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Juiz de São Paulo tem por diversão indeferir ação

Comentários de leitores

20 comentários

NEM ME ATREVO A CITAR OS - INUMEROS - CASOS COM...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

NEM ME ATREVO A CITAR OS - INUMEROS - CASOS COMO ESTE, ONDE JUIZES PARECEM SE "DIVERTIR" LITERALMENTE, COM A EXTINÇÃO DE PROCESSOS, POR MERO "DESCASO" BASEADO NO SEU "LIVRE ENTENDIMENTO". DEVERIA SIM, HAVER PUNIÇÕES MAIS SEVERAS, PARA TAIS ATITUDES ONDE, DECISÕES JUDICIAIS NADA SOLUCIONAM DOS PROCESSOS E PIOR, CRIAM OUTRO IMPASSE - A SOBRE-CARGA DE RECURSOS Á INSTÃNCIAS SUPERIORES, O QUE DESGUA EM UM GRANDE ATRASO EM JULGAMENTOS.

Seria recomendável a instalação de uma CPI para...

Sérgio (Contabilista)

Seria recomendável a instalação de uma CPI para apurar casos dessa natureza.Tenho visto sentenças magistrais de juízes que efetivamente merecem esse nome, porém, também tenho visto decisões que se não forem por fuga à responsabilidade e transferência de responsabilidade para os escalões superiores,e que são incompatíveis com o rigor e a competência exigida para o ingresso na magistratura,razão pela qual somente podem decorrer da ausência de vontade de trabalhar.

Seria recomendável a instalação de uma CPI para...

Sérgio (Contabilista)

Seria recomendável a instalação de uma CPI para apurar casos dessa natureza.Tenho visto sentenças magistrais de juízes que efetivamente merecem esse nome, porém, também tenho visto decisões que se não forem por fuga à responsabilidade e transferência de responsabilidade para os escalões superiores,e que são incompatíveis com o rigor e a competência exigida para o ingresso na magistratura,razã pela qual somente podem decorrer da ausência de vontade de trabalhar.

Sem prejuízo da conduta do magistrado - que, pe...

Renat (Comerciante)

Sem prejuízo da conduta do magistrado - que, pessoalmente, me parece um subterfúgio para não trabalhar - acho estranho o título da matéria, por uma pessoa que se diz repórter, afirmando que haveria no caso "diversão" ou "hobby". A minha crítica é de cunho exclusivamente jornalístico - repito, acho que a conduta do juiz deve ser apurada e responsabilizada - mas de onde a repórter tirou a conclusão da epígrafe ??? Repórteres verdadeiros têm que noticiar fatos, de modo objetivo, e sempre com o "contraditório" dos eonvolvidos. Ultimamente algumas reportagens do CONJUR vêm seguindo linha que despertam alguma indagação sobre se haveria algo por trás.... É só um pensamento...

Senhoras e senhores Em primeiro lugar, que...

Selmo Santos (Outros)

Senhoras e senhores Em primeiro lugar, quero afirmar que o Órgão Especial e o Ministério Publico deveriam denunciar esse cidadão ao CNJ também, não acredito, embora não desacate ou subestime a atuação daquele colegiado, que o órgão especial vá puni – lo, com a mesma proporcionalidade em que ele maledicentemente atuou, alias, ele não atuou – brincou com dezenas de ações interpeladas por profissionais competentes, indeferindo-as, numa situação bisonha, sem talento algum para a interpretação humorística acabou caindo no ridículo, e ira pagar o preço pelos seus gestos indecorosos, suas impostações teatrais, isso sim é uma vergonha! Ele não deveria ser posto como um magistrado, mas, como um vagabundo que efetivamente o é! É um mau elemento para a consolidação e construção do estado de direito. Um desrespeito aos advogados de São Paulo e a sociedade como um todo que reclama a prestação jurisdicional. Lamentável e indignidade é o sentimento de recepção de fatos como estes! Isso é um efetivo rábula, travestido em bacharel, especializado no direito de linchamento da historia do direito como uma ciência. Meus pêsames a colenda 10ª Vara da Fazenda Publica – isso é realmente um crime contra a fazenda publica, isso é realmente um crime contra a administração da justiça. Pior ainda do que vender sentenças, por que quando se vende ao interesse coletivo ainda se perdoa! Mais algumas dessas e a OAB/SP, entidades de classe e outros órgãos, devem pedir protocolando na ALESP, provocação da CPI – do Judiciário Paulista, vai ser um efeito bomba, corrosão, abuso de poder, vagabundices e corrupção desfrenada é o que vai se apurar! Sem generalizar, mas, muita coisa vai ser apurada! A começar pelo Fórum xxxxxxxxxxxx..................... Selmo Santos

sem contar outros ,quedao sentenças por prevari...

sininho (Outros)

sem contar outros ,quedao sentenças por prevaricaçaõ ou favorecimento,na minha opniaõ pena pra eles deve ser dobrada pois todas as leis

Também conheci uma juíza que agia assim. Mas fa...

