Alckmin não consegue reduzir tempo de direito de resposta de Lula

A coligação do candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, não conseguiu reduzir o tempo de direto de resposta dado para o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin queria que os dois minutos concedidos em duas representações diferentes fossem reduzidos para um. A decisão é do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A coligação tucana pediu a aplicação do princípio da proporcionalidade para reduzir os dois minutos de direito de resposta para apenas um, uma vez que a ofensa teria sido supostamente veiculada em pequeno trecho das propagandas. Os tucanos pretendiam a concessão de efeito suspensivo, para que o direito de resposta só fosse executado após o julgamento dos recursos. Para os advogados de Alckmin, dois minutos seria um tempo exagerado para a resposta.

O relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, rejeitou os recursos ao considerar que as Representações são distintas, sendo uma impugnação diferente em cada uma das representações, pois versavam sobre períodos diversos. “A meu ver, não há como escapulir da interpretação legal que concede o período mínimo de um minuto, então eu teria que conceder 30 segundos em cada qual e aí não seria possível”, explicou.

Resposta

Na quinta-feira (19/10), o TSE acolheu os pedidos dos petistas concedeu o direito de resposta — um minuto relativo a cada ação — a ser exercido em dois programas, um noturno e outro vespertino.

Um minuto de direito de resposta já foi executado na noite desse domingo (22/10), relativo à RP 1.279. Na RP 1.280, foi concedido o efeito suspensivo. O prazo para execução do direito de resposta nessa RP 1.280 é de 36 horas, a contar da notificação da decisão.