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Análise de pesquisa

Coligação de Alckmin diz que Band fez propaganda para Lula

A coligação Por um Brasil Decente, que tem Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que multe a TV Bandeirantes. Segundo a coligação, a emissora fez propaganda para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

Na Representação, a coligação afirma que o presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, durante entrevista concedida ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, no domingo (3/9), fez afirmações favoráveis à reeleição de Lula.

De acordo com a Representação, Marcos Coimbra e seus entrevistadores comentaram que as eleições estão decididas em favor de Lula e que a questão agora limitava-se à discussão se o presidente está reeleito no primeiro ou no segundo turno.

Segundo a Representação, as afirmações também foram retransmitidas pela Rádio Bandeirantes AM e pela Band-FM, do Grupo Bandeirantes de Comunicação, "com juízos absolutamente subjetivos a respeito da recente pesquisa do Instituto Vox Populi, manifestando-se os presentes pela ‘certeza’ quanto à reeleição do presidente Lula”. O mais grave, acrescenta a defesa, é que as "conclusões" a que chegaram no programa "foram repetidamente veiculadas pela Band", funcionando como "propaganda eleitoral dissimulada" do presidente Lula.

Pedidos

A coligação Por um Brasil Decente pede à Justiça Eleitoral que as emissoras representadas — rádios e TV Bandeirantes — sejam multadas, nos termos do artigo 45 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), e tenham os transmissores suspensos pelo dobro do tempo usado na infração, como faculta o artigo 55 da mesma lei.

O artigo 45 diz que, "a partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário: (...) III — veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".

O parágrafo 2º do mesmo artigo estipula que, "sem prejuízo do parágrafo único do artigo 55, a inobservância do disposto neste artigo sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de 20 mil a 100 mil Ufirs, duplicada em caso de reincidência".

RP 1.092

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2006, 20h52

Comentários de leitores

8 comentários

Concordo que houve roubo por parte do PT, mas a...

Beto (Vendedor)

Concordo que houve roubo por parte do PT, mas alguém pode me dizer que candidato é menos ruim do que LULA?

A turma GLST( Gatunos, Ladrões e Simpatizantes ...

jorge.carrero (Administrador)

A turma GLST( Gatunos, Ladrões e Simpatizantes dos Trambiqueiros) do pt( minúsculo mesmo!) está disseminada que nem um câncer, destruindo toda a estrutura da sociedade. Faltava estar mais infiltrada, de modo destacado e escancarado, no meio jornalístico. Conseguiram! Na TV, estão na Band, na Record, nas TVEs e quase na Globo( falta o BNDES abrir a torneira). Na Internet, dominaram o IG e blogs afora. Na imprensa, juntam-se à alcatéia, o JB, a Carta Capital. Todos dando espaço para zédirceu, franklim martins, paulo henrique amorim, mino carta... Está uma vergonheira só! Os membros doentios do partidinho não têm mais escrúplulos e buscam permanecer no poder mais tempo, a qualquer preço. Essa 'cumpanheirada' não sabe o que é democracia. Ouviram falar dela nos 'campus' de instrução da escolas medievais socialistas. O Brasil 'tá dominado'. Mas, independentemente do que mostram as pesquisas, ainda tenho esperanças de que esse povo, esse 'eleitorado distraído', faça valer o voto pelo retorno da moralidade, da ética, do respeito à coisa pública em nosso país. O resto, esse bradar hipócrita de simpatizantes apátrios, é como ladrar e deixar a caravana passar.

É incrível como a oposição extremada tenta impe...

Sérgio (Contabilista)

É incrível como a oposição extremada tenta impedir a disseminação de comentários técnicos realizados por Marcos Coimbra. Este apenas fez juízos de constatação, ao comentar os dados apurados em recente pesquisa. Ocorre que existe uma convergência de resultados de vários institutos de pesquisas, dando como praticamente certa a reeleição do presidente Lula, quer seja pelo desempenho da economia, quer seja pelo assistencialismo que beneficia milhões de excluídos, quer seja pelo carisma pessoal do presidente Lula. Se a justiça eleitoral atender o pleito oposicionista, então seria melhor proibir todo e qualquer programa político. Saber perder é da essência da democracia, embora não seja muito nossa tradição republicana.

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