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Carta aos missionários

Anistia Internacional cobra segurança de candidatos à Presidência

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Em um vídeo divulgado nesta quarta-feira (5/9) em Londres, a Anistia Internacional, maior entidade de direitos humanos do planeta, chama a atenção dos candidatos à Presidência da República do Brasil e aos governos estaduais para o “sofrimento e o medo dos brasileiros mais necessitados”.

O vídeo, enviado aos candidatos, apresenta imagens e testemunhos sobre as condições de vida e as operações policiais nas áreas mais pobres do Brasil. Inclui também um pedido da secretária-geral, Irene Khan, para que os candidatos apresentem propostas para resolver a crise de segurança por que passa o país.

De modo especial, Irene Khan exorta os candidatos a desenvolverem políticas de segurança pública baseadas nos direitos humanos, a promoverem um Código de Conduta para as forças de segurança e a adotarem medidas mais rigorosas para regular o fluxo de armas de pequeno porte.

“A crise na segurança pública é a questão mais urgente a ser enfrentada pelo Brasil. Comunidades pobres e ricas estão mandando uma mensagem alta e clara: garantir a eficiência da segurança pública é a única maneira de se obter uma segurança verdadeira e humana que permita a todos os brasileiros viverem livres do medo e da carência”, declarou Irene.

“Isso é um alerta para os candidatos à Presidência e aos governos estaduais de todo o Brasil. A postura discriminatória adotada por consecutivos governos com relação às comunidades mais vulneráveis tem historicamente criminalizado a pobreza, atualmente pondo em risco centenas de milhares de vidas. Está na hora de se perguntar por que há tanto tempo as coisas dão errado.”

Segundo informações do Ministério da Saúde, relata a Anistia Internacional, 36 mil pessoas foram mortas no Brasil em 2004. A maioria delas vivia em áreas carentes com reduzida presença da Polícia. “A pobreza, a violência e a proliferação de armas de pequeno porte, realidade diária de milhões de brasileiros, criam e sustentam as condições em que surgem os abusos dos direitos humanos.”

Há décadas, a Anistia Internacional tem registrado como sucessivos governos brasileiros recorrem às forças de segurança pública para lidar com os sintomas da negligência do Estado. O resultado dessas políticas públicas é que as comunidades mais carentes do país estão cada vez mais afundadas em violência e os policiais acabam se tornando tanto causadores quanto vítimas da violência.

“A violência e a exclusão social são dois lados da mesma moeda. A política de contenção da violência aplicada dentro das favelas brasileiras não é apenas flagrantemente injusta, como também é evidente que não está funcionando. Uma segurança genuína não será alcançada enquanto os direitos de alguns forem defendidos à custa dos direitos de outros”, disse Irene Khan.

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil “enfrenta graves problemas institucionais que permeiam todo o sistema de justiça criminal. O sistema prisional, superlotado e sem recursos, está reforçando a cultura de gangues com sua política de exigir que os internos escolham uma facção ao entrar. A corrupção na polícia e na política cria um ambiente sem lei onde o crime organizado floresce”.

Conheça a carta e o roteiro do vídeo

CARTA ABERTA DA ANISTIA INTERNACIONAL AOS CANDIDATOS À PRESIDENCIA E A GOVERNADOR

No momento em que se aproximam as eleições de outubro de 2006, a Anistia Internacional se dirige a Vossas Excelências, candidatos à Presidência e aos governos estaduais, com o objetivo de reforçar a tradição de manter uma comunicação aberta e, ao mesmo tempo, entabular um diálogo positivo com os futuros governos. Aproveitamos ainda esta oportunidade para, juntamente com esta carta, apresentar-lhes um breve DVD com a mensagem da organização aos candidatos a cargos executivos nestas eleições.

A Anistia Internacional sempre conferiu um grande valor ao diálogo construtivo que mantém com os governos federal e estaduais do Brasil. A oportunidade de apresentar preocupações, casos e recomendações e de receber, ao mesmo tempo, propostas, posições e a visão do governo a respeito da situação dos direitos humanos é de imensa importância para a organização.

Durante as três últimas décadas, a Anistia Internacional – organização de ampla base social com cerca de 2 milhões de membros - tem acompanhado de perto a situação dos direitos humanos no Brasil. No passado, a organização concentrou-se sobre casos específicos de violações dos direitos humanos, tais como a tortura e as execuções extrajudiciais, bem como em campanhas pela libertação de prisioneiros de consciência. Hoje, a Anistia Internacional começa a mirar as causas dessas violações, analisando, por exemplo, como a pobreza, a discriminação e a negligência do Estado criam ambientes em que os abusos de direitos humanos tornam-se banais.

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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2006, 13h25

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