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Lembo e Limongi fecham convênios operacionais

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Um grande mutirão para que todas as crianças de São Paulo tenham o nome do pai em suas certidões de nascimento e a criação de uma escola-piloto para aperfeiçoar e capacitar servidores do Judiciário são duas medidas acertadas entre o governador paulista Cláudio Lembo e o presidente do TJ-SP, Celso Limongi. Os dois projetos envolvem a Secretaria da Educação.

Pai conhecido

O primeiro deles visa acabar com o constrangedor registro de “pai desconhecido” nas certidões de nascimento. As escolas informarão o Judiciário das ocorrências existentes. Os juízes convocarão as mães e, em seguida, os pais para a providência necessária. Quem resistir deverá se submeter ao exame de DNA.

“É uma iniciativa para a dignificação da pessoa para preservar a paternidade e a maternidade”, comentou o governador em entrevista a este site. A coordenação desse programa está a cargo da juíza Ana Luiza Vilanova, designada pelo corregedor-geral do TJ, desembargador Gilberto Passos de Freitas, entusiasta da idéia. “Nossa meta é corrigir esses problemas em tempo recorde”, afirma Passos de Freitas.

Técnico judiciário

Para a escola de desenvolvimento da infra-estrutura do Judiciário, o governador explica que participará a Fundação Paula Souza. Os cursos terão duração de 18 meses e renderão o título de “técnico em serviços judiciários” aos formandos. Os interessados se submeterão a um vestibular interno. Entre as disciplinas haverá matérias como matemática financeira e curso avançado de informática. As aulas começam dentro de oito meses.

Informatização total

Falando à Consultor Jurídico, o presidente Celso Limongi revelou que o TJ substituirá a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) na missão de informatizar a justiça paulista pela empresa Softplan. O governador Lembo apoiou a mudança. “A Prodesp está saturada, tornou-se um monstro e, como ocorre quando não há concorrência, peca pela ineficiência”.

Outra iniciativa aplaudida por Lembo foi a decisão de Limongi de adotar o sistema de pregão eletrônico para as aquisições do Judiciário paulista. “A experiência é um sucesso no Executivo. Devemos aproveitá-la também”, explicou o desembargador. Para o governador, o sistema “elimina a possibilidade de corrupção”. Pela sua estimativa, o governo paulista já economizou algo como R$ 2 bilhões com a adoção do pregão.

“São soluções práticas e simples como essas que mostram a disposição do Judiciário em se tornar mais eficiente e contemporâneo", elogiou Lembo. Para o governador, uma grande evolução se dará quando todas as custas recolhidas pelo sistema judicial puderem ser revertidas para investimento e custeio do Judiciário. “Ao estado deveria caber apenas o suporte da folha de pagamentos”, pregou.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2006, 21h01

Comentários de leitores

4 comentários

Incrível como certas pessoas se intitulam d...

Selmo Santos (Outros)

Incrível como certas pessoas se intitulam docentes sem a mínima estatura, outros insurgem – se como advogados, ora, ora fala sério... Ao invés de registrarem com equidade seus comentários, limitam – se a indagar e questionar o comentário alheio, tentando desqualifica – los, por razões avessas ao objetivo do site – o debate aberto acerca de temas jurídicos e sociais em todo o seu contexto informativo. Essas pessoas são realmente ridículas, simplesmente por não terem o que dizer limitam – se a criticar sem construir. São vagabundos de plantão, que não olham no espelho, por que se olharem terão crises incontroláveis de risos, deles próprios! Selmo Santos

Que comentário ridículo !!!

Rafs (Advogado Sócio de Escritório)

Que comentário ridículo !!!

Mas, o que é isso senhor Selmo?

Armando do Prado (Professor)

Mas, o que é isso senhor Selmo?

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