lula), conduta que ostenta potencial para afetar o equilíbrio da disputa presidencial”, afirmou o ministro. Asfor Rocha determinou ainda a notificação do presidente Lula e do presidente da Petrobras para apresentarem defesa na ação.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2006, 21h31

Comentários de leitores

1 comentário

A verdade sobre o BIODIESEL É do consenso ge...

Simão, Wilson (Outros)

A verdade sobre o BIODIESEL É do consenso geral que tanto os maquinismos estacionários como os veículos terrestres aéreos e marítimos consomem apenas duas qualidades de combustível; O combustível renovável e o combustível esgotável . Desses, o renovável é o combustível biológico que pode ser feito por qualquer refinaria caseira e o esgotável, é um combustível fóssil extraído do subsolo, que só pode ser explorado por refinarias ligadas ao governo – . Temos que, o combustível esgotável, se extinguira talvez em menos de 20 anos e junto a empresa que administra o ícone “O PETROLEO E NOSSO” também , desse modo pensando no consumidor o governo federal adquiriu o habito de promover um incentivo de adulterações . Esse incentivo consiste na mistura do renovável no esgotável, por exemplo: Álcool X gasolina e gasolina X álcool ou bio-óleo com diesel e diesel X bio- óleo etc. esse senhores (as) é um projeto completo que chama-se biodiesel e tem por finalidade alongar a sobrevida da Petrobrás. Pergunto; É justo, que os brasileiros continuem aceitando essas adulterações calados, ou melhor, é justo que depois de 20 anos ainda continuemos escravos da Petrobrás?

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