Ministros do TSE são contrários ao instituto da reeleição

A reeleição deturpa o processo eleitoral e desequilibra a disputa. A opinião não é só do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, que a repetiu diversas vezes ao longo do processo eleitoral. Compartilham da mesma antipatia os ministros Asfor Rocha, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Gerardo Grossi, ouvidos por este site. Desconhece-se a posição de dois ministros: Cezar Peluso e Caputo Bastos.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, é pessoalmente contra o mecanismo, mas institucionalmente afirma que apenas duas tentativas ao longo da história são insuficientes para um juízo definitivo. O ministro Carlos Ayres Britto ressalva que se mantido o instituto da reeleição, uma forma de minimizar prejuízos é a descompatibilização do cargo.

As muitas decisões do TSE, no segundo turno, a respeito de abusos registrados por parte de chefes de Executivo que disputaram no cargo a reeleição confirmaram o que se viu no primeiro turno: “É muito difícil separar a figura do candidato da do governante”, analisa o ministro Delgado. Para Britto, “há um evidente desequilíbrio na disputa em favor de quem detém o poder”.

Os abusos se deram não só com a manipulação do ferramental administrativo, repasse de receitas e uso direto da máquina, como também com a visibilidade que a função dá a quem a exerce. Houve ainda uso indireto do cargo. O presidente Lula, por exemplo, “emprestou” sua popularidade a diversos candidatos, estrelando o horário eleitoral de correligionários — com resultados visíveis. Nos estados em que essa prática foi mais recorrente a tática surtiu efeito. Na Bahia, Jaques Wagner foi um dos beneficiados.

“Em se tratando de um instituto que não fazia parte da tradição republicana, essa mesclagem, que é nefasta, porque de certa forma alcança o equilíbrio que deve haver na disputa, se mostra presente”, afirma o ministro Marco Aurélio.

O presidente do TSE reflete a combinação de campanha com candidatos à reeleição. “A máquina administrativa não deve ser utilizada em prol dessa ou daquela candidatura. Ou seja, a coisa pública não pode ser utilizada para se alcançar êxito nas eleições”, expôs o ministro.

De acordo com dados do TSE, desde o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a coligação do candidato Geraldo Alckmin entrou com seis pedidos contra o presidente Lula por suspeitas de abuso de poder político e econômico.

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