Veja mantém na internet gravações do PCC com alusão a Genoíno

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a decisão que obrigava a revista Veja a retirar as alusões ao ex-presidente do PT, José Genoíno, feitas em uma série de reportagens sobre a suposta ligação entre o partido e a organização criminosa PCC.

A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Editora Abril foi representada pelos advogados Lourival J. Santos e Alexandre Fidalgo. Cabe recurso.

Na segunda-feira (4/9), a juíza Camila de Jesus Gonçalves Pacífico, da 1ª Vara Cível de Pinheiros, São Paulo, concedeu a liminar para que a Abril e a revista Veja alterassem o conteúdo de reportagem sobre Genoíno. A reportagem foi publicada na edição número 39 da revista. Ela aborda a ação movida pelo Ministério Público de São Paulo contra 25 pessoas acusadas de envolvimento com o PCC e a existência de escutas telefônicas com conversas de supostos integrantes do PCC.

A revista Veja ainda reproduz um diálogo telefônico em que um suposto integrante da facção criminosa recomenda que todos os familiares, amigos e conhecidos de presos ligados ao PCC a votar no petista José Genoíno, candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 2002. Genoíno é candidato a deputado federal nas eleições de outubro deste ano.

A juíza considerou que não há elementos concretos que provem a existência de elo entre o PT e o PCC. Ela concedeu parcialmente a tutela antecipada e mandou retirar da internet o conteúdo editado da conversa. A juíza ordenou que fossem retiradas também da internet os trechos da gravação da conversa dos supostos criminosos em que o petista é mencionado.

O Tribunal de Justiça modificou o entendimento. A 1ª Vara Cível de Pinheiros já está sendo notificada sobre a decisão.