Quinto Constitucional humanizou Judiciário, diz Busato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou nesta quinta-feira (31/8) no encerramento do 1º Encontro sobre o Quinto Constitucional, promovido pela entidade, que a participação do advogado na composição dos tribunais “é uma experiência positiva, que acaba humanizando e oxigenando o Poder Judiciário”. Busato ressaltou que a presença do advogado integrando os tribunais significa a participação da cidadania dentro do Poder Judiciário.

“A presença do advogado na composição dos tribunais representa exatamente a idéia da cidadania dentro do Judiciário brasileiro – é o fundamento principal na concepção do Quinto Constitucional, ratificado nesse encontro”, declarou Busato.

Diante dessas conclusões do encontro, de acordo com o presidente, seus participantes recomendaram que os integrantes do Quinto Constitucional devem ficar unidos no sentido de preservar esse instituto “que é uma garantia constitucional da cidadania, do Estado democrático de Direito, presente na Constituição desde 1934 e hoje estratificado dentro do Judiciário brasileiro”.

O encontro foi aberto na noite desta quarta-feira e prosseguiu durante o dia de ontem (31/8) com realização de quatro painéis. O evento contou com a participação de toda a diretoria do Conselho Federal da OAB, membros honorários vitalícios da entidade, oito ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores, além de desembargadores do Quinto – instituto previsto na Constituição pelo qual 20% das vagas de tribunais estaduais, regionais e superiores são preenchidas por advogados e membros do Ministério Público.