Violência sexual

Ex-pastor evangélico é condenado por atentado violento ao pudor

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5 de setembro de 2006, 12h16

O ex-pastor evangélico Clésio Eustáquio Pinto Rabelo vai ter de cumprir pena por atentado violento ao pudor. A decisão é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os desembargadores confirmaram a condenação do réu. A decisão foi unânime. Cabe recurso.

A pena é de sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A vítima da violência tinha 10 anos e era filha de uma das famílias que freqüentavam a Igreja.

O pastor foi afastado de suas funções depois de uma reunião feita entre líderes da comunidade. Testemunhas informaram que ele confessou aos fiéis ter cometido “atos libidinosos diversos da conjunção carnal” com a menor. Já na Justiça, ele alegou que a menor o assediava e, por isso, não resistiu ao assédio. Um exame de corpo de delito confirmou a violência sexual.

Os desembargadores julgaram a conduta do líder religioso “extremamente reprovável”. Também consideraram irrelevante o argumento relacionado ao assédio, já que a menoridade presume a violência.

“Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima assume fundamental relevância porque, via de regra, são cometidos às escondidas. Torna-se também irreversível, quando se amolda às demais provas colhidas no curso da instrução criminal”, afirmaram os julgadores.

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