Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ilustres desconhecidos

Deveriam ser extinguidas as chapas na eleições da OAB

Por 

Tradicionalmente, é em setembro que os diversos candidatos à presidência da OAB, em todas as unidades da federação, enfrentam um grande desafio, talvez maior que o próprio compromisso de gerir por três anos uma entidade profissional de condução muito complicada. Se não é nada fácil presidir uma seccional da OAB, talvez seja mais difícil escolher os membros da chapa.

Tal problema poderia não existir se as eleições fossem individuais, como já chegou a ser proposto no Congresso por um deputado da Bahia. Ou seja: os advogados deveriam votar em um candidato a presidente e vice e em um para conselheiro. O conselho seria formado por candidatos avulsos, desvinculados de “chapas”, o que por certo seria mais democrático. Do jeito que é hoje, muitos ilustres desconhecidos se tornam conselheiros, dentre os quais alguns que não seriam eleitos nem para síndico do prédio onde moram.

Mas o sistema eleitoral de chapas é o que está valendo, complicando ainda mais as eleições. Numa profissão que reúne mais de 200 mil pessoas em São Paulo, torna-se difícil deixar de lado alguns excelentes advogados, simplesmente porque a lei estabelece um limite.

Um dos candidatos da oposição, aqui em São Paulo, confidenciou-me que está “ultimando a montagem dessa monstruosidade que é a composição de uma chapa com 103 nomes”. Trata-se de um colega sério, esforçado, que confessa estar com dificuldades para montar uma chapa, até porque faz questão de trazer gente nova para a OAB, o que, sem dúvida, é muito bom.

Embora eu já tenha tornado pública minha preferência pessoal pelo candidato à reeleição, por considerar muito boa a atual gestão da OAB-SP, jamais pretendi ser o dono da verdade. Nem posso, de forma alguma, deixar de considerar legítimas as pretensões dos colegas que pensam diferente.

Como se sabe, não há nenhuma razão lógica a impedir ou condenar a reeleição do presidente. A história da OAB-SP registra boas experiências com reeleições, desde a memorável presidência de Cid Vieira de Souza até a administração de Antônio Cláudio Mariz. Reeleitos, fizeram um bom trabalho, assim como existe, hoje, a possibilidade de que Luiz Flávio Borges D’Urso faça uma administração até melhor do que a atual, pois não terá mais que sanear as finanças da OAB, o que consumiu praticamente a metade da atual gestão.

Recusar ou “demonizar” a reeleição, no caso da OAB-SP, só encontra fundamento para os que não estão satisfeitos com a atual gestão. Mas é preciso ser justo, não com o candidato, mas com a realidade da profissão. Não se pode atribuir ao atual conselho responsabilidade por atos ou situações fora do alcance da entidade.

No artigo do mês passado, quando resolvi assumir publicamente minha preferência, abrimos espaço para que os candidatos de oposição se manifestassem, mas não obtivemos respostas. O espaço continua aberto, pois a advocacia merece um debate amplo, geral, mas sério sobre as eleições.

Não é razoável supor que advogados possam definir seus votos com base em ataques ou críticas pessoais. Numa entidade como a nossa, o que resolve é debater propostas, discutir idéias, examinar aquilo que alguns já fizeram ou se propõem a fazer.

Ao que parece, para o bem de toda a advocacia, as próximas eleições, pelo menos em São Paulo, representarão o definitivo rompimento da profissão com os velhos “caciques” e “coronéis”, os tais “fazedores de chapas”. Nossa entidade precisa renovar-se, sim, mas sem desprezar o conhecimento, a experiência e a vontade dos que ainda possam e queiram nos prestar bons serviços.

Renovação, contudo, não implica em entregar uma entidade como a nossa, especialmente a paulista, com todo o gigantismo de suas responsabilidades, a colegas que, por mais bem intencionados que sejam, ainda não demonstraram vocação ou aptidão para conduzi-la. Seria arriscado demais. Mas, por outro lado, não podemos submeter a OAB a um esquema de “compadrio”, de indicações baseadas em critérios apenas pessoais, sem que se leve em conta o mérito de cada um.

Até novembro, certamente o debate vai se tornar mais acalorado. Façamos votos de que se mantenha em nível civilizado.

 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2006, 16h57

Comentários de leitores

8 comentários

Dr Luís: acredito que nós dois devemos agradece...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dr Luís: acredito que nós dois devemos agradecer ao CONJUR pela existência deste espaço. O Márcio Chaer, criador do CONJUR, talvez não saiba como é importante este mecanismo de debates. Por isso mesmo é lamentável que, de vez em quando, seja ele ocupado por pessoas que não tenham nada a dizer ou, pior, que não sabem dizer com educação, com bom senso, respeitando as opiniões divergentes. É uma grande alegria saber que há Advogados que, sendo Procuradores do Estado, se irmanam com os Advogados liberais nessa luta pela valorização e pela defesa de nossa Profissão. Um fraterno abraço.

Também fui convencido pelo Dr. Raul. Utilizei p...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Também fui convencido pelo Dr. Raul. Utilizei palavras equivocadas, o gasto com a OAB não é um gasto inútil. É um gasto útil de certa forma, pois a entidade em si não é má nem boa, é necessária e importante à cidadania. O meu inconformismo com o sistema prejudicou meu pensamento. A emoção da luta pelo direito me turvou. A minha discordância é com a forma de cobrança e ausência de fiscalização. São essas duas mazelas que geram os problemas. Obrigado, Dr.Haidar, agora talvez eu seja mais capaz de me orientar nesta luta pela melhoria de nossa profissão. Muito obrigado.

Dr Luis: acabo de ser convencido, pelos seus só...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dr Luis: acabo de ser convencido, pelos seus sólidos argumentos, da necessidade de que as contas da OAB passem pela fiscalização do Tribunal de Contas. Até agora imaginei que isso seria uma interferência do Legislativo (a quem o TC se subordina) na entidade. Mas, em oportunidade anterior, o sr. (ou foi outro colega ?) comentou desvios havidos em outras seccionais. As contas exigem total transparência.Além disso, sei de casos de contratação de funcionários sem critérios adequados, em administrações antigas na OABSP, o que já me convenceu da necessidade do concurso público. Outrossim, se o TC tentar fazer exames ao arrepio da lei, como forma de intimidar a entidade, os advogados saberão reagir. Afinal já resistismos à tortura e às ditaduras. Auditores não nos causarão maiores preocupações, não é mesmo? Todavia, a sociedade já substitui o Estado em muitos casos, pela ineficiência dos serviços públicos. Exemplo: sou obrigado a pagar segurança privada na rua onde moro... Mas ainda não vejo a anuidade da OAB, pelo menos no caso de SP, como um "gasto inútil", como o sr. já afirmou. Bom dia!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/09/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.