Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lixo em Ribeirão

Ministério Público pede prisão de Antonio Palocci

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pediu sua prisão preventiva pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e adulteração de documentos públicos. Palocci é acusado pelos promotores de chefiar um grupo que fraudou contratos de tratamento de lixo na prefeitura de Ribeirão Preto — onde ele foi prefeito entre 2001 e 2004.

De acordo com a denúncia, os contratos causaram prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. A ação criminal pede que ele seja condenado a 225 anos de prisão. As informações são de Ricardo Brandt, do jornal O Estado S. Paulo. Outros nove acusados, entre eles o também ex-prefeito de Ribeirão, Gilberto Maggioni, foram denunciados e tiveram a prisão pedida.

Apesar de a ação ter sido protocolada no dia 25, quatro dias antes do segundo turno, só foi divulgada nesta segunda-feira (30/10). A denuncia será analisada pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira. Ele pode abrir processo contra os acusados ou determinar o arquivamento do caso. O juiz também decidirá se pode processar Palocci. Eleito deputado federal, ele passa a ter foro privilegiado, podendo ser denunciado apenas pelo Procurador-Geral da República.

Segundo os promotores, Palocci e assessores associaram-se ao grupo empresarial Leão Leão — que atua na construção civil e limpeza urbana — para fraudar contratos públicos e desviar recursos para benefício próprio e para fins políticos. Dois proprietários da Leão Leão, Luiz Cláudio Leão e Carlos Alberto Leão, também foram denunciados.

Defesa

O advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, disse estranhar que a denúncia tenha sido entregue à Justiça poucos dias antes do segundo turno. Para a defesa, os autos do inquérito mostram que o ex-ministro não teve qualquer participação em contratos de lixo e em possíveis fraudes. O advogado de Luiz Cláudio, Edson Torihara, também disse que não há qualquer prova que incrimine seu cliente. “Tudo que foi apresentado, foi 100% rebatido.”

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2006, 13h18

Comentários de leitores

4 comentários

Eu acredito na inocência do réu, golpe das elit...

Bira (Industrial)

Eu acredito na inocência do réu, golpe das elites, jogo sujo politico, imprensa marrom e um engano não contabilizado, afinal, todos fazem.(tecla SAP - sarcasmo)

Mais uma encenação do PODRE PODER JUDICIARIO. E...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Mais uma encenação do PODRE PODER JUDICIARIO. E se decretar a prisão o caminho ja foi aberto por CACIOLA, é só seguir a trilha....

Vocês souberam o que o índio chutador-de-fundil...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Vocês souberam o que o índio chutador-de-fundilho-de-petralha disse hoje? Extraído da Reuters: O Brasil devia dar de presente à Bolívia as refinarias da Petrobras, cujo valor está estimado em cerca de US$ 100 milhões, disse na terça-feira o presidente boliviano, Evo Morales. "Esse preço para o Brasil não é nada, se eu fosse o Brasil daria as refinarias de presente", disse Morales.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 08/11/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.