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4 comentários

Caro João Paulo G. Picanco, Saudações Nes...

Selmo Santos (Outros)

Caro João Paulo G. Picanco, Saudações Nesse caso a responsabilidade civil do estado é subjetiva, pois responde pelo animus da teoria do risco administrativo. A culpa in vigilando (ineficiência na guarda e / ou proteção)”. Independente da sua responsabilidade quando do momento da custódia cautelar, que compete ao Estado preservar a integridade física do preso no começo de sua prisão, a responsabilidade ab initio passa a ser objetiva. (evitar a violência de seus agentes, outros presos e omissões). Selmo Santos

complementando: não se fala mais em culpa, mas ...

Armando do Prado (Professor)

complementando: não se fala mais em culpa, mas no nexo causal.

Entendo, s.m.j., que objetiva, pois bastou demo...

Armando do Prado (Professor)

Entendo, s.m.j., que objetiva, pois bastou demonstrar o nexo causal entre a prisão e a morte. Ao Estado cabe zelar pela integridade do paciente sob seus cuidados.

Foi considerada responsabilidade Civil do Estad...

Defensor Federal (Defensor Público Federal)

Foi considerada responsabilidade Civil do Estado subjetiva ou objetiva neste caso ??? Alguem tem ideia?

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