Condenado por assalto a banco pede ao STF para ser solto

Cláudio Tadeu da Assunção, condenado por um assalto a banco, quer ser solto. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça, que cassou liminar concedida anteriormente determinando a sua soltura.

A defesa de Assunção alega que as provas que mantiveram a condenação de seu cliente foram as mesmas usadas para absolver os co-réus, apesar de todos terem sido denunciados e processados pelo mesmo fato.

Assunção cumpre pena em Charqueadas (RS) por ter sido um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis, em 2003. O réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão. A pena foi reformada para seis anos e oito meses, após recurso de apelação que absolveu três co-réus, também participantes do assalto.

A advogada diz que “o que se busca neste momento é, mais uma vez, a absolvição do paciente que, em sede de liminar, já tinha sido lhe estendida pelo STJ”. A defesa afirma, ainda, que a fundamentação, “por motivos de direito e não por motivos pessoais” deve ser estendida a Cláudio Assunção, conforme prevê o artigo 580, do Código de Processo Penal.

O relator, ministro Gilmar Mendes, requisitou cópia do acórdão do STJ para apreciar o pedido de liminar.

HC 89.612