Justiça suspende prazos processuais quinta e sexta-feira
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31 de outubro de 2006, 20h05
Os prazos processuais na Justiça brasileira estão suspensos na quinta e sexta-feira (2 e 3/11). Os tribunais decidiram transferir o feriado de quarta (1/11) no Judiciário para sexta-feira, para emendar com o feriado de Finados (2/11).
A Portaria Conjunta 7/06, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou que os “prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias 2 e 3 ficam automaticamente prorrogados para o dia 6 de novembro de 2006, segunda-feira, ressalvada a disciplina específica do processo eleitoral”.
Em função do feriado, foi cancelada a sessão ordinária do Plenário do STF desta quarta-feira, mantidas, no entanto, as demais atividades da corte.
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