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TSE recebe segunda prestação parcial de contas de candidatos

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Dos oito candidatos à Presidência da República, sete declararam ao Tribunal Superior Eleitoral um gasto de mais de R$ 40 milhões com campanha eleitoral até agora. A candidata Ana Maria Rangel não prestou contas até às 21h desta quarta-feira (6/9). Às 22h, se encerra o prazo para a segunda prestação parcial de contas.

Nem todos os gastos correspondem ao sucesso dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto. O maior gasto apresentado ao TSE foi do comitê de campanha de Geraldo Alckmin, de R$ 20 milhões dos R$ 21 milhões arrecadados. Em segundo lugar, está o comitê de campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, com uma despesa de R$ 19 milhões dos R$ 22 milhões arrecadados. Na primeira prestação parcial de gastos, feita no dia 6 de agosto, Lula declarou gastos de R$ 3,5 milhões e o comitê de campanha de Geraldo Alckmin disse que gastou R$ 1,8 milhão.

Entre gastos e arrecadações, o número menos expressivo — para não dizer surreal — é o do candidato Ruy Costa Pimenta (PCO). Gastou R$ 200. A candidata do PSOL, Heloísa Helena arrecadou R$ 62,2 mil e gastou R$ 52,4 mil até o momento.

Regra geral, os maiores gastos declarados pelos candidatos estão relacionados à produção de programas de rádio e televisão. No caso de Lula e Alckmin, ultrapassaram R$ 7 milhões.

O candidato do PSL à presidência, Luciano Bivar foi o primeiro a trazer prestação de contas ao TSE nesta quarta-feira (6/9). O comitê financeiro nacional do partido apresentou receita de R$ 289 mil e despesas que somam R$ 173 mil. Cristovam Buarque, candidato do PDT, foi o terceiro candidato que mais arrecadou e gastou. Do total de R$ 950 mil de receita, ele gastou R$ 914 mil. Quase 50% de seus gastos foram dedicados à produção de programas de rádio e televisão.

Por mais que possam ser considerados altos, os gastos declarados por Alckmin e Lula estão longe de chegar perto do que eles declararam como intenção de gastos.

Na ocasião do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, Lula declarou intenção de gastar R$ 89 milhões e Alckmin R$ 85 milhões. Heloísa Helena declarou intenção de gasto de R$ 5 milhões. O candidato que gastar mais do que declarar estará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso como prevê o artigo 17, parágrafo 2º da Lei Eleitoral.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2006, 21h54

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