Luismar (Bacharel)

Também conheci uma juíza que agia assim. Mas faz tempo. Hoje deve ter mudado...

Não é só este dito juiz que tem por hobby indef...

alvaromaiaadv (Advogado Autônomo)

Não é só este dito juiz que tem por hobby indeferir as ações porpostas contra a Fazenda Pública. Em Minas Gerais, a 6ª Câmara Cível do TJMG, principalmente o grande processualista Ernane Fidélis possuem o mesmo hábito. O caso: Diz o Art. 24 do Estatuto da OAB: Art. 24. A decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. Pois bem, em Minas Gerais quando se presta serviço de assistente judiciário, advogado dativo, o Juiz fixa os honorários de acordo com a Tabela da OAB, só que o Estado não paga. Na hora que você vai Executar a Fazenda Pública (honorários), você consegue ganhar em 1ª instância, porém estranhamento quando o Estado apela, sempre as apelações caem na mesma Câmara, 6ª Cível. Na 6ª Câmara Cível os Desembargadores dizem que não reconhecem o Art. 24 do Estatuto da OAB. Um trecho do voto do Ernane Fidélis quando julgou a favor da Fazenda Pública, ignorando o Art. 24 do Estatuto da OAB: "O fato de haver algumas porcentagens estabelecidas em estatutos corporativistas, de haver lei estadual fazendo previsão, nada disso resolve" "Respeito muito a jurisprudência do STJ, embora a repute horrível, e peço vênia ao ilustre Relator para anular a execução ex radice, nos termos do voto que passo a ler. Com a vênia devida, verifico, de ofício, questão preliminar relacionada à nulidade do próprio título executivo." "Com tais considerações, DE OFÍCIO, estou extinguindo ex radice a execução, por ausência de título executivo, na forma do art. 618, I, do CPC, condenando o Embargado nas custas e honorários advocatícios, fixados estes últimos em 10% sobre o valor da execução" "Proc. nº: 1.0107.06.500001-3/001, Publicado em: 11/08/2006 DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DEPENDÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. - Os títulos executivos têm definição legal, sendo taxativa sua enumeração, da competência legislativa exclusiva da União. (Relator: Ernane Fidelis) OU SEJA VOCÊ TRABALHA DE ASSITENTE JUDICIÁRIO, O ESTADO NÃO TE PAGA E NA HORA QUE VOCÊ VAI BUSCAR A JUSTIÇA VOCÊ É ESCURRAÇADO E AINDA TEM QUE PAGAR OS HONORÁRIOS DO PROCURADOR DO ESTADO. É UM ABSURDO, POR ISSO QUE ESSA REPUBLIQUETA DAS BANANAS CHAMADA BRASIL NÃO VAI PRA FRENTE

Conheço um jovem e iniciante juiz federal no Es...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Conheço um jovem e iniciante juiz federal no Estado de Pernambuco que possui conduta identica a desse juiz paulistano: a maioria esmagadora das ações propostas contra a Fazenda Publica são rejeitadas sumariamente, apesar dos pedidos de produção de provas testemunhais. Um verdadeiro carrasco para os autores de tais ações !

O ilustre colega esqueceu-se que mora em Pindor...

Fróes (Advogado Autônomo)

O ilustre colega esqueceu-se que mora em Pindorama, aquele alegre território que desde os idos de 1.500 alimenta a escumalha do aparelho burocrático estatal. Faça cpom o eu mude-se para Passárgada,pelo menos lá, você terá a mulher que quiser, na cama que escolher. E lá se anda à pé.

Tipos como esse devem ser colocados em disponib...

Fróes (Advogado Autônomo)

Tipos como esse devem ser colocados em disponibilidade, em respeito à opinião pública . Não é possível que em um Estado como o de São Paulo, esse beócio e certamente um arrogante, possa vicejar junto ao Poder Judiciário. Processo disciplinar nele, afastamento até decisão final e publicidade dos atos decisórios. Rua para esse maluquete.Sob pena de desmoralização do judiciário.

Anta para lá de 3º mundo.Como é qud um sujeito ...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Anta para lá de 3º mundo.Como é qud um sujeito desses passa em concurso? só pode ser piada!

Anta para lá de 3º mundo.Como é qud um sujeito ...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Anta para lá de 3º mundo.Como é qud um sujeito desses passa em concurso? só pode ser piada!

Podem acreditar, o processo administrativo cont...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Podem acreditar, o processo administrativo contra o Juiz não vai dar em nada. E ele, quando se aposentar, vai receber sua "gorda" aposentadoria nas custas do Erário e do contribuinte.

E como fica o princípio da verganha na cara? É ...

Armando do Prado (Professor)

E como fica o princípio da verganha na cara? É o que dá essa tal de "vitaliciedade", pois alguns a entedem como passe para a divindade. Produtividade nesses empregados do povo que não querem trabalhar.

sugiro ao Conjur que limite o número de linhas ...

Fabrício (Advogado Autônomo)

sugiro ao Conjur que limite o número de linhas para os comentários.

