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Modelo esportivo

Para ministro, Fifa tem mais efetividade do que a ONU

Em palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional paulista da OAB, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que a ONU passe a adotar os mecanismos de solução de controvérsias usados pela Fifa. Comparando as entidades, Gilmar chamou a atenção para o fato de o grau de aceitação e legitimidade da federação de futebol garantir a ela a inquestionabilidade quanto às suas normas que falta às Nações Unidas.

Para o ministro, que falou a convite do diretor da ESA e também dirigente esportivo Rubens Approbato Machado, a criatividade do organismo e o uso do principio da subsidiariedade ajudaria a organização das nações, que hoje tem menos países membros que a federação futebolística.

O ministro, um dos principais autores da legislação esportiva do país, atribui à capacidade regulatória da Fifa o seu poderio hoje no mundo. “A capacidade de auto-organização independe da atuação estatal, já que a sociedade pode desenvolver seus próprios mecanismos de solução de controvérsias".

Dentro dessa linha analógica, o ministro chama a atenção para o fato de que o futebol "é o precursor da globalização", não só com a mundialização dos torneios, intercâmbio de atletas e técnicos como por abrir caminhos para negócios e desenvolvimento de tecnologias no mundo da comunicação. Citou também os casos de países onde as ações de clubes são negociadas em bolsa e atingem alta rentabilidade.

Resvalando para o campo sociológico, o ministro destacou fatores como a integração racial, a equalização de estamentos sociais e o condicionamento à obediência de regras, já que, a exemplo dos demais esportes, o futebol "ensina a ganhar e a perder, em um plano de naturalidade informal — o que transposto para as relações sociais desenvolve a tolerância e ajuda o ser humano a conviver com a adversidade e o conflito”.

"Apesar da existência de incidentes e exceções, o esporte contribui para o desenvolvimento do relacionamento social". Para Gilmar (cujo nome é uma homenagem ao goleiro Gilmar dos Santos Neves, bicampeão mundial com a seleção brasileira de 1958 e 1962), o esporte não consegue escapar das distorções que atingem o conjunto da sociedade capitalista, mas que o próprio sistema se encarrega de corrigir as deformações existentes em seu meio.

Analisando a legislação atual, Gilmar comentou o grau de intervencionismo do estado, decorrente da ordem constitucional e elogiou a sistemática com que se organiza a justiça desportiva e a legitimidade conquistada como sistema de arbitragem autônomo, cuja capacidade de solucionar conflitos mostra vantagens sobre a justiça comum.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2006, 16h53

Comentários de leitores

2 comentários

Qual time o ministro torce?

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Qual time o ministro torce?

Prezado Sr. Félix Soibelman, Não só o Minist...

Eneas (Advogado da União)

Prezado Sr. Félix Soibelman, Não só o Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Professor Doutor em Direito Constitucional pode emitir opinião sobre a ONU, como qualquer outro cidadão que sinta-se no direito. Inclusive o Senhor. Quanto ao Estadão, é um dos jornais de maior circulação no Brasil, logo, estava cumprindo o seu papel jornalistico de informar e no editorial de posicionar-se. Agora, se o presidente Bush se importar, ficar sabendo ou não, é outra questão. Ademais, Bush não ouviu nem a própria ONU. Hilário mesmo é o senhor fazendo essa pobre observação.

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