Placar da Justiça Eleitoral no segundo turno está empatado

A disputa entre o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva e o seu adversário Geraldo Alckmin não se restringe aos votos. Em 129 Representações julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Alckmin venceu em 87, enquanto Lula só teve 42 vitórias, em primeiro e segundo turno. No segundo turno porém a disputa está empatada: 18 a 18. Ao todo, deram entrada no TSE 307 ações, das quais 137 foram movidas por Lula e Alckmin, um contra o outro.

Ao contrário do resultado das urnas, no primeiro turno, o grande vencedor na disputa judicial foi Geraldo Alckmin, que ganhou 69 das 93 ações que envolviam os dois principais candidatos à presidência. Lula, só teve 24 vitórias. No segundo turno, a disputa se equilibrou: 18 a 18.

Os pedidos referentes a invasão de horário representam a maior parte dos processos ajuizados pelas coligações: 59. Em seguida, aparecem 48 pedidos de direito de resposta e por último seis requerimentos de abertura de investigação judicial. Outras 24 ações são de pedidos variados, como uso de computação gráfica em inserções, acusação de ridicularização ou degradação de candidatos.

O PSDB ajuizou 76 ações contra a coligação do presidente Lula, 56 no primeiro turno e 20 no segundo turno. O PT moveu 61 Representações contra Alckmin, das quais 39 foram protocoladas no primeiro turno e as outras 22, no segundo turno.

O levantamento considerou as ações protocoladas no TSE entre os dias 15 de agosto e 24 de outubro, até às 13 horas. Foram consideradas ações em que as coligações figuram, necessariamente, como partes, seja no pólo ativo (representante) ou no passivo (representada). Em algumas ações, além da coligação, pode haver mais uma parte, como no caso de rádios, jornais ou coligações estaduais.

Direito de resposta

No primeiro turno, foram requeridos 22 direitos de resposta: 18 da coligação de Lula “A Força do Povo” contra a coligação de Alckmin “Por um Brasil Decente”. Desses 22 pedidos, Lula ganhou só um direito de resposta contra Geraldo Alckmin. O tucano não ganhou nenhum direito de resposta.

No segundo turno, foram 26 pedidos. Desses, 16 da coligação do presidente Lula contra a adversária e dez da coligação de Geraldo Alckmin contra a do candidato Lula. Ao todo, Lula ganhou três minutos de direito de resposta. Alckmin conseguiu um minuto de direito de resposta na propaganda de Lula.

Invasões de horário

Na primeira fase das eleições, as duas coligações ajuizaram 56 Representações por invasões em horário eleitoral. Dez ações foram ajuizadas pelo PT contra alegadas irregularidades de Alckmin e 46 da coligação Por um Brasil Decente por supostas invasões do candidato Lula. Juntos, os candidatos à Presidência da República perderam 28 minutos e 15 segundos nas propagandas eleitorais.

No primeiro turno, o presidente Lula perdeu 25 minutos e 45 segundos contabilizando apenas as ações ajuizadas pelo PSDB. Geraldo Alckmin perdeu 2 minutos e 30 segundos nos processos movidos pela coligação de Lula.

No segundo turno, até agora, foram movidas apenas 3 Representações. A coligação do presidente Lula perdeu ao todo 41 segundos.

O TSE ressalta que as ações contra invasões de horário que serviram para este levantamento não incluem processos ajuizados por coligações estaduais contra coligações nacionais. Só foram consideradas as perdas ocorridas em Representações movidas por uma coligação nacional contra a outra.

Investigação judicial

No primeiro turno, foram protocolados três pedidos de investigação: dois da coligação A Força do Povo contra Geraldo Alckmin e um da coligação PSDB-PFL contra o candidato Lula.

No segundo turno, foram ajuizados os outros três pedidos: dois movidos pela coligação Por um Brasil Decente contra o presidente Lula e um da coligação A Força do Povo contra Geraldo Alckmin.

Quatro pedidos já foram arquivados, dois de Lula e dois de Alckmin.

Representações diversas

Ao todo foram 24 ações movidas pelas coligações que reclamam de uso de trucagens em propagandas, computação gráfica em inserções e de supostas degradações dos candidatos.

Desse total, no primeiro turno foram protocoladas 14: nove pela coligação de Lula e cinco pela coligação de Alckmin. No segundo turno, foram dez representações: cinco movidas pela coligação do presidente Lula e cinco, pela de Geraldo Alckmin.

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