Visitem: DENUNCIA COM FOTOS E DOCUMENTOS SCANE...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Visitem: DENUNCIA COM FOTOS E DOCUMENTOS SCANEADOS. http://www.orkut.com/Album.aspx?xid=10082208220518657486&uid=6896329862000380207

ARQUIVO DA IMPUNIDADE http://www.pedagiourbano...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

ARQUIVO DA IMPUNIDADE http://www.pedagiourbano.kit.net (Atualizado em 07/09/2006) “Art. 40º. CPP – Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os Juizes ou Tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão de oficio ao MINISTERIO PÚBLICO as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denuncia.” A persecução para acabar com o ‘Crime Organizado’, começou em Janeiro de 1998 com um telefonema, depois uma visita ao MP, mais tarde de oficio ao Ministério Publico Federal e do Estado do Rio de Janeiro, outra denuncia na TV a programa da OAB-RJ apresentado por Jose Carlos Cataldi. O Pedágio Urbano no centro da minha cidade, conhecido por Auto-Estrada Linha Amarela, que na realidade é uma AVENIDA, levaria qualquer cidadão de bem no combate a impunidade desta extorsão ao desespero. (STF - APC 1347785 DF de 05.03.1986). * A) Vou ao MPERJ e lá deixei com o Procurador Geral Dr. José Muiños Piñeiro Filho Prot. 005414 de 16.03.2002 sob a coordenadoria do Promotor Dr. Cláudio Henrique várias denuncias com relação ao pedágio da Linha Amarela, sendo a principal No. CAODC/PJDC 118/02 MPERJ, pedágio inconstitucional na AVENIDA CARLOS LACERDA, e outros crimes referentes ao assunto pedágio e licitação, ficando por lá um ano sob a responsabilidade do Promotor Dr. Rodrigo Terra. O MPERJ faz uma fundamentação inconseqüente e arquiva tudo com fulcro na Lei 7.347/85 art. 9º, que trata sobre ECOLOGIA. (MP027133/01 - MP028811/01 – MP005414/02 – MP003260/02 – MP000182/03 – MP 000225/03 ) * B) Então vou ao Tribunal de contas do Município Pro. No. 40/002116/2004 – Oficio No. TCM/GPA/SES/038/02072/2004, que na sua 38ª. Secção extraordinária de 21.06 decidiu por unanimidade pelo Arquivamento, Dr. Carlos Augusto P.W. de Carvalho Diretor Controle externo, Dr Silvio Freire de Moraes como secretario geral, como conselheiro Dr. Fernando Bueno Guimarães, subscrito pelo Presidente Dr. Thiers Vianna Montebello, reconhecendo que havia base denunciatória (?). Oficio No. 225/2004 Doc. No. 41003909 enviado ao Secretario do Tribunal de Contas da União, Dr. Francisco Carlos Ribeiro de Almeida. * C) Tento um Mandado de Segurança No. 2001.001.138829-9, endereçado a 10. Vara de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro sob a responsabilidade do Juiz Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, que julga extinto o processo sem o conhecimento do mérito. Vou ao Presidente do TJRJ a época Dr. Miguel Pachá e com o mesmo pedido e novo processo No. 2004.35558 02Mar, e lá ele arquiva. Tento novamente Proc. No. 2004.059.00994, a sentença indica problemas de regimento interno nos precisos termos do Art. 31, Inciso VIII e encontra-se arquivado ‘provisoriamente’ na seção criminal. * D) Vou a OAB-RJ nos programas que tem parceria e por vários canais da Internet, procuro auxilio desta instituição. Nem auxilio, nem advogado, todo mundo corre e se esconde. O mesmo aconteceu com os Tribunais Eleitorais, até mesmo antes, durante e depois das eleições. Alguém na porta da ALERJ me diz pra desistir, pois os poderosos estão de alguma maneira recebendo pelo silencio. Houve noticias que candidatos a cargos eletivos nas ultimas eleições estariam proibidos de fazer comentários contra o pedágio da Linha Amarela, e de fato tais comentários não ocorreram durante a campanha (?). Que o diga o EXMO.DR. Marcus Faver – TJRJ 2003.004299 DE 10.01.2003, que também recebeu denuncias tanto no XXIV JEC, como no TRE. * E) Procuro o JEC XXIV impetro uma ação No. 2003.801.001005-9, e a advogada Dra. Rosangela Olávio Pinheiro, representante da Linha Amarela, concorda em me reembolsar na presença do conciliador que toma o termo; (... A LAMSA propôs devolver ao Autor a quantia paga no pedágio... O autor não aceitou...) na verdade eu queria a decisão do juiz em AIJ, sacramentada. O juiz Dr. Roberto de Almeida Ribeiro, rapidamente desarticula antes da AIJ, nesses termos; ( ...DIANTE DA INCOMPETENCIA TERRITORIAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 51 III DA LEI 9099/95. