Desobstruindo a Justiça

Caixa Econômica Federal desiste de mais 150 processos no STF

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25 de outubro de 2006, 7h00

A Caixa Econômica Federal protocolou 150 pedidos de desistência de processos que estão no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, a instituição desistiu de 3.814 processos dentre 4.522 já analisados.

“A iniciativa faz parte da nova postura, em juízo, da Caixa”, disse o advogado Eduardo Bromonschenkel, ressaltando que os pedidos desta terça-feira (24/10) dão seqüência ao projeto que começou no início deste ano. Segundo ele, a perspectiva da CEF é a célere prestação jurisdicional, que colabora para a diminuição de custos devido a juros, entre outros benefícios.

Para Bromonschenkel, a iniciativa vem se somar a outras, como acordos e cumprimentos espontâneos de julgados. “A tendência é que o número de recursos diminua”, observou.

Os advogados da caixa, no momento anterior à distribuição dos processos, identificam se há ou não possibilidade de desistência. Posteriormente, o pedido de desistência é direcionado à ministra Ellen Gracie, para homologação.

Segundo o advogado Sérgio Luiz Guimarães Farias, que participa dessa triagem dos processos, o trabalho é desenvolvido, ainda, junto aos tribunais superiores e aos Tribunais Regionais Federais.

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