Dossiê-gate: se houver culpa, haverá conseqüências, diz ministro

Mesmo reeleito no dia 29 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não está a salvo de acabar ficando fora da Presidência da República. A ameaça vai perdurar até a conclusão pelo Tribunal Superior Eleitoral do pedido de investigação judicial contra o presidente sobre suposta participação no esquema que encomendou o dossiê dos sanguessugas contra os tucanos.

“Até mesmo sua excelência, o presidente da República, está submetido às leis pátrias, à ordem jurídica brasileira. Se houver culpa, haverá conseqüências”, revelou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio na tarde desta sexta-feira (27/10).

De acordo com Marco Aurélio, o processo no TSE tramita normalmente e deve ser aguardado o resultado das investigações. “O processo segue a tramitação normal para que se cumpra o devido processo legal como requerido pela Constituição. O direito de defesa dos envolvidos no processo deve ser observado à exaustão”, afirma o presidente do TSE.

O processo está parado no TSE desde o dia 17 de outubro, conforme registra o andamento processual na página do Tribunal na internet. A falta de movimentação pode ser relacionada às seguidas viagens de serviço do responsável pelo processo, ministro Cesar Asfor Rocha. Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Asfor Rocha, tem feito sucessivas visitas de fiscalização nos dez estados onde haverá segundo turno da eleição de governador.

Caso o Tribunal se convença da culpa do presidente é prevista a declaração de sua inelegibilidade, de acordo com a 64/90 (Lei das Inelegibilidades) por abuso de poder político e econômico.

“Não podemos presumir o envolvimento desse ou daquele candidato. Não podemos presumir a culpa. Ela deve estar estampada em decisão judicial preclusa na via do recurso. Em se tratando do presidente da República já que o exemplo parte de sua excelência, ou pelos menos deve partir, nós potencializamos a presunção de não-culpabilidade”, concluiu Marco Aurélio.

RP 1.176