Herman Benjamin toma posse no Superior Tribunal de Justiça

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele tomou posse nesta quarta-feira (6/9), ocupando vaga destinado a membro do Ministério Público. Nomeado para o cargo em agosto, Benjamin é a oitava indicação do presidente Lula para o STJ.

Natural de Catolé do Rocha (PB), o ministro era membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona, há 12 anos, Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas.

Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.

Na cerimônia de posse, o presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro, ressaltou que, durante 24 anos de carreira no MP, Benjamin construiu um currículo marcado pela “paixão e lucidez com que tem vivenciado as letras jurídicas”.

O novo ministro foi conduzido à tribuna do Pleno pelos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, decano do tribunal, e Maria Thereza de Assis Moura, onde prestou o juramento de compromisso constitucional.

A sessão solene de posse contou com a presença de autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade e do corpo diplomático. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, representou o presidente da República. Também estiveram presentes os ministros Waldir Pires, da Defesa; Marina Silva, do Meio Ambiente; o senador Tião Viana, primeiro vice-presidente do Senado Federal; o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza.