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Disputa judicial

Placar da Justiça Eleitoral no segundo turno está empatado

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A disputa entre o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva e o seu adversário Geraldo Alckmin não se restringe aos votos. Em 129 Representações julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Alckmin venceu em 87, enquanto Lula só teve 42 vitórias, em primeiro e segundo turno. No segundo turno porém a disputa está empatada: 18 a 18. Ao todo, deram entrada no TSE 307 ações, das quais 137 foram movidas por Lula e Alckmin, um contra o outro.

Ao contrário do resultado das urnas, no primeiro turno, o grande vencedor na disputa judicial foi Geraldo Alckmin, que ganhou 69 das 93 ações que envolviam os dois principais candidatos à presidência. Lula, só teve 24 vitórias. No segundo turno, a disputa se equilibrou: 18 a 18.

Os pedidos referentes a invasão de horário representam a maior parte dos processos ajuizados pelas coligações: 59. Em seguida, aparecem 48 pedidos de direito de resposta e por último seis requerimentos de abertura de investigação judicial. Outras 24 ações são de pedidos variados, como uso de computação gráfica em inserções, acusação de ridicularização ou degradação de candidatos.

O PSDB ajuizou 76 ações contra a coligação do presidente Lula, 56 no primeiro turno e 20 no segundo turno. O PT moveu 61 Representações contra Alckmin, das quais 39 foram protocoladas no primeiro turno e as outras 22, no segundo turno.

O levantamento considerou as ações protocoladas no TSE entre os dias 15 de agosto e 24 de outubro, até às 13 horas. Foram consideradas ações em que as coligações figuram, necessariamente, como partes, seja no pólo ativo (representante) ou no passivo (representada). Em algumas ações, além da coligação, pode haver mais uma parte, como no caso de rádios, jornais ou coligações estaduais.

Direito de resposta

No primeiro turno, foram requeridos 22 direitos de resposta: 18 da coligação de Lula “A Força do Povo” contra a coligação de Alckmin “Por um Brasil Decente”. Desses 22 pedidos, Lula ganhou só um direito de resposta contra Geraldo Alckmin. O tucano não ganhou nenhum direito de resposta.

No segundo turno, foram 26 pedidos. Desses, 16 da coligação do presidente Lula contra a adversária e dez da coligação de Geraldo Alckmin contra a do candidato Lula. Ao todo, Lula ganhou três minutos de direito de resposta. Alckmin conseguiu um minuto de direito de resposta na propaganda de Lula.

Invasões de horário

Na primeira fase das eleições, as duas coligações ajuizaram 56 Representações por invasões em horário eleitoral. Dez ações foram ajuizadas pelo PT contra alegadas irregularidades de Alckmin e 46 da coligação Por um Brasil Decente por supostas invasões do candidato Lula. Juntos, os candidatos à Presidência da República perderam 28 minutos e 15 segundos nas propagandas eleitorais.

No primeiro turno, o presidente Lula perdeu 25 minutos e 45 segundos contabilizando apenas as ações ajuizadas pelo PSDB. Geraldo Alckmin perdeu 2 minutos e 30 segundos nos processos movidos pela coligação de Lula.

No segundo turno, até agora, foram movidas apenas 3 Representações. A coligação do presidente Lula perdeu ao todo 41 segundos.

O TSE ressalta que as ações contra invasões de horário que serviram para este levantamento não incluem processos ajuizados por coligações estaduais contra coligações nacionais. Só foram consideradas as perdas ocorridas em Representações movidas por uma coligação nacional contra a outra.

Investigação judicial

No primeiro turno, foram protocolados três pedidos de investigação: dois da coligação A Força do Povo contra Geraldo Alckmin e um da coligação PSDB-PFL contra o candidato Lula.

No segundo turno, foram ajuizados os outros três pedidos: dois movidos pela coligação Por um Brasil Decente contra o presidente Lula e um da coligação A Força do Povo contra Geraldo Alckmin.

Quatro pedidos já foram arquivados, dois de Lula e dois de Alckmin.

Representações diversas

Ao todo foram 24 ações movidas pelas coligações que reclamam de uso de trucagens em propagandas, computação gráfica em inserções e de supostas degradações dos candidatos.

Desse total, no primeiro turno foram protocoladas 14: nove pela coligação de Lula e cinco pela coligação de Alckmin. No segundo turno, foram dez representações: cinco movidas pela coligação do presidente Lula e cinco, pela de Geraldo Alckmin.


Ações ganhas

1º Turno

2º Turno

Total

Lula

24

18

42

Alckmin

69

18

87

Total

93

36

129

Aguardam julgamento

7

Desistência

1



Total de ações propostas

1º Turno 2º Turno Total
Lula

39

22

61

Alckmin

56

20

76

Total

95

42

137



Tipos de ação

Invasão de tempo

Direito de resposta

Diversas

Lula

10

34

17

Alckmin

49

14

13

Total

59

48

30


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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2006, 20h33

Comentários de leitores

19 comentários

Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", v...

Richard Smith (Consultor)

Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", você já conseguiu responder ao meu DESAFIO e provar as sandices que você escreveu outro dia contra a Igreja Católica? Ou vai continuar fugindo? E sobre o apoio do Canalha Abortista Excomungado e o seu partido ao ABORTO, já achou algum "textozinho" do dirceu, do tão, do mino carta para tentar arrumar alguma desculpa esfarrapada? PeTralha canalha (rima ou pleonasmo?) FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE! À VITÓRIA!!!

mino carta e Paulo Henrique Amorim! Uau! Que...

Richard Smith (Consultor)

mino carta e Paulo Henrique Amorim! Uau! Que dupla! Estou arrepiado até agora de tanta e isenta sabedoria da qual fruí. Vá se coçar PeTralha e pare de ficar postando "recortes" de sites alheios! Você não tem nenhum tipo de opinião própria, PeTralha mistificador? FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE Ah, E quanto ao incentivo do Canalha Abortista Excomungado e do seu partido ao ABORTO, PeTralha "borra-cuecas", não conseguiu encontrar nenhuma justificativa até agora? Não conseguiram te indicar nehum site de onde você pudesse recortar alguma desculpa bem furada?

Leia a íntegra da entrevista de Mino Carta: ...

Armando do Prado (Professor)

Leia a íntegra da entrevista de Mino Carta: Paulo Henrique Amorim: Mino, qual é o teu título na revista, é editor-chefe? Mino Carta: Ah, não. Editor-chefe é uma coisa de americano. Aliás, me revolta. Ainda vou escrever um post sobre isso, sou diretor de Redação. Existem redatores-chefes, secretários de Redação, redatores, repórteres. Paulo Henrique Amorim: Esse não é o nosso tema! Mino Carta: Editor-chefe nos Estados Unidos é o mandão supremo. E vamos parar de falar editor-chefe quando queremos dizer redator-chefe. Porque senão confunde e me enche o saco. Paulo Henrique Amorim: E você é diretor de redação. Mino Carta: Isso. Em inglês chamam de management editor. Se quisermos chamar de management editor, já que o Brasil copia os Estados Unidos em tudo e por tudo como uma caricatura, então digamos management editor para o redator-chefe. Não é o meu caso. I am the editor. Ponto. Editor in chief é o manda-chuva supremo. Basta, com esse jornalismo de merda. Paulo Henrique Amorim: Vamos gravar, Mino? Mino Carta: Vamos. Paulo Henrique Amorim: Eu vou conversar agora com o Mino Carta, que é diretor de redação da revista Carta Capital. Como vai Mino, tudo bem? Mino Carta: Vai muito bem, muito bem. Paulo Henrique Amorim: Mino, você lança amanhã, a partir das bancas de São Paulo, uma edição extra da revista Carta Capital. Não é isso? Mino Carta: Sim, sim, exatamente. Paulo Henrique Amorim: Uma edição, portanto, antes da eleição. Mino Carta: Isso. Paulo Henrique Amorim: E quais são as atrações dessa edição extra, se podemos antecipar desde hoje, agora. Mino Carta: Primeiro, a última pesquisa, antes do pleito, da Vox Populi. Inclusive municiada por um brilhante artigo do Marcos Coimbra. Paulo Henrique Amorim: Muito bem, e você pode nos dizer o que diz essa pesquisa em seus números gerais? Mino Carta: Olha, em seus números gerais, acho, porque ainda não tive em meu poder os números definitivos, mas ao que tudo indica, 22 pontos acima para o Lula. Paulo Henrique Amorim: Lula com 22 pontos de diferença. Mino Carta: É, de diferença. Paulo Henrique Amorim: E esse artigo do Marcos Coimbra é sobre que tema? Mino Carta: É sobre toda, a análise dessa pesquisa evidentemente, desse avanço espantoso. Paulo Henrique Amorim: Você já pode dizer como se explica esse avanço no segundo turno, do Lula? Mino Carta: Eu posso dizer que... temos aí vários elementos. Eu não sou o Marcos Coimbra, eu quero deixar bem claro. Paulo Henrique Amorim: Eu sei! Eu quero saber a sua opinião. Mino Carta: A minha opinião é a seguinte: eu acho que, primeiro, os debates foram enfadonhos. O primeiro não, porque era o primeiro. Mas os demais se repetiram. Além de usar gravata amarela, o candidato Alckmin é muito mauricinho, né, muito lustroso. Não convence. O Lula, naturalmente, tem o apoio de quem se identifica nele. Acho que muita gente que no primeiro turno votou em Heloísa Helena, em Cristovam Buarque etc e tal optou por Lula praticamente porque achou que, afinal, era o melhor candidato entre os dois que se apresentam. Existem outras inúmeras razões. A tramóia da mídia, a tentativa desesperada da mídia de criar problemas... Paulo Henrique Amorim: No primeiro turno. Mino Carta: No primeiro turno, acaba sendo desmascarada, né. Então, isso contribuiu, eu acho que contribuiu bastante. Eu acho que convinha uma reflexão mais séria à mídia nativa. Paulo Henrique Amorim: Você acha que a oposição menosprezou a capacidade do Lula de se safar do debate na televisão. Mino Carta: Não... Eu acho que talvez sim. Eles sempre acham que o Lula vai tropeçar na sintaxe, essas coisas. Mas eu acho que, no fundo, eles começaram a ficar apavorados depois do primeiro debate. Tentaram vender a idéia de que o Alckmin tinha ganhado o primeiro debate, e olha, fui um dos poucos que disse: “não, o Lula ganhou já o primeiro debate”. O Lula sabe rir. Ele ri, ele sorri. O outro não, é uma pedra. Me lembra muito Buster Keaton nas suas melhores interpretações. E ele fala, fala, repete as mesmas coisas, fala de uma forma empolada, né. Agora, nessa próxima edição tem também um debate do Raimundo, o que posso dizer sobre isso sobre o famoso procurador Avelar. Paulo Henrique Amorim: Ah, é? O Raimundo Rodrigues Pereira fala numa reportagem sobre o Avelar? Mino Carta: É, uma reportagem-debate. Paulo Henrique Amorim: Como assim? Mino Carta: Um debate, ele contra o Avelar. É muito interessante. Lembramos que o Avelar é o homem do caso Lunus, né? Paulo Henrique Amorim: Sim. Caso Lunus e agora do caso Íbis. Mino Carta: Sim, claro. Paulo Henrique Amorim: E o que você poderia nos dizer para nos preparar sobre esta reportagem-debate do Raimundo? Mino Carta: Vai ser “desopinante”, “desopinante” do fígado, como se dizia em outros tempos. Quando um dos caras agarrava um lóbulo do ouvido e dizia “é da pontinha”... Paulo Henrique Amorim: Mino, e qual é o tema da sua carta do editor? Mino Carta: Eu evoco as vezes em que estive com o Raimundo, a começar pela reportagem sobre a tortura, de 1969, na revista Veja, que se seguia à escolha feita nos altos escalões militares, seguida pela aprovação do Congresso. Aquela pantomima que chamavam eleição. Já estávamos nessa. Conto a história daquela memorável reportagem. Depois falo de um debate no teatro Ruth Escobar que foi proibido inicialmente e acabou indo ao ar, muito interessante, sobre mídia, em 76. Havia inclusive na platéia um jovem Luis Nassif, que interpelou asperamente Ruy Mesquita. E depois ele chegou aos dias de hoje. Paulo Henrique Amorim: E de certa maneira ele enfrenta e ganha do assim chamado Ali Kamel, o chamado Ratzinger da Globo? Mino Carta: Certamente. Paulo Henrique Amorim: Ou ex-Ratzinger, não se sabe... Mino Carta: Não se sabe como vai acabar, se vão lhe comer o crânio, como fez o conde Gulino na prisão de Pisa. Paulo Henrique Amorim: Você se refere certamente à Divina Comédia. Mino Carta: Eu soube que você escreve sobre a Ilíada. Paulo Henrique Amorim: Não, mas este não é o assunto (risos). Então quer dizer que a edição chega amanhã às bancas? Mino Carta: Isso. Paulo Henrique Amorim: E você fará uma edição após a eleição? Mino Carta: Faremos uma espécie de resumo das reportagens anteriores e estamos apresentando as reações da imprensa, inclusive dos que nos ofendem. Não sei por que nos ofendem, não precisa ofender. Diga que você tem outra opinião, tudo bem. Nós não queremos somente dar uma opinião, queremos informar corretamente, só isso. Nós partimos de um princípio: eu, você, Raimundo. Não estamos tomando partido de ninguém, de quem quer que seja. Jornalismo se pratica assim. E eles não sabem. O jornalismo nesse país é ridículo. Paulo Henrique Amorim: Você fará outra edição da Carta Capital logo após a eleição ou não? Mino Carta: Não, esse é um extra. O próximo sai na segunda-feira, porque não podemos sair na sexta, dizendo o quê? Paulo Henrique Amorim: E você não tem ainda o título da capa? Mino Carta: Ah, sim. Paulo Henrique Amorim: Sim? Mino Carta: Sim, não tenho. Paulo Henrique Amorim: Porque você sabe que agora o Fernando Henrique introduziu essa questão, né? Quando ele fala “não” ele diz “sim”, porque depois do “não” vem a virgula. Mino Carta: Sim, é como a Sibilla de Cuma, né? Quando ele dizia “ibis, redibis, non morieris (o peribis) in bello”. E aí o cara morria e ele dizia não, não, peraí, eu não disse “ibis, redibis, non morieris (o peribis) in bello”. Eu disse “ibis, redibis non, morieris (o peribis) in bello”. Paulo Henrique Amorim: É isso, agora entendi o Fernando Henrique (risos). Mino Carta: Viu, você não lê os meus “posts”. Aliás, você não sabe como me alegra escrever um “post”... essa palavra me deixa com arrepios na coluna... Paulo Henrique Amorim: Tá bom, Mino.... (risos)

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