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Tráfico de mulheres

Grupo acusado de manter casa de prostituição continuará preso

Um grupo de italianos e brasileiros preso por manter casa de prostituição em Natal (RN) e fazer tráfico internacional de mulheres, continuará preso. A decisão é da ministra Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Os seis italianos — Giuseppe Ammirable, alvatore Borreli, Paolo Quaranta, Vito Francesco Ferrante, Sinmone de Rossi e Paolo Balzano — e os dois brasileiros — Camila Ramos Martins e Odorico Martins — ajuizaram pedido de Habeas Corpus contra decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que se negou a revogar a prisão preventiva dos acusados.

No pedido, a ministra do STJ citou a decisão de primeira instância que, ao decretar a prisão preventiva, ressaltou que os acusados teriam ligação com o crime organizado internacional, uma extensa ficha com antecedentes criminais, “o que representaria perigo para a ordem pública”, e poderiam fugir do país caso fossem soltos, em função dos contatos que têm com o exterior.

O grupo é proprietário de bares, pousadas e casa de shows em Natal. No pedido de liminar, o advogado argumenta que a prisão preventiva dos acusados “foi decretada sem lastro nos requisitos de cautelaridade, mas tão somente em conjecturas”. A defesa argumentou, ainda, que a primeira instância violou o devido processo legal, pois revogou a concessão de direito à prisão domiciliar sem que os acusados tivessem sido intimados para a sessão de julgamento.

Ao negar o pedido, a ministra Maria Thereza constatou que o processo não foi instruído de maneira correta. “À petição não foi acostada cópia da íntegra do acórdão, no qual foi vazada a fundamentação acerca da manutenção da prisão preventiva.” Por fim, a ministra ressaltou que o caso não enseja concessão de liminar: “liminar em Habeas Corpus é medida excepcional, cabível apenas em hipóteses de patente ilegalidade”.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2006, 13h07

Comentários de leitores

3 comentários

È assim mesmo, ta todo mundo igual ao Lula, não...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

È assim mesmo, ta todo mundo igual ao Lula, não sabe de nada, não ve nada...e todo mundo sabe que a menina foi pra alemanha casou lá com um alemão que vem sempre passear aqui pelo Brasil fazer turismo e assim vai...

Não entendo como até hoje não foi pra cadeia um...

Fftr (Funcionário público)

Não entendo como até hoje não foi pra cadeia uma certa pessoa que se diz empresário, que mantém um dos maiores bordéis do Brasil, e que não faz questão de esconder isso de ninguém, inclusive sendo convidado de honra de muitos programas de televisão. Ergueu sua fortuna na exploração da prostituição, e até hoje nada foi feito. Espero que os promotores e policiais de SP acordem para o fato. O local é bem conhecido, as margens da av. Bandeirantes.

PROSTITUIÇÃO? FALA VERDADE, TEM MAIS PROSTITUTA...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

PROSTITUIÇÃO? FALA VERDADE, TEM MAIS PROSTITUTAS NA SOCIEDADE DO QUE NAS ZONAS, ONDE, ALIÁS, AS PROSTITUTAS IMPEDEM SUAS ENTRADAS E PRESENÇAS PORQUE SÃO POR DEMAIS P...., AGEM COMO P... E SÃO PIORES QUE AS P....CHEGA DE HIPOCRISIA.

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