TSE recebe segunda prestação de contas de 61% dos candidatos
8 de setembro de 2006, 19h33
Até esta sexta-feira (8/9), 61,21% (12.217) dos candidatos prestaram as contas parciais da campanha. Os números referem-se à segunda prestação de contas parcial, declarada pelos candidatos até o dia 6 de setembro. A prestação de contas é obrigatória de acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), com a modificação feita pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral).
Os valores de arrecadação declarados por candidatos até agora somam R$ 690 mihões e por comitês R$ 93 milhões. Os gastos totalizaram R$ 547 milhões. O número é cerca de 3% dos R$ 19 bilhões declarados como intenção de gasto no início da corrida eleitoral.
A quantia declarada na parcial de setembro já inclui aquela que foi informada no mês de agosto. O próprio sistema de prestação de contas, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, soma automaticamente os valores declarados até o dia 6 de setembro com aqueles informados até 6 de agosto, da primeira prestação de contas.
O parágrafo 4º do artigo 28 da Lei das Eleições determina que "os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 desta Lei".
Até agora, os candidatos e comitês que mais prestaram contas são dos seguintes estados: Roraima, com 77,06%; Rio Grande do Sul, 74,74%; Goiás , com 69,83%; Amapá, 68,75% e São Paulo com 68,10%.
Confira o total de contas apresentadas por estados:
Estado | Número de declarações esperado | Número de declarações recebido | Porcentagem |
AC | 443 | 285 | 64,33% |
AL | 366 | 169 | 46,17% |
AM | 538 | 365 | 67,84% |
AP | 352 | 242 | 68,75% |
BA | 859 | 528 | 61,47% |
CE | 770 | 343 | 44,55% |
DF | 838 | 539 | 64,32% |
ES | 511 | 334 | 65,36% |
GO | 716 | 500 | 69,83% |
MA | 664 | 396 | 59,64% |
MG | 1.596 | 755 | 47,31% |
MS | 289 | 185 | 64,01% |
MT | 332 | 214 | 64,46% |
PA | 678 | 383 | 56,49% |
PB | 369 | 246 | 66,67% |
PE | 765 | 339 | 44,31% |
PI | 319 | 216 | 67,71% |
PR | 884 | 393 | 44,46% |
RJ | 2.359 | 1.507 | 63,88% |
RN | 274 | 154 | 56,20% |
RO | 520 | 332 | 63,85% |
RR | 510 | 393 | 77,06% |
RS | 851 | 636 | 74,74% |
SC | 492 | 295 | 59,96% |
SE | 279 | 187 | 67,03% |
SP | 2.912 | 1.983 | 68,10% |
TO | 464 | 292 | 62,93% |
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