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Tamanho dos números

Justiça rejeitou 1.671 pedidos de registro de candidatura

A Justiça Eleitoral vem se mostrando cada vez mais rigorosa. Das eleições presidenciais passadas para cá, o número de registros de candidatura rejeitados cresceu oito vezes. Os 207 pedidos de registro negados em 2002 se transformaram em 1.671 em 2006.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (4/9). Quando comparado com 1998, o número é 167 vezes maior. Há oito anos, apenas 10 pedidos de registro foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, dos 20.732 pedidos de registro, 18.111 foram aceitos e outros 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos — incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes — oito morreram e 833 renunciaram.

O Ministério Público Eleitoral e os candidatos ajuizaram 903 recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral, que serão julgados pelo TSE até o dia 20 de setembro.

Ranking da rejeição

Os cinco estados em que houve o maior número de registros negados até o momento foram São Paulo (376 pedidos de registro rejeitados), Rio de Janeiro (209), Minas Gerais (119), Maranhão (102), Pará (92) e, empatados, Acre e Pernambuco, com 73.

Em relação aos números anteriormente divulgados pelo TSE, houve uma redução do número de registros indeferidos em alguns estados porque, ao julgarem recursos, muitos TREs mudaram seu entendimento e chancelaram as candidaturas. Um exemplo é o estado de São Paulo: na semana passada, eram 449 pedidos rejeitados. No atual levantamento, o número caiu para 376.

Embora o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas tenha se esgotado no dia 23 de agosto, o sistema de estatística de candidatos aponta que 86 ainda aguardam julgamento. Ou seja, ainda haverá modificação no levantamento.

Confira o número de registros indeferidos em cada estado


Estado

Registros

indeferidos

Total de candidaturas

AC

73

463

AL

15

396

AM

54

561

AP

46

386

BA

57

888

CE

25

788

DF

55

870

ES

23

531

GO

63

740

MA

102

698

MG

119

1.630

MS

20

312

MT

16

362

PA

92

700

PB

13

395

PE

73

796

PI

29

354

PR

29

920

RJ

209

2.406

RN

25

299

RO

39

540

RR

11

529

RS

28

881

SC

17

517

SE

29

301

SP

376

2.973

TO

30

480

Total

1.671

20.732


Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2006, 17h01

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