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE). * F) Noutra tentativa em outro JEC XII Pro. No. 2004.800.032089-3, em audiência o juiz Dr. Octavio Chagas de Araújo Teixeira, chama a PMERJ, e me ameaça, e me intimida, argumentando que poderia me dar voz de prisão. Extingue o Processo sem o julgamento do mérito nestes termos; (...e deixo de considerar o Autor como litigante de má fé). * G) Mudo de estratégia e vou ao STF 20.08.2003 impetro MS. No. 24581, lá encontro apoio do Dr. Mauricio Correa que cita a AGU, Exmo. Ministro Dr. Álvaro Augusto Ribeiro Costa e Defensoria Maria Eliane Meneses de Farias, Raquel Elias Ferreira Dodge e o Procurador José Bento Soares do Nascimento, para assumir o feito uma vez que o autor não tem Capacidade Postulatória, exigindo rigorosa apuração dos fatos. O relator Exmo. Ministro Dr. Marco Aurélio Mello, se faz de desentendido e arquiva tudo rapidinho, bem diferente do momento em que da Hábeas Corpus aos colarinhos brancos da vida. (Doc. Anexo). Encaminhado Hábeas Corpus ao STF distribuído em 04.02.2004, No. 83980, tendo como relator Exmo. Ministro Dr. Nelson Jobim que arquiva declarando... Este Tribunal somente é competente para julgar hábeas corpus nos estritos limites da alínea d e i, inciso I, do art. 102, da Constituição Federal. * H) Vou ao STJ, e o Dr. Nilson Naves conforme Autuação – Pet. 2.349 Reg. 2003.0068928-0 06.05.2003, da mesma forma o Exmo. Ministro Dr. Francisco Peçanha Martins – Pet. 00136/2003-CORD2T/DP DE 02.06.2003. Mandam dizer que não teve tempo para apurar os detalhes. E afirma o Dr. Nilson em 21.05.2003 no jornal O Globo; “Vozes e pessoas estranhas ao poder dispostas a se vestir de Juizes”. Não cumpre de oficio o que deveria cumprir por Lei, apenas manda arquivar grosseiramente, argüindo a incompetência ou incapacidade do denunciante. Mas o Crime que é bom não lhe interessou ser competente ou não, e remeter de oficio a quem de direito. * I) Procuro o MPF, na pessoa do Dr. Celso de Albuquerque Silva, Oficio PR/RJ/CAS No. 226/02, e Dra. Mônica Campos de Ré que também se desvencilham. Se quer ouviu-me para averiguar os fatos e saber detalhes da verdade, sobre o processo No. 2001.001.13829-9 10ª. Vara de Fazenda Publica, onde o Juiz EXMO.DR. Edson Aguiar de Vasconcellos extingue o processo sem conhecimento do mérito. Pra sorte da Linha Amarela e do pedágio Urbano em detrimento da cidadania. * J) Um assessor de alguém em Brasília diz que devo chamar a policia, Doc. GP-O 490/2003 STF, para apurar as prevaricações e o comportamento do Judiciário, eu chamo todas as policias estadual e federal, literalmente todas. Algumas me respondem com ofícios educados, porem saindo de mansinho e de fininho. Na policia Civil E-09/1444/1203, na SSPRJ por várias outras tantas vezes, na Policia Federal do RJ Doc. SIAPRO/SR/DPF/RJ 084.55.015044/2002-78, o corregedor Dr. Jorge Jose de Araújo Freitas, responde “INEXISTIR QUALQUER ESPÉCIE DE INFRAÇÃO PENAL A SER APURADA POR ESTA OU QUALQUER OUTRA POLICIA” em nova tentativa de oficio No. 1524/2003-GAB/COR/SR/DPF/RJ reponde a denuncia Reg. COR/Rj No. 1125/2003 o Dr. Guilherme Vargas da Costa concordam com o parecer conforme Doc. COR/SR/DPF/RJ No. 139/2002 e outro de No. 167/2003. Insisto em novo protocolo No. 08455.014932/2003-54 e o Dr. Guilherme Vargas Costa concorda com o parecer ao arquivamento. Bem verdade que a época não haviam tantos indícios como atualmente. * K) Volto ao MPERJ, e vou à corregedoria, que alega independência funcional dos promotores e procuradores e por esse motivo nada podem fazer. Dra. Denise Freitas Fabião Guasque e Dra. Dalva Pieri Nunes conforme Ofícios GCGMP No. 749 Ref. MP 255/03 e No. 47/03 Prot. 39624/02ª. Mas o arquivamento se deu com o conselho de vários procuradores votando e apoiando essa tal fundamentação, a meu ver inconseqüente. Portanto a tal independência na hora do arquivamento envolveu mais de ‘12 procuradores e promotores’, e ai não tem independência funcional. * L) Então, insisto em manter as denuncias tiro fotos, faço paginas na Internet, etc. Começaram a debochar da minha pessoa fazendo-me de idiota, eu me aborreço lá no gabinete do Procurador Geral do MPERJ, e digo as verdades. Interfonaram para dois “Seguranças Gigantescos” que mui respeitosamente se colocaram a minha frente, enquanto eu avisava ao que estava presente que ali tinha mesmo prevaricadores de notório saber jurídico. Que licitou o poder Concedente a Avenida Carlos Lacerda, cujo vencedor foi à empresa OAS Construtora LTDA por 10 anos, que no 2º. (segundo) ano transferiu seus direitos a LAM/SA por mais 25 anos, e que contratou a CONTROLBANC, que substabeleceu à INVEPAR/SA, que foi adquirida pelo Fundo de Pensão do BANCO DO BRASIL - PREVI que ora exerce os direitos intransferíveis da concessão, por delegação ilegal neste imbróglio. * M) No Jornal Correio Brasiliense, vem uma matéria oriunda, provavelmente alguém de competência jurídica de fato e de direito, que deva estar acompanhando o drama, e sugere uma AÇÃO POPULAR – Lei 4717/65, que não precisa nada alem do titulo de eleitor. Taxativamente diz, nem mesmo advogado é preciso, o juiz intima o MP nomeia a Defensoria Pública ou o advogado Dativo e favorece o autor com o principio da sucumbência, etc. Processo No. 40/2116/2004TCMRJ de 14.04.2004 Fls. 24. (?). Nada disso efetivamente ocorreu, entrei com os procedimentos e não fui ouvido nem cheirado. * N) Lá se vão mais de dois anos, e pesquiso ainda mais a lei, e montamos a tal denuncia para que ela vire uma AÇÃO POPULAR. Nesse ínterim o MPERJ, que nada fez, resolve se insurgir contra o DENUNCIANTE em uma ação crime por calunia e difamação Pro. No. 2004.001.028447-0 TJRJ, onde participam da acusação o Procurador Geral do MPERJ Dr. Antonio Vicente da Costa Junior representado por Promotores, Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa, Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Telecheia, Dr. Eduardo Slerca, Dr. Celso Fernando de Barros, Dr. Antonio da Costa Junior, Dr. Julio Machado Teixeira Costa, Dr. André Soares Barbosa – Mat. 1657, Dr. José Carlos Paes, Dr. Joel César de Sampaio, que na verdade tem a intenção de fazer com que eu cale a minha denuncia e retire a pagina de protestos da internet. Ou seja, uma verdadeira ameaça do poder constituído ao cidadão. Danem-se eles e eu continuo, prefiro a cadeia que viver nessa hipocrisia. * “LÊS PROCUREURS DU ROI - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Dr. Julio Machado Teixeira Costa, e posteriormente acompanhado pelo Conselho de Procuradores com o incentivo e aval do Procurador Geral Dr. Antonio Vicente da Costa Junior, este ultimo dizendo não compreender da denuncia formulada, que deveriam proteger o cidadão, prevaricaram em conformidade com o disposto à Lei 8.429/92 Art. 11º. Formou-se uma rede protetora, com mais de 12 (dose) autoridades entre Procuradores e Promotores Públicos deste MPERJ, para não dizer algo pejorativo, CP. Art. 288, em defesa ao pedágio em detrimento da Municipalidade, inclusive usando de artifícios envolvendo nomes de Ministros do Supremo Tribunal Federal para respaldar enganando a população como se o Ministro Ilmar Galvão tivesse o entendimento que lhe atribui o MPERJ, quando o mesmo discorre sobre Pedágio em Estrada Estadual na ADI 800/RS e posteriormente mais próximo do caso em questão. O mesmo Ministro praticamente afirma ao contrario e demonstra que o correto neste caso é a Contribuição de Melhoria, RE 140779/SP. Por outro lado arquivaram a denuncia sorrateiramente, com fulcro na Lei 7.347/85 art. 9º que versa sobre danos ao meio ambiente; mas na realidade a tipificação correta seria estribada na Lei 8.137/90 e na Lei 8.429/92, uma lastimável vergonha que só denigre a imagem do Judiciário. Sequer submeteram ao crivo do TJRJ como determina o regimento interno do MP e o CP art. 24 e CPP art. 28 e ‘CPC art. 337’ e Lei 4.898/65 art. 3º. Letra ‘A’, art. 4º. Letra ‘A’, art. 15º.” * O) Tudo pronto, respondendo ao processo crime na 31ª. Vara Crime do TJRJ por calunia difamação e injuria, motivado pela denuncia, Réu Primário, Na faze final do processo, foi solicitada uma “audiência especial” feito pelo meu Defensor Publico DPGE/RJ para propor ao Réu (LPC) novos acordos. Li também que quem pediu, me intimida, formulando que o Autor é inocente ou pré-inocente. Diante das minhas convicções formuladas contra poderosíssimas autoridades, diante da documentação juntada, diante de um processo sumaríssimo que caminha metodicamente desde o ano de 2004, que o MM. Juiz encaminha parte deste para a segunda instancia sob o No. 2005.028.00002; ao leigo nos parece mais do que afrontoso o pedido de audiência especial. Afrontoso na medida em que o Tribunal conheceu parcialmente da verdade e analisa serenamente e criteriosamente os demais eventos para poder se manifestar conclusivamente e é atropelado por um pedido dessa magnitude, em nome do Réu. Jamais, sob todas as imputações penais que possam advir deste Tribunal, até mesmo o recolhimento ao cárcere, me fariam interromper bruscamente o trabalho árduo e notório da 31ª. Vara Crime em busca da verdade. Vou agora encaminhar a AÇÃO POPULAR No. 2004.001.088934-2. Lá no fórum, a ação é entregue e o recebedor leva lá pro fundo e fica mais de uma hora com os Autos da inicial. Imagino que analisando com os distribuidores, ao perceber a implosão, retorna com a decisão de não receber. Pedimos de OFICIO a negativa, e eles se negam a fazê-lo. Perguntado por que se negam dar de OFICIO, respondem que são ordens da corregedoria do tribunal. Tribunal naquela época, o presidente da casa era o Dr. MIGUEL PACHA, que acabam por aceitar a tal ação, porem por “erros técnicos” que o Ministério Público não pode solucionar e a Defensoria Publica não compareceu, foi arquivada sem julgamento do mérito pelo EXMO.DR. Renato Rocha Braga da 3ª. Vara de Fazenda Pública. Não satisfeito com o arquivamento impetro uma Ação popular na Vara Crime contra o Executivo Municipal por Improbidade e Apropriação Indébita de Bens Públicos para Enriquecimento Ilícito de Terceiros, que, em extrema coincidência é sorteado para a 31ª. Vara Crime onde estamos respondendo na qualidade de Réu por Calunia e Difamação por ter denunciado o esquema. Hoje ora Autor no Processo No. 2005.001.131033-7 na mesma Vara contra a mesma quadrilha de autoridades, o Processo foi declinado a competência ao Egrégio Tribunal de Justiça em 04.11.2005 recebeu na 2ª. Instancia o No. 2005.028.00002/TJRJ. * P) Em fazes anteriores, já havia procurado, Deputados, Senadores (via e-mail), OAB CONSELHO FEDERAL em Brasília, no RJ junto a ALERJ o Dr. Nelson Alvarenga supervisor do Alô Alerj protocola as denuncias só não da o numero do protocolo. Enfim dezenas de "autoridades" entre eles Juíza Denise Frossard, Promotor Antonio Carlos Biscaia, Dep. Cidinha Campos e todos políticos do meu Estado e a nível municipal, estadual e federal, nas mais variadas esferas; Fazenda Pública, AGU, Promotorias, PGU, etc. e tal... Houve um processo administrativo no TJRJ sob o No. 2004.130790, que se extinguiu tanto quanto os outros. Que somem literalmente do sistema quando procurados. * Q) Fui ao procurador geral da Republica em Brasília Oficio No. 227/2002/3ª.Câmara Dr. João Batista de Almeida, ao Tribunal de Contas da União Oficio 225/2004 Dr. Francisco Carlos Ribeiro de Almeida, protocola Doc. No.41003909. Na Justiça Federal Criminal o Processo No. SJRJ – 2005.51.01.522165-5 - JFRJ – SEADI/VENEZUELA – 05 Out. 2005 – 14h17min – 009997-2/3 foi dado entrada. Indeferido sob alegação de que não é do interesse da União a organização criminosa de tais órgão federais em conluio com o Município, e emitiram uma Certidão No. 9/2005. Os Juizes Federais que indeferiram a inicial foi o Dr. Rodolfo Kronemberg Hartmann e sua Excelência o Dr. Marcos André Bizzo Molinari sob os auspícios do técnico judiciário Sr. Luiz Fernando Oliveira Trajano com base no Art.5º/Lei 4.717/65. Muito embora sob veemente pedido do Autor para que enviasse tal denuncia ao MPF em conformidade com o Art.40 CPP, não fui atendido e a inicial tornou-se sem efeito. Apesar do envolvimento do BANCO DO BRASIL - PREVI (órgão federal) no esquema denunciado. E afirma; - Se o Senhor não vier buscar vai ficar engavetado, pois me recuso enviar de Oficio a vara competente. Mais adiante recebo Via AR a inicial carimbada sem efeito. Enquanto isso o Procurador da Republica no Rio de Janeiro Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva do MPF/RJ agiliza o Expediente Interno protocolando MPF MPF/PR/RJ/ No. 130.901.015084/2005-51, prometendo de Oficio MPF/PRM/SJM/GAB/CBFS/ No. 390/2005 em 01/09/2005, não economizar esforços no sentido de apurar os graves fatos relatados na Denuncia Crime. * R) Encaminhamos denuncia a Policia Civil Doc. SESP-PCERJ DRACO/IE-SAA Livro 04 Folha 138 de 31.01.2003). Na Barra da Tijuca, onde residimos e onde começa a Avenida com pedágio, fui à subprefeitura, a 16a.DPC protocolamos entre outras em 21.02.2005 E-09/1799/016/05 mais este pedido de averiguação, varias vezes ao XXIV JEC, fiz varias incursões denunciatórias as respostas sempre evasivas. Mais recentemente em 21.10.2005 abrimos um novo processo na 31ª. Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro Proc. No. 2005.001.131033-7. Tal procedimento foi a 2ª. Instancia-TJRJ sob o No. 2005.028.00002 e o relator Exmo. Dr. DES. ANTONIO FELIPE NEVES, entende e despacha da seguinte maneira; DEFIRO TODO BEM LANCADA COTA DO "MP". CUMPRA-SE. INICIALMENTE AO "MP" EIS QUE A UMA PRIMEIRA VISTA NAO HA LESAO DEMONSTRADA. ASSIM COMO A LINHA AMARELA JA E UM FATO CONSUMADO E EM BENEFICIO DA POPULACAO. POR OPORTUNO EXPIRA-SE A COMPETENCIA, JA QUE SE FALA EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL. O Mesmo Desembargador que agora, meses depois, recolhe tudo a 1ª. vice-presidência do mesmo TJRJ que determina: Redistribua-se o Processo ao DES. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO. * S) Na Internet pesquisei e investiguei por conta própria correndo todos os riscos inerentes da tal atividade investigatória uma vez que não havia interesse de quem de obrigação e direito, visitei vários site jurídicos e varias autoridades comungam com a idéia de improbidade administrativa, prevaricação, e recebo bastante resposta as minhas perguntas. Todas positivas e fundamentadas contra o pedágio urbano da AVENIDA CARLOS LACERDA ( Linha Amarela – LAMSA ). * T) Procuro a imprensa para denunciar. As respostas são no estilo inconfundível, porem devastadoras. Não podemos fazer nada, pois a LINHA AMARELA é nossa cliente. Daí dá sugestões, procure isso ou aquilo. E afirmam que não fazem fotos ou filmagens dos congestionamentos nos horários de picos nem outras que possam prejudicar a cobrança do pedágio. Muito embora divulguem pequenas notas sobre o caso, penso eu, para se eximir de responsabilidades futuras, tipo: Linha Amarela 400 mil usuários dia, porem apenas 80 mil usuários dia pagam o pedágio (?). O JB se interessa pela matéria mas logo foi corrompido durante as investigações um acordo de assinatura grátis para que adquirisse o Passe Expresso foi oferecido pela LAMSA em parceria com o jornal. * U) Na ALERJ e na CAMARA MUNICIPAL, ficam manipulando supostas revoltas articuladas politicamente, de cunho eleitoreiro para iludir a opinião popular local e nacional, e tirar do foco o problema principal. Que pressionado saíram desesperados com a concordância inconstitucional de cobrança de pedágio em Avenida de mão única. Uma CPI que segundo vereadores indicou ao MPERJ os indícios do esquema. * V) Vou (via e-mail) ao SENADO, CÂMRA FEDERAL, aos PODERES CONSTITUIDOS DA REPÚBLICA inclusive o PODER JUDICIARIO e as respostas também são evasivas, falam prepotentes e como se estivessem falando com algum medíocre, E NÃO COM O CIDADÃO ELEITOR bi-tributado e desesperado diante desse achaque inconstitucional e tamanha lavagem de dinheiro furtado. * X) Na DPGU e AGU, o procedimento esta por lá esquecido em alguma gaveta, mesmo sob determinação do então presidente do STF, Dr. Mauricio Correa, para que tudo fosse rigorosamente apurado. Dr. Cláudio Fonteles também foi notificado dezenas de vezes. Dr. Luiz (o promotor do fusquinha) também mandou um abraço, etc, etc, e tal. Fica denuncia no Protocolo da 3ª. CCR em 29.04.2002 ao Subprocurador Geral da Republica Dr. João Batista de Almeida. * Y) Bem... Não tendo mais aonde ir, logo que o LULA assumiu fui ao Planalto, Gabinete da Casa Civil (Cel. Jorge, Lula, José Dirceu, Vice Presidente, etc.), que disse remeteu ao MPF, que remeteu a algum órgão federal de defesa do consumidor sob alegação de que tal Lei assim determina e que presidente da república não tem nada haver com problemas dessa natureza, e tome propaganda do fome zero, etc. * Z) Acabou o alfabeto, mas a Esperança deste Réu Primário é a ultima que morre, não vou desistir, na 7ª. Vara Federal ADI Pro. No. 2005.51.01.006656-8 JFRJ. Juiz titular: Dra. SALETE MARIA POLITA MACCALOZ inicialmente ameaça extinguir a ação popular sem remeter ao MPF, e finalmente decide sobre essa ação direta de inconstitucionalidade nestes termos: (...) DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. Muito embora entendemos que os pedágios originariamente sejam de legislação e competência Federal e tratasse de Crime Federal.. * A.1.) Na 7ª. Vara de Fazenda Publica do Estado do Rio de Janeiro, Processo No. 2005.001.013.821-1 Juiz titular: Dr. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA resolve com o seguinte despacho: ...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC... * A.2.) O novo Presidente do TJRJ Dês. Dr. Sergio Cavaliere Filho já foi informado Prot. No. 2005-024201 em 11.02.05, bem como o novo Procurador Geral do Estado Dr. Marfan Martins Vieira, MPRJ No. 2005.001.05170.00 em 11.02.05. Até o presente momento permanecem irremediavelmente calados. * A.3.) Em 24 de Novembro de 2005, mudamos de estratégia e resolvemos acionar o acionista majoritário do esquema deste pedágio – Banco do Brasil/PREVI – e colocamos uma Noticia Crime junto a Policia Federal por formação de quadrilha, sendo protocolado as Hs. 14;11 à Avenida Rodrigues Alves, No. 01 recebendo o regitro SIAPRO...C SR/DPF/RJ No. 08455. 081447 / 2005 – 58, que foi encaminhado a Delegacia Fazendária. No entanto entendemos que existe concomitante o Crime de Ordem Política e Social, e Protocolamos Junto ao DOPS/DPF/RJ nova petição que recebeu a identificação SIAPRO/SR/DPF/RJ/08455.022378/2006-21. Anteriormente Dr. Roberto Precioso Delegado Federal mandou dizer que a Linha Amarela não tem crime é apenas um caso atípico. Hoje vejo que ele se envolveu, por coincidência naturalmente, na política do Estado e foi levado ao cargo de Secretario de Segurança Publica que ocupava o Dr. Marcelo Itajiba, ex-delegado federal que também recebeu a denuncia e engavetou Doc. No.SR/DPF/RJ 08455.015044/2002-78. * A.4.) Em 11.10.2005, recebo uma citação da 2ª. Vara Cível TJRJ assinada pelo MM. Juiz Dr. Carlos Fernando Potyguara Ferreira com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para que eu retire do ar a pagina na internet http://www.pedagiourbano.kit.net com a obrigação de fazer, a pedido da LINHA AMARELA (LAMSA), que corre sob o No. 2005.209.008929-4 na 2ª. Vara Cível da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. Articulam com características de litigância de má-fé em conformidade com o Art.347 § Único do CP. O fato foi comunicado ao Corregedor Geral do TJRJ para providencias cabíveis sob o Protocolo No. 2006-081763 em 22/03/2006 as 11:22Hs. O MM. Juiz Dr. Wagner Cinelli de Paula Freitas (Nurc da 1ª. Região) imediatamente apurou e no dia 28/03/2006 concluiu nos seguintes termos – Nada Prover; Da narrativa, a reclamação refoge ao âmbito administrativo desta corregedoria – Arquive-se. * A.5.) Vou pressentindo que a esperança por justiça vai morrer, e num dos últimos movimentos procuro o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o Dr. Sólon Meneses Querido (solonm@cnj.gov.br ) informa que nada pode fazer a não ser que vá até Brasilia Praça dos Três Poderes, Prédio do STF, Anexo II, 5º Andar, Brasília-DF, CEP 70.175-900, levando a Noticia. * A.6.) Então procuro o CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO e recebo noticia esperançosa nesses termos: Prezado Senhor, Informo que o pedido de providências formulado a este Conselho ensejou a instauração do processo nº 0.00.000.000260/2006-89, que foi distribuído ao Conselheiro Dr. Paulo Sérgio Prata Rezende (afernando@pgr.mpf.gov.br) . Alegria essa que durou menos de 15(quinze) dias. A resposta foi incisiva e Inescrupulosa: Arquive-se vez que a denuncia é meio confusa e incompreensível. Só faltou dizer que quem redigiu é um analfabeto e desequilibrado mental. * É preciso saber que a esperança é a ultima que morre... Mas não é eterna... E quando morre quase sempre o velório é sombrio e nefasto. Luiz Pereira Carlos (RJ/Brasil). * PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE. Assim violada a Lei, nasce para o Estado à pretensão acusatória, que DEVERA ser exercida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, através da ação competente. NÃO CABE ao Ministério Publico DEIXAR DE PROPOR AÇÃO por motivos de política Legal nem por qualquer outro que não os previstos na CRFB. Ou seja, há de se verificar se o fato é típico, contrario a lei e culpável, bem como se há as condições exigidas por Lei para o regular exercício da Ação (cf. item 4.9 infra). Neste caso, deve ser proposta a ação, é claro! Dr. Paulo Rangel – Direito Processual Penal.

Pô, deve ser da turma do TJRJ. Todas as ações q...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Pô, deve ser da turma do TJRJ. Todas as ações que impetrei contra o PEDAGIO DA LINHA AMARELA no rio de janeiro foram indefiridas. E olha que não foram poucas, quer ver vai no GOOGLE e digite na busca > ARQUIVO DA IMPUNIDADE < vão ficar horrorizados.

Divertir-se com o dinheiro e com as expectativa...

Alcio Vieira (Outros)

Divertir-se com o dinheiro e com as expectativas dos contribuintes, é tudo que se espera de um juiz! Proposta ação e sendo rejeitada / "indeferida" (ação indeferida?!!) pelo "juiz brincalhão", como ficam os prazos de prescrição e decadência? Vai explicar que a ação foi rejeitada ou o pedido foi indeferido só "de bricadeirinha" para o Tribunal.

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