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Quinto inconstitucional

STF anula lista do quinto constitucional feita pelo TJ paulista

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Comentários de leitores

6 comentários

O voto do Ministro Eros Grau, que foi acompanha...

BINI (Advogado Autônomo)

O voto do Ministro Eros Grau, que foi acompanhado à unanimidade dos demais Ministros do STF, pareceu-me bastante coerente com os dispositivos constitucionais vigentes. Entretanto, de fato a OAB nao pode ficar à merce de devolução de listas ou à formação de quaisquer outras listas, sem que nao se diga, OBJETIVAMENTE, as razoes pelas quais se tomam tais medidas. Nem se diga, como tem sido dito amiude, que o fato de terem alguns candidados sido reprovados em anteriores exames da magistratura, pudessem servir de motivo para afastá-los da lista sextupla. Afinal, o proprio Ministro MARCO AURELIO reconheceu, de forma muito coerente, que talvez nao lhe fosse possivel passar, hoje, num concurso da Magistratura. Penso que as coisas estao, por ora, nos seus devidos lugares.

ELEIÇÃO DIRETA ACABA COM O PROBLEMA!! 1. A ú...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

ELEIÇÃO DIRETA ACABA COM O PROBLEMA!! 1. A única solução para estas situações é a SUPRESSÃO DA "ELEIÇÃO FECHADA" que a OAB teima em fazer. 1.1. Ora, os MAIS VOTADOS compõem a LISTA a ser remetida ao TJ. Se um nome fosse rejeitado no TJ (p.ex.: o candidato fosse notório escroque, com várias condenações transitadas em julgado, etc...), bastaria socorrer-se ao candidato IMEDIATAMENTE seguinte em quantidade de votos. 1.2. Acabaria com a PEDIÇÃO DE FAVOR e a VENDA DE ALMAS que ocorre nas épocas de eleição para o QUINTO. 2. As indicações para o QUINTO CONSTITUCIONAL são feitas pelo "Conselho" da OAB, o que viola a Constituição: a CF diz, explicitamente que a OAB irá "indicar" e não "eleger". A "indicação" é ato posterior à "escolha" ou "eleição". 2.1. E mais: o representante não é DA OAB mas, dos ADVOGADOS. Logo, os ELEITORES deveriam ser OS ADVOGADOS. 2.2. Não se argumente que os CONSELHOS da OAB têm LEGITIMIDADE por já terem sido VOTADOS PELOS ADVOGADOS: vamos lembrar que os CONSELHOS são eleitos em LISTAS FECHADAS, ou seja, representam TÃO SOMENTE os votos de UMA FACÇÃO ou de um GRUPO ÚNICO, dentre os "advogados". Se a eleição para o conselho fosse POR CANDIDATO (e não por LISTA), até entenderíamos viável a escolha do QUINTO nestes órgãos. 3. Bem, falar em ELEIÇÃO DIRETA na OAB, é pedir demais! Não há órgão que QUEIRA (ou diz querer) tanto a DEMOCRACIA e que MAIS FUJA (como o diabo corre da cruz) dos INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS (concurso público, licitação, ELEIÇÃO DIRETA E ABERTA para o QUINTO, etc...). 4. Coisas da vida. E nós, advogados, ficamos inertes frente a isso tudo. TOMEMOS VERGONHA NA CARA! Luiz Henrique Antunes Alochio www.alochio.adv.br

Duas coisas devem ser consideradas : 1o., a ind...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Duas coisas devem ser consideradas : 1o., a independência da OAB-sp em elaborar suas listas, quer o TJ queira, quer o TJ não queira ; 2o., os Conselheiros da Seccional devem se ater mais à qualidade do que à amizade, quando votarem as listas. Quem já acompanhou as Sessões, sabe do que estou falando. O TJ precisa de muita qualidade ; não de amigos. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Dr. Alochio : estou quase concordando com o Col...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Dr. Alochio : estou quase concordando com o Colega !!! acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Acho que a OAB deve tratar de boicotar esses De...

Fábio (Advogado Autônomo)

Acho que a OAB deve tratar de boicotar esses Desembargadores autoritários quando houver abertura de vaga para Tribunais Superiores, mas penso que deve haver eleição direta para a formação dessas listas, já que a maioria dos advogados não são sequer consultados. Deveria haver uma eleição direta ou, no mínimo, os nomes deeveriam ser aprovados em Assembléias junto às Seccionais. O Voto tal como é hoje só serve aos interesses de grupos.

Realmente a melhor solução é a eleição direta. ...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Realmente a melhor solução é a eleição direta. Mas enquanto isso não sair, a OAB deve divulgar o "curriculum" dos candidatos, tal como por eles é apresentado ao Conselho, a fim de que qualquer advogado possa impugnar, caso queira, algum deles. Hoje os candidatos só se apresentam perante o Conselho, quando devem fazê-lo perante toda a advocacia. Mais válida, porém, é a idéia da da Deputada Zulaliê Cobra Ribeiro, no sentido de que a OAB faça a indicação direta, sem passar pelo Tribunal ou pelo Executivo. Se a vaga é dos Advogados, estes não podem se subordinar ao Judiciário ou ao Executivo